13 de abr. de 2014

Savior – Um homem dividido pela dor e a força de sua coragem


"O homem é uma corda estendida entre o animal e o Super-homem: uma corda sobre um abismo; perigosa travessia, perigoso caminhar; perigoso olhar para trás, perigoso tremer e parar. O que é de grande valor no homem é ele ser uma ponte e não um fim: o que se pode amar no homem é ele ser uma passagem e um ocaso."
Nietzsche



O que escolhe proteger a vida!
Herói de São Luis
O “Super-Homem” de São Luiz do Maranhão - Márcio Roni da Cruz Nunes, 37,  recebe alta após 3 meses de internação em hospital de Goiânia

"Ele olhou para aquela criança cheia de fogo e voltou para buscar", disse a mãe de Nunes, Marinete da Cruz Nunes, de 65 anos.
"Tenho certeza de que, mesmo queimado e com tantas dores, ele não se arrependeu do que fez", afirmou a irmã, Josinete da Cruz Nunes, de 49.

Os que escolhem aniquilar, destruir a vida…



Os algozes de Ana Clara – as imagens são extremamente fortes, a exibição delas não é recomendada para crianças.

Disponível em: http://toleranciaecontentamento.blogspot.com.br/. Acesso em: 13 abr. 2014.

7 de abr. de 2014

Abuso sexual é o 2º maior tipo de violência sofrida por crianças no País

De acordo com o Ministério da Saúde, violência sexual contra crianças de até nove anos fica atrás apenas de negligência e abandono.

O abuso sexual é o segundo tipo de violência mais característica em crianças de até nove anos, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. O levantamento indica que esse tipo de agressão fica atrás apenas das notificações de negligência e abandono.

Em 2011, foram registrados 14.625 casos de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra menores de 10 anos – 35% do total, enquanto a negligência e o abandono responderam por 36% dos registros.
AE
Adolescente de 14 anos que sofreu abuso sexual em presídio do Pará
Os dados revelam ainda que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%).
Os números apontam também que 22% do total de casos (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram registrados na faixa etária de 1 a 9 anos.
A maior parte das agressões ocorreu na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos, o provável autor da violência era do sexo masculino. A maior parte dos agressores é alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente: o pai, algum parente ou ainda amigos e vizinhos.
De acordo com o ministério, o sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar casos de violência doméstica, sexual e outras formas (psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatória em todos os estabelecimentos de saúde do país no ano passado.
Os dados são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, que é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde.
Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2012-05-22/abuso-sexual-e-o-2-maior-tipo-de-violencia-sofrida-por-criancas.html. Acesso em: 07 abr. 2014. 

5 de abr. de 2014

Dados de estudo da UnB deixam claro que o castigo físico ainda é considerado uma prática legítima de educação

Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) mostra que 52,45% dos casos de maus-tratos contra crianças são praticados pelas mães das vítimas. Os pais são os responsáveis pela violência em 42% das vezes. Os número têm como base o Serviço de Assessoramento a Juízos Criminais (Serav) de 2010.

AP
Em 90% dos processos analisados, as crianças e os adolescentes são vítimas de espancamento, socos, tapas ou chutes. A violência psicológica, verbal ou moral está presente na minoria dos casos
Os dados são oriundos da análise de 37,7% do total de ocorrências de maus-tratos registradas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 2010. A partir dos arquivos da Justiça, o estudo "Entre a garantia e a restrição de direitos: a judicialização das situações de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes", de autoria da pesquisadora Cristiane Rodrigues, conclui que a maior incidência das mulheres como agressoras tem relação direta com o papel delas na criação dos filhos.
Desconsiderando o sexo dos agressores, a pesquisa também aponta que a idade com que pais e mães tiveram seus filhos pode ser outra explicação para essa violência. “Ao considerar a idade em que se tornaram pais e mães, a juventude mostra-se ainda mais evidente, sendo que 75% deles vivenciaram a maternidade e a paternidade antes dos 25 anos”, afirma Cristiane no estudo.
As denúncias ao Serviço de Assessoramento a Juízos Criminais deixam claro que o castigo físico ainda é considerado uma prática legítima de educação dos filhos. Isso porque, em 90% dos processos analisados, as crianças e os adolescentes são vítimas de espancamento, socos, tapas ou chutes. A violência psicológica, verbal ou moral está presente na minoria dos casos.
Apesar de, supostamente, a surra ser considerado algo normal, foram os outros genitores ou até os avós que denunciaram a violência contra crianças e adolescentes dentro de casa em quase todos os casos analisados pela UnB. "Das ocorrências policiais, 60% foram feitas por familiares, especialmente por um dos pais", diz a pesquisa.
Prevenção e punição
Apesar de a punição contra os agressores ser efetiva em algumas denúncias, as políticas brasileiras não garantem todos os direitos sociais previstos na Constituição Federal para crianças e adolescentes. Um exemplo: em 70% das situações, a vítima residia com a pessoa responsável pela violência, mas só houve mudança de guarda a partir da ocorrência em 25% das situações.
O estudo comprova que o problema atinge, principalmente, famílias pobres e “mais vulneráveis aos mecanismos de proteção e responsabilização do Estado”. Consequentemente, as situações de violência, segundo Cristiane Rodrigues, são motivadas por razões que fogem do ambiente domiciliar, como fatores econômicos, sociais, históricos e culturais.
Para a pesquisadora, no entanto, “uma ação conjunta entre o Judiciário e órgãos públicos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do adolescente é o caminho para a prevenção e resolução dos casos de violência familiar”.
Por Renan Truffi , iG São Paulo | 
    Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-12-17/mais-de-50-dos-casos-de-maus-tratos-contra-criancas-sao-praticados-pelas-maes.html. Acesso em: 5 abr. 2014. 

    1 de abr. de 2014

    Chega de palmada! Entrevista com Cida Alves



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    Psicóloga e doutora em educação, Maria Aparecida Alves da Silva defende o fim dos castigos corporais para crianças e adolescentes e vê a escola como grande aliada




    Por Larissa Quixabeira*

    Proteção à criança e ao adolescente é um dos preceitos básicos de nossa legislação, mas o que se pode fazer quando a violência vem de dentro de casa? Os castigos e punições violentos e mesmo a agressão psicológica, apesar de danosos ao desenvolvimento da criança, são aceitos em nossa cultura como forma de educar. 

    O projeto de lei de nº 7672/2010, mais conhecido como “Lei da Palmada”, basicamente proíbe o uso de castigos físicos ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. Indo na contramão de uma tendência mundial, o Brasil ainda não conseguiu aprovar o texto, que atualmente tramita no Senado Federal.

    Para a psicóloga Maria Aparecida Alves Silva, “a violência intrafamiliar não tem suas raízes em questões econômicas ou no nível de escolaridade dos adultos responsáveis, mas sim na forma como entendemos o desenvolvimento infantil”.

    Nesta entrevista, a especialista em violência infantil explica a importância de uma mudança de mentalidade dos pais enquanto principais referências no desenvolvimento de uma criança.

    Por que a violência contra crianças e adolescentes como forma de educar é culturalmente aceita?

    Em nossa cultura, a criança é vista como um objeto de propriedade dos pais ou responsáveis e nossa tradição dá legitimidade aos adultos de fazer o que querem com as crianças. A visão da criança e adolescente como cidadãos ainda é relativamente recente.

    Além da questão cultural, existem pontos que moralizam os pais nessa situação, como a alegação da existência de alguma patologia de nível psicológico ou psiquiátrico. Mas pesquisas mostra que os casos de violência em que o agressor apresenta esquizofrênia, depressão ou qualquer outro problema psicológico, que possa ter levado ao ato violento, são um percentual muito baixo, cerca de 10%.
    O mais comum é que a violência parta de pessoas sem nenhum transtorno do tipo, mas que tenham dificuldade em desenvolver um vínculo afetivo com filho. Muitas vezes, os pais colocam as crianças como parte de um projeto e acreditam que elas devem ser moldadas.

    Quando a criança não obedece a um comando, isso gera um mal estar, uma sensação de instabilidade nos pais, que podem apelar para o uso de castigos mais duros como espancamentos ou humilhação, que nada mais são do que uma resposta do adulto à sua própria falta de controle sobre a criança. Toda criança demanda atenção e a utilização de “métodos pedagógicos” que envolvam castigos muito severos é uma forma de ignorar essa necessidade, fazendo com que a criança sofra um processo de rejeição.

    É muito importante entender o fenômeno da violência como um todo. Não se pode pensar que certas coisas são permitidas e outras não. Por exemplo, a nossa cultura não aceita nenhum tipo de violência sexual, mas quando se trata de violência física ou psicológica, pensamos que um pouco pode. É preciso entender que esse mal deve ser cortado pela raiz. Deveria ser considerado desumano uma chamada “prática educativa” que legitima a violência, quando, na verdade, se trata de uma prática extremamente danosa para o desenvolvimento infantil.

    Quais são as consequências que o convívio com a agressão pode trazer para o desenvolvimento da criança?

    As consequências da convivência com a violência dependem de situações que podem ou não agravar o quadro. Pesquisas mostram que quanto mais jovem a criança violentada, os danos são maiores e mais permanentes, devido à imaturidade neurofisiológica. De 0 a 5 anos é um período muito crítico no desenvolvimento infantil. O cérebro ainda não está completamente desenvolvido e o restante desta formação é determinada pela experiência externa, o contato com as outras pessoas e os estímulos que recebe.

    Qualquer criança que tenha suas necessidades negligenciadas e sofra qualquer tipo de violência liberam um tipo de hormônio associado ao estresse que acaba modificando sua estrutura morfológica. Se até a década de 1990 acreditávamos que a violência sexual, por exemplo, tinha impacto no aspecto emocional, prejudicando o comportamento, a linguagem e levando a problemas como depressão, hoje sabemos que, além disso, temos danos muito mais profundos.

    Outro elemento que agrava as situações de violência doméstica é a existência de um vínculo significativo de confiança entre a criança e o agressor. Normalmente os autores da violência são os pais, avós, tios ou qualquer pessoa próxima, ou seja, uma figura que não pode ser descartada, o que tem um significado muito forte na vida psicológica desta criança.

    Por isso a violência fica guardada de forma muito profunda. A criança sente como se ela não pudesse contar para ninguém, não consegue se expressar e tem que conviver com o estresse de guardar esse segredo. De certa forma, ela se encontra sozinha tendo que brigar emocionalmente com esse fato, construindo para si mesma uma imagem negativa e aceitando a rejeição que sofre em casa também no contexto social.

    Qual é o papel da escola e, principalmente, do professor em uma situação como essa?

    Como a maioria dos casos de violência vem de dentro de casa, é muito raro a própria família buscar ajuda. Quase sempre é um elemento de fora que identifica a situação, um vizinho ou um professor. No meu processo de acompanhamento psicológico de pacientes, a maioria dos casos chegava a mim através do Conselho Tutelar ou das escolas. E, no imaginário das crianças, a escola era um ambiente onde ela se sentia segura, um cenário de confiança.

    O professor, por sua vez, se mostra como um grande aliado nesse processo de socialização e proteção por ocupar uma posição muito privilegiada no convívio com a criança. Os profissionais de saúde, por exemplo, só chegam à criança quando ela é levada por alguém, ou seja, quando os sintomas físicos se tornam evidentes. Mas o professor convive todos os dias, tem mais condições de perceber os primeiros indícios de que alguma coisa está errada, pois um dos primeiros sintomas é a falta de atenção em sala de aula e o isolamento social.

    Por ter um papel tão importante, a senhora acredita que os professores são preparados para lidar com este tipo de situação?

    Em minha pesquisa percebi que os professores sofrem muito com toda essa situação, pois cada dia mais eles desenvolvem um olhar mais cuidadoso e um atenção maior para o diagnóstico de casos de violência. Então, quando chegam a fazer a denúncia, o atendimento e a proteção à criança não são imediatos e, na maioria das vezes, o professor acaba assumindo a linha de frente do problema, quando este deveria ser o papel da escola ou da Secretaria da Educação. Além de investir na formação do professor para que ele saiba lidar melhor com esses casos, também é preciso o apoio dos organismos de retaguarda e uma ação rápida, pois mesmo quando a denúncia é feita, no dia seguinte a criança volta à escola e nesta situação, o professor fica muito exposto.

    Violências física e sexual são as mais fáceis de serem detectadas, mas a violência psicológica também pode ter efeitos graves no desenvolvimento do indivíduo.  Como fazer para perceber quando tem algo de errado?

    Entre os diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes, observamos a existência de uma gradação. Começa, por exemplo, com uma pré-disposição à negligência e abandono emocional, então é importante olhar o caso desde o começo, pois uma porta abre outra. A violência física abre as portas para a violência sexual, por exemplo, como forma de fazer a criança obedecer.

    Cada criança reage de uma maneira diferente. Algumas têm uma resposta mais agressiva e violenta, o que, de certa forma, ajuda no diagnóstico. Por outro lado, outras são mais quietas e se isolam, desistem do contato com o outro como uma maneira de lidar com o trauma. Este último caso é o que consideramos de risco, pois o diagnóstico é mais difícil, uma vez que o comportamento mais quieto pode acabar passando despercebido. Os adultos que convivem com essa criança se acomodam porque ela não incomoda.

    Então ninguém se pergunta o porquê de um comportamento tão recluso, por que ela não brinca com as outras crianças. Mas quando começamos a prestar atenção, os sintomas parecem mais claros. É preciso um esforço para que o olhar se torne mais sensível à essa questão.

    Se aprovada a “Lei da Palmada”,  de que maneira essa nova legislação será efetiva na resolução do problema?

    Eu sempre defendi a aprovação da lei como um marco legal. Para que essa situação possa ser revertida em nosso país, precisamos de vários instrumentos de forma simultânea, e um deles é a lei. É evidente a queda do número de casos de violência doméstica infantil em países que firmaram um acordo que não permite nenhum tipo de violência. Além disso, o nosso projeto de lei prevê medidas de prevenção e orientação para que, aos poucos, os pais aprendam que existem práticas mais saudáveis e eficientes de se educar e os profissionais da saúde podem ajudar nesse processo de mudança de mentalidade.

    Atualmente, temos a premissa de que a violência moderada é permitida, mas quem diz o que é moderada? Uma simples chacoalhada pode causar dano cerebral na criança; fazer certas coisas em determinadas fases do crescimento pode prejudicar demais. Além disso, fere o direto à integridade física e psicológica do menor (da criançar)**.

    Muito pais com dificuldade em entender isso, em sua maioria têm um vínculo positivo com a criança, querem cuidar e educar, mas, por uma questão cultural, entendem que a violência é o jeito certo. Hoje em dia, os pais são orientados quanto à alimentação e saúde dos filhos através de campanhas que têm mudado o comportamento e dado resultados no índices de mortalidade infantil.

    Da mesma forma, políticas públicas sobre violência intrafamiliar, que possam informar os pais sobre os danos inclusive cognitivos que as crianças podem sofrer, são a melhor forma de, aos poucos, começar a mudar esse quadro. Sabemos que o Brasil ainda é um país muito conservador e que este é um projeto a longo prazo, mas a proteção à criança e ao adolescente é uma cobrança mundial e um país como o nosso precisa, realmente, se atentar mais para este assunto.

    Quem é e o que faz?

    Maria Aparecida Alves da Silva é psicóloga formada pela UCG e tem mestrado e doutorado em Educação Brasileira pela UFG. Há mais de 15 anos atua na saúde pública, como técnica na área de saúde mental, dedicando-se a atender pessoas envolvidas em situações de violência. Como gestora pública foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e secretária municipal de saúde de Bela Vista de Goiás. Desde 2007 atua como consultora e colaboradora do Ministério da Saúde e, desde 2009, integra a rede “Não Bata, Eduque”.

    Fonte: TRIBUNA DO PLANALTO, em  29 de Março de 2014 08:59

    *Larissa Quixabeira é estagiária do convênio Tribuna/UFG

    ** Correção do termo menor por criança foi feita por Cida Alves).

    Disponível em: http://toleranciaecontentamento.blogspot.com.br/2014/04/chega-de-palmada-entrevista-com-cida.html. Acesso em: 1 abr. 2014.

    28 de mar. de 2014

    Estatuto da Família – deputados conservadores querem impor modelo único de família no Brasil


    “Eu fico com a pureza
    Da resposta das crianças…”

    Gonzaguinha
    Família diferente
    Família: "Pessoas que a gente ama e querem ficar juntas".Júlia Azevedo, 5 anos

    “A bancada conservadora do Congresso Nacional aprontou mais uma!
    O Estatuto da Família – PL 6583/2013 que está tramitando no Congresso Nacional apresenta em seu Art. 2º Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

    Acho que eles não leram o resultado do último senso do IBGE que diz que 37,3% das famílias são compostas por mulheres e filhos, sem contar as infinitas composições de família” (texto postado no perfil de Márcia Oliviera).
    Participem da enquete AQUI!

    Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 28 mar. 2014.

    27 de mar. de 2014

    Capitão de seleção infantil do Brasil é assassinado a tiros em Fortaleza

    Jovem de 14 anos iria participar de competição internacional.
    Ninguém foi preso; crime está sendo investigado.




    Rodrigo foi atingido por cinco tiros (Foto: O Pequeno Nazareno/Divulgação)
    Rodrigo foi atingido por cinco tiros
    (Foto: O Pequeno Nazareno/Divulgação)


    O capitão da seleção brasileira na Street Child World Cup, uma competição internacional de futebol disputada por crianças de rua e criada por uma ONG inglesa, foi assassinado no Bairro Genibaú, na periferia de Fortaleza. Segundo informações da Polícia Civil, o adolescente de 14 anos foi atingido por cinco tiros, sendo três deles na cabeça, no dia 14 de fevereiro. O jovem, considerado um talento pelos treinadores, estrearia pela seleção no próximo domingo (30) contra o time do Egito, no Rio de Janeiro.
    Segundo a polícia, Rodrigo Kelton estava a caminho de casa com um irmão quando o atirador, em uma bicicleta, realizou os disparos. Ainda de acordo com a Polícia Civil, testemunhas foram ouvidas e buscas, realizadas, mas as informações estão sendo mantidas em sigilo para não prejudicar as investigações.
    O ex-capitão do time Brasil, Rodrigo Kelton, morreu no dia que completou 14 anos. O menino era morador de um bairro da periferia e os pais eram usuários de drogas. Por conta disso, ele e o irmão mais velho começaram a morar nas ruas. Em 2009, o coordenador da ONG O Pequeno Nazareno, Antônio Carlos, conheceu Rodrigo nas ruas e o apresentou à organização. De acordo com o coordenador, o menino adorava jogar futebol e jogos de computador.
    No início de 2010, Rodrigo Kelton foi acolhido no sítio da ONG, no município de Maranguape, onde viveu por três anos. O irmão mais velho dele também foi encaminhado, mas só ficou por dois meses. Neste período, a mãe de Rodrigo  também fez um tratamento de reabilitação em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas. Depois de passar férias com a família e acreditar que a situação estava diferente, ele resolveu voltar para casa em março de 2013.
    Quando o menino já tinha voltado para casa no Bairro Genibaú, a mãe teve uma recaída. Ele e o irmão voltaram às ruas para praticar furtos. Em um desses, os dois foram apreendidos. O menino chegou a passar 45 dias em um centro para adolescentes infratores.
    Depois de cumprir a medida socioeducativa, o jogador pediu ajuda e voltou a ser acolhido pela instituição, quando foi escolhido para compor o grupo de nove jovens que vão representar o Brasil na competição internacional que reúne 19 países. "A Copa da Rua foi abraçada por ele como um caminho da integração social, mas o Brasil certamente perdeu mais uma batalha", afirmou Ribeiro.
    A escolha para ser capitão do time foi pelas qualidades técnicas de Rodrigo. A pretensão dos coordenadores da organização era levar o menino para treinar no time do Ceará assim que voltasse do Rio de Janeiro.
    'A rua não perdoa'
    "Rodrigo muito cedo tornou-se uma criança em situação de rua [...] A rua não perdoa, rouba a infância e, muitas vezes, a vida de inúmeros brasileiros. Ele foi acolhido por três anos na instituição [O Pequeno Nazareno]. Ao voltar para a família e para sua comunidade, não resistiu ao reencontro com a dura realidade. Cometeu um ato infracional e foi punido de acordo com a legislação brasileira" disse Ribeiro.

    "Ele era o capitão do time. Um bom atacante, fazedor de gols e admirador do jogador Neymar. O Estado brasileiro está perdendo todas as jogadas quando se trata de resolver a situação das crianças que moram nas ruas. De que vale sediar a Copa da FIFA e perder a copa da vida  de nossas crianças que vivem nas ruas?", disse o coordenador.

    Fonte: G1 Ceará. Diane Vasconcelos. Disponível em: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/03/capitao-de-selecao-infantil-do-brasil-e-assassinado-tiros-em-fortaleza.html. Acesso em: 27 mar. 2014.

    26 de mar. de 2014

    ‘Como se fabricam crianças loucas’ por ELIANE BRUM



    Criança plastificada

    Os manicômios não são passado, são presente. Uma pesquisa realizada no hospital psiquiátrico Pinel, em São Paulo, mostra que, mesmo depois das novas diretrizes da política de saúde mental no Brasil, crianças e adolescentes continuaram a ser trancados por longos períodos, muitas vezes sem diagnóstico que justificasse a internação, a mando da Justiça.Conheça a história de Raquel: 1807 dias de confinamento. E de José: 1271 dias de segregação. Ambos tiveram sua loucura fabricada na primeira década deste século


    Em uma noite de novembro de 2007, a psicóloga Flávia Blikstein escutou de uma menina duas perguntas. E descobriu que não tinha respostas. Flávia trabalhava num Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil, em São Paulo, e encontrava-se na ambulância para levar a garota para sua primeira internação psiquiátrica. Maria, como aqui será chamada, tinha 14 anos. Era negra, alta e magra. Falava pouco, frases curtas. Gostava de brincar de boneca e de desenhar. Às vezes pintava as unhas, arrumava o cabelo, anunciando a adolescência. Maria se molhava o tempo todo, em pequenos rituais. Abria a torneira, fazia uma conchinha com as mãos e molhava os pés, as pernas, os braços. Fazia isso em qualquer lugar, causando vergonha à mãe. Talvez Maria estivesse esculpindo com a água os limites do próprio corpo. Quando fez a primeira pergunta à Flávia, ela ainda tinha as pontas dos dedos úmidas, e o seu olhar também era molhado:

    - Por que eu vou ficar aqui?

    Flávia descobriu que não tinha resposta.

    Maria fez então a segunda pergunta:

    - Quem tá aí? Quem vai dormir no quarto comigo?

    Flávia descobriu que não tinha resposta também para essa. Não tinha resposta porque, ao contrário do que costuma acontecer quando crianças e adolescentes nos mostram a face do abismo, ela tinha escutado as perguntas. Escutado mesmo. A “menina louca” tinha indagado sobre a estrutura do Estado e da sociedade que a obrigava a dar o primeiro passo para dentro de uma instituição psiquiátrica. Talvez Maria intuísse que esse passo poderia ser longo. Talvez Maria adivinhasse que os dentes do sistema estavam à sua espera, logo ali.

    Flávia abraçou Maria. E pediu desculpas por não saber responder. Maria entrou, carregando olhos molhados e pontos de interrogação.

    A “menina louca” tinha indagado sobre a estrutura do Estado e da sociedade que a obrigava a dar o primeiro passo para dentro de uma instituição psiquiátrica
    O que Maria perguntou à Flávia, perguntou a todos nós: por que, no século 21, crianças e adolescentes brasileiros, a maioria filhos de famílias pobres, continuam a ter suas vidas mastigadas num hospital psiquiátrico. A “criança louca” fez aos normais a pergunta mais lúcida: por que a condenavam a uma existência de manicômio. A habitar um mundo de dor, vagando entre paredes, desvestindo a si mesma para vestir um uniforme, sem direito ao desejo. Por que lhe negavam a humanidade tão cedo.

    Flávia não pôde esquecer as perguntas, menos ainda a sua falta de respostas. Dedicou-se a buscá-las. Encontrou-as no arquivo do Núcleo da Infância e da Adolescência (NIA) do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental (CAISM) Philippe Pinel. O Pinel é uma das instituições de referência para internação de crianças e adolescentes com problemas mentais no estado de São Paulo. Flávia sabia que aquilo que se costuma chamar de arquivo morto era bem vivo. Então, botou-o para falar. Fechou-se na pequena sala bordada de estantes durante todos os sábados de um ano inteiro. Analisou 451 casos, correspondentes a 611 internações ocorridas entre janeiro de 2005 e dezembro de 2009. Destes, 79% das crianças e adolescentes haviam sido internados apenas uma vez. Os 21% restantes tiveram de duas a sete reinternações. Alguns casos, que continuaram a voltar ao Pinel, ela acompanhou também nos anos de 2010 e 2011. Flávia queria saber qual era o percurso que levava crianças e adolescentes ao hospital psiquiátrico como primeira providência – e não como exceção pontual e por tempo determinado.

    O arquivo do Pinel ficava logo abaixo da enfermaria das crianças e adolescentes. Enquanto pesquisava, Flávia podia ouvir os gritos. Percebeu, porém, que mais do que gritos havia um silêncio longo. Um silêncio, nas suas palavras, “estranho e profundo, um silêncio que não imaginamos num lugar cheio de crianças e adolescentes”. Dentro do arquivo, não. Os prontuários contavam histórias. Ainda que a voz de meninos e meninas ressoasse mais nas ausências, nas entrelinhas, os prontuários diziam de infâncias aniquiladas numa vida de manicômio. E mostravam por que caminhos a fabricação de crianças loucas é uma verdade profunda do Brasil. Flávia chamava o arquivo de “sala das almas”. E as almas falavam.

    Duas crianças, que se transformaram em adolescentes no hospital psiquiátrico, contaram histórias que poderiam ilustrar livros escabrosos sobre os manicômios do passado, mas que se passaram na primeira década desse século. Aqui, elas serão chamadas de José e de Raquel. José permaneceu confinado por 1271 dias – ou três anos e cinco meses. Raquel, por 1807 dias. Ficou trancada dos 11 aos 16 anos – e de lá foi transferida para outra instituição psiquiátrica. José e Raquel estavam segregados no Pinel, a mando da Justiça, sob reiterados protestos da equipe técnica. Foram depositados como coisas no Pinel porque ainda é este o destino dado a crianças como eles no Brasil.

    Por quê?

    Flávia sabia que aquilo que se costuma chamar de arquivo morto era bem vivo. Então, botou-o para falar. Analisou 451 casos, correspondentes a 611 internações ocorridas entre janeiro de 2005 e dezembro de 2009
    É preciso prestar muita atenção às respostas que Flávia encontrou. Sua escuta de três mil horas dentro do arquivo transformou-se numa dissertação de mestrado em psicologia social na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Somando-se a trabalhos fundamentais de outros pesquisadores do tema, tanto em São Paulo como em vários estados do Brasil, a investigação mostra por que os manicômios persistem apesar das diretrizes da política de saúde mental e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Lei nº 10.216, de 2001, orientada pela reforma psiquiátrica, prioriza o atendimento em rede, em serviços inseridos na comunidade, perto da família, e determina que a internação só pode ocorrer depois de esgotados todos os recursos extra-hospitalares. Não é o que acontece em casos demais.

    “Medievais”, “desumanos” e “criminosos”. Essas são algumas das palavras usadas para definir os hospícios desde que a luta antimanicomial se intensificou a partir do final dos anos 1970 e conquistou avanços significativos nesse século. A pesquisa mostra, porém, que mesmo instituições e profissionais que tentam fazer diferente são seguidamente vencidos pelas engrenagens e pela escassez de serviços públicos de base. Na prática, ainda hoje, é de manicômio e de vida manicomial que se trata em uma parte significativa dos casos, uma realidade só possível pelo descaso quase absoluto da sociedade com o destino dessas crianças, em geral filhas de famílias pobres. Ao fazer o arquivo morto falar, Flávia constrói respostas que precisam ser escutadas se quisermos, de fato, estancar o crime de fabricar crianças loucas – e, muitas vezes, também o de conseguir enlouquecê-las.

    Raquel nasceu em 1994. A mãe estava presa por tráfico de drogas, não porque era chefe de uma organização criminosa, mas porque vendia uma pequena quantidade para sustentar seu próprio vício. Esse destino é comum nos presídios do país, é também gerador de órfãos de mães vivas. Pobre demais para dar conta dela, a avó colocou Raquel num abrigo aos cinco anos. A menina é de imediato descrita como “agressiva”. E, por esse motivo, é afastada das outras crianças. Passa a morar com o que se chama de “mãe social”, isolada numa casa nos fundos do abrigo. A escolha, como mostra Flávia, evidencia que, desde sempre, a resposta à agressividade de Raquel é a exclusão. Obviamente, também não deu certo. De abrigo em abrigo, Raquel virou aquela que “não dava certo” em abrigo nenhum.

    Talvez valesse a pena perguntar se a agressividade, ao se olhar para o contexto e as circunstâncias, não era o principal traço de sanidade de Raquel. Mas o direito à história é o primeiro a ser arrancado das “crianças loucas”. Ela já tinha quase tantos rótulos quanto anos de vida: filha de presidiária, abandonada, agressiva, não dá certo... Raquel só era vista por estigmas e fragmentos.

    Ela queria saber qual era o percurso que levava crianças e adolescentes ao hospital psiquiátrico como primeira providência – e não como exceção pontual e por tempo determinado
    Negra como Maria, ela foi internada pela primeira vez em 2005, aos 11 anos. Entrou no sistema por ordem da Justiça. Antes de seguirmos o seu destino, é crucial entender as duas formas de entrada nas instituições psiquiátricas, identificadas pela pesquisa. Nelas se encontra uma das chaves para compreender a fabricação das crianças loucas no Brasil atual. Assim como os caminhos pelos quais é mantida viva a função histórica dos manicômios como lugar de segregação daqueles que são decodificados como perigosos para a ordem social, ainda que sejam apenas pobres e abandonados.

    Em pouco mais da metade dos casos – 55% – o pedido de internação psiquiátrica foi feito por familiares e por diferentes serviços da rede de saúde. Nos outros 45%, crianças e adolescentes foram internados por ordem judicial. Estes são os dois caminhos de entrada nos hospitais psiquiátricos. A pesquisa mostrou, porém, algumas diferenças fundamentais para compreender o problema: no período pesquisado, a Justiça internou mais cedo, por mais tempo e mais vezes. A maioria dos casos era de adolescentes, mas as crianças respondiam por 20% das internações por ordem judicial. Pela via da rede de saúde, menos de 6% eram crianças. Por ordem judicial, o tempo médio de internação era quase o dobro (55 dias contra 30). A Justiça também foi responsável por 92% das internações com duração maior do que 150 dias. Entre os 14 casos que sofreram internações de quatro a sete vezes, 12 tinham sido confinados por ordem judicial.

    Entre eles, Raquel. Dos 11 aos 16 anos, ela foi internada seis vezes no Pinel. A queixa da primeira vez: “Paciente institucionalizada há oito meses (nome de outro hospital), com transtorno de comportamento, heteroagressiva (agressividade dirigida a terceiros), em tratamento ambulatorial pouco resolutivo”. Depois de seis dias, o Pinel deu alta e a menina foi encaminhada a um abrigo. Oito dias mais tarde, ela foi novamente internada por ordem judicial: “Paciente portadora de transtorno de conduta grave. Uma vez no abrigo, voltou a ficar agressiva. Crítica seriamente comprometida, ameaçadora”. Outros 19 dias de internação, e o Pinel pediu à justiça que ela tivesse alta. Passada uma semana, o pedido foi atendido, e ela voltou ao abrigo. Mais três dias e Raquel de novo foi internada no Pinel por ordem judicial: “Ao retornar ao abrigo volta a apresentar quadro importante de liberação de agressividade e falta de controle de impulsos”. Raquel ficou trancada no Pinel por 1004 dias.

    Nessas três primeiras vezes, tornou-se evidente que a justiça internava e o hospital liberava, porque não havia razão para manter Raquel confinada. Documentos anexados ao prontuário mostram que a direção da instituição enviou diversos relatórios à justiça, tanto informando da alta médica da paciente quanto pedindo encaminhamento a um abrigo e tratamento ambulatorial. Num dos documentos, a direção afirma: “Nosso hospital está fazendo o papel de Abrigo para esses adolescentes. Sabedores dessa ilegalidade pedimos com urgência uma resolução para esse problema”. E, em outro ofício: “Atualmente a adolescente continua residindo na enfermaria para tratamento de pacientes agudos, encontra-se longe da escola e com enormes prejuízos psicológicos e sociais”.

    “Medievais”, “desumanos” e “criminosos”. Essas são algumas das palavras usadas para definir os hospícios desde que a luta antimanicomial se intensificou a partir do final dos anos 1970

    A cada três meses, o Pinel mandou ofícios à justiça. Só foi atendido depois de quase dois anos e nove meses. Mas a vida de Raquel fora do hospital durou apenas uma semana. Mais uma vez ela foi internada na instituição. O motivo: “Evolui com episódios recorrentes de agressividade, fugas necessitando atendimento em unidades de emergência. Há dois dias em acompanhamento no CAPS sem aderência ao tratamento”. Depois de mais 413 dias de internação, Raquel fugiu do hospital. Voltou espontaneamente dois dias mais tarde. Para onde mais ela iria, já que o longo período de confinamento esgarçou ainda mais os frágeis vínculos familiares e a impediu de criar novos?

    Raquel permaneceu internada mais 244 dias, antes de ser encaminhada a outro abrigo. Quinze dias fora do hospital, e a justiça mandou-a de volta: “Jogou fora seus remédios, quebrou o vidro da brinquedoteca, feriu-se, pegou o telefone para se enforcar e fugiu para uma cidade vizinha dizendo que ia procurar seus avós”.
    Na sexta vez, está registrado no prontuário: “A paciente verbaliza que a maior dificuldade que enfrentou no retorno ao abrigo foi uma sensação de inadequação na convivência com adolescentes sem problemas psiquiátricos; infelizmente, criou-se um vínculo inadequado iatrogênico (provocado pela própria prática médica) de segurança com o ambiente de internação, o que se configura como Hospitalismo”.

    Em outras palavras. Raquel não sabia mais viver fora do hospital psiquiátrico, seus vínculos estavam dentro da instituição. Se tinha a algum afeto, era ali. Era no hospital que ela sabia como se comportar, identificava uma rotina, fazia amigos entre outras crianças e adolescentes como ela ou realmente doentes. Considerava profissionais de saúde como parentes. E, mais tarde se saberia, quebrava coisas e agredia pessoas quando era mandada para o abrigo porque sabia que assim voltaria àquele que era o único lugar parecido com um lar que tivera na vida.

    No total, Raquel ficou trancada no Pinel cinco anos. Sublinha-se: sem necessidade. Sua vida cabe em três caixas do arquivo. Mas esse não foi o fim de sua trajetória manicomial. Em 2010, aos 16 anos, ela foi transferida para outro hospital psiquiátrico
    Nessa época, a direção do Pinel mandou mais um ofício à justiça: “Aproveito a oportunidade para dizer da indignação dessa equipe técnica que, por diversas vezes, acionou o judiciário solicitando a desinternação desses adolescentes que, na ocasião, precisavam apenas de um abrigo para moradia e dar continuidade ao atendimento ambulatorial, tendo assim seu direito constituído”.

    No total, Raquel ficou trancada no Pinel cinco anos. Sublinha-se: sem necessidade. Sua vida cabe em três caixas do arquivo. Mas esse não foi o fim de sua trajetória manicomial. Em 2010, aos 16 anos, ela foi transferida para outro hospital psiquiátrico.

    O diagnóstico que sustentou a condenação de Raquel a uma vida manicomial é bastante revelador: “transtorno de conduta”. Segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), “os transtornos de conduta são caracterizados por padrões persistentes de conduta dissocial, agressiva ou desafiante. Tal comportamento deve comportar grandes violações das expectativas sociais próprias à idade da criança; deve haver mais do que as travessuras infantis ou a rebeldia do adolescente e se trata de um padrão duradouro de comportamento (seis meses ou mais)”. Essa “patologia”, assim como outras que compõem a CID, é contestada por parte dos psiquiatras, psicanalistas e psicólogos, assim como por profissionais de outros campos do conhecimento. Mas, ainda que se aceite que essa doença de fato existe, o tratamento recomendado é inserção comunitária – e não asilamento.

    Em sua investigação, Flávia mostrou que o diagnóstico de “transtorno de conduta” tem sido usado de modo generalizado – e quase displicente – para justificar internações em hospitais psiquiátricos. Tanto na internação pela via da rede de saúde como na internação por ordem judicial, o principal diagnóstico é esquizofrenia. Mas o “transtorno de conduta” tem aumentado. Numa comparação com uma pesquisa anterior, na qual Julia Hatakeyama Joia analisou os prontuários do Pinel entre fevereiro de 2001 e agosto de 2005, Flávia constatou que os chamados “transtornos do comportamento e transtornos emocionais” – dos quais “transtornos de conduta” correspondem a 75% dos casos – cresceram como motivo de confinamento. Em 2002, eram causa de 5,26% das internações. Passaram para 7,14% em 2005. E alcançaram 15,2% das ocorrências em 2009. “Em muitos casos, é diagnosticado em crianças com episódios de descontrole e agressividade, sem que exista uma análise sobre sua história e contexto de vida”, afirma a psicóloga. Outro dado comparativo de extrema relevância é que, entre 2001 e 2004, a proporção de internações no Pinel por ordem judicial era de 23% do total. De 2005 a 2009 saltou para 45%.

    Em sua investigação, Flávia mostrou que o diagnóstico de “transtorno de conduta” tem sido usado de modo generalizado – e quase displicente – para justificar internações em hospitais psiquiátricos
    O “transtorno de conduta” é bem mais recorrente na internação por ordem judicial do que na internação pela via da rede de saúde. É o diagnóstico de um quarto das internações com duração maior do que 150 dias e por mais de um terço dos casos de crianças e adolescentes internados de quatro a sete vezes. É o rótulo de Raquel – e também o de José. Meninos representam quase 80% das crianças e adolescentes internados, um dado cujas razões precisam ainda ser melhor compreendidas.

    José tinha 10 anos quando deu o primeiro passo para dentro do Pinel, por ordem judicial. Tinha passado, segundo o relatório da instituição, por “maus tratos, negligências e privação afetiva”. Apresentou “comportamentos desafiadores e transgressores, o que resultou em rejeição e abandono familiar, principalmente de sua mãe”. A mãe decidiu entregá-lo para o pai, na Bahia. No dia da viagem, José recusou-se a ir. Ele não queria se separar da mãe. Para não ser obrigado a viajar, por duas vezes tentou se jogar diante dos carros, na rua. A “crise de agitação” levou à sua primeira internação. A duração: 623 dias.

    Quando teve alta, José foi encaminhado a um abrigo. Permaneceu apenas três dias antes de ser internado novamente. Dessa vez, ficou trancado por 255 dias. José fugiu. Para onde? Para a casa de mãe. Mais uma internação, por “agitação psicomotora com intensa heteroagressividade, baixa tolerância à frustração, sem crítica, e risco de vida”. Dessa vez, ficou 84 dias na instituição antes de fugir novamente. Para onde? Para a casa da mãe. Na quarta e última internação, ele permaneceu 309 dias no Pinel. Foi então encaminhado para um abrigo. De onde fugiu. Para a Bahia, em busca de um lugar e de um afeto.

    No total, José ficou 1271 dias trancado no Pinel: três anos e cinco meses. Sobre José e Raquel, a equipe técnica do hospital enviou um ofício à Justiça, em 2008: “(...) Estão em alta médica, mas permanecem nesta enfermaria psiquiátrica para tratamento de pacientes com transtornos mentais agudos, privadas de ter uma vida digna, por não terem retaguarda familiar e não existirem vagas em abrigos”. Sobre esse destino, Flávia afirma: “As internações são motivadas por uma combinação complexa, que resulta numa situação de vulnerabilidade. A resposta da internação psiquiátrica, além de redutora de complexidade, é ela mesma produtora de maior sofrimento. A internação por ordem judicial revela uma concepção sobre a infância e a adolescência pautadas no medo e no perigo. Propõe uma resposta única a todas as situações, sem considerar diferenças, singularidades e contextos. Reduz crianças e adolescentes ao status de paciente psiquiátrico perigoso, produzindo sua cronificação”. É assim que se fabricam crianças loucas.

    Vale a pergunta: fugir pode ter sido um ato de sanidade de José, na tentativa de não ser enlouquecido? De algum modo, apesar de tudo e de todos, ele parece acreditar que existe um lugar para ele, um lugar com afeto. José, Raquel e Maria nos mostram que não há desamparo maior do que o de uma criança num manicômio. Ninguém está mais sozinho nesse mundo do que José, Raquel e Maria. Expostos a uma sociedade que, além de não protegê-los, os enlouquece. Eles fogem, como José, eles quebram tudo, como Raquel, eles fazem perguntas, como Maria. Mas estão sozinhos. E cada um de seus atos de resistência é mais um carimbo de sua suposta loucura num arquivo morto.

    O desafio exposto pela pesquisa é também o de completar a reforma psiquiátrica no Brasil. Crianças e adolescentes, segundo a legislação, devem ser tratados dentro da comunidade, junto à família, sem afastamento da escola
    Ao analisar os prontuários, Flávia conseguiu identificar claramente as diferenças entre a internação via rede de saúde e a internação por ordem judicial. Essas são conclusões cruciais do trabalho, porque apontam o que funciona e o que não funciona, apontam saídas. Na rede de saúde, a maior parte dos encaminhamentos é feita pela emergência de hospitais, o que não é o melhor percurso. Apenas 8% são enviados para internação por Unidades Básicas de Saúde ou por CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) infantil, que deveriam ser a porta de entrada para crianças e adolescentes com sintomas de doenças mentais. Esses dados demostram a falta desses serviços, causando desamparo na população que necessita de assistência pelo SUS. Em vez de começarem o tratamento pela rede básica, inserida na comunidade, o iniciam pelo fim e por aquilo que é uma exceção necessária num mínimo de casos: a internação. A hipótese de Flávia é de que, se houvesse mais serviços comunitários de saúde mental, como está previsto na legislação, é provável que a necessidade de internação fosse bem menor. Em vez do hospital psiquiátrico, uma rede articulada, com investimento maior em equipes de saúde mental, na capacitação e implantação do Programa de Saúde da Família e de centros de atenção psicossocial. “A patologização das crianças em situação de vulnerabilidade social evidencia a precariedade da rede de atenção e cuidado, e também a insuficiente articulação entre as políticas públicas nos campos da educação, saúde, habitação e lazer”, afirma.

    A diferença é clara na análise dos dados. Nos casos encaminhados pelos Centros de Atenção Psicossocial, a média de dias de internação é mais baixa do que pelos outros caminhos. Quando crianças e adolescentes são cuidados pelos CAPS depois da alta, apenas 3% são reinternados. “Isso mostra que os serviços comunitários funcionam, mas são em número insuficiente”, afirma Flávia. “Nos pacientes encaminhados pela rede de saúde, o hospital funciona como enfermaria de crise. A maioria é de adolescentes de 15 a 17 anos, em seu primeiro surto psicótico, que são cuidados e liberados. Já na internação por via judicial, o hospital funciona como instituição de asilamento.”

    O desafio exposto pela pesquisa é também o de completar a reforma psiquiátrica no Brasil. Crianças e adolescentes, segundo a legislação, devem ser tratados dentro da comunidade, junto à família, sem afastamento da escola. A doença, se de fato existe, deve ser compreendida como uma das várias características – e não como a verdade única sobre aquela criança e adolescente. Mesmo a internação, se for necessária, deve ser entendida como uma parte da história – e não como a história inteira. A internação é um momento, não um destino.

    Flávia permanecia das 10h até as 21h de cada sábado na sala das almas do Pinel. Numa noite, estava tão mergulhada nos prontuários que se esqueceu da hora e se atrasou para sair. O guarda do portão recusou-se a deixá-la ir. Eram as regras. Ele não estava ali para pensar sobre elas, mas para cumpri-las. E Flávia soube o que era estar entre muros – e não ser escutada. Depois de um tempo que pareceu largo demais, Flávia conseguiu provar que era uma psicóloga, fazendo um trabalho de pós-graduação para a PUC. Acredita que o fato de ser branca, loira e de olhos azuis possa ter ajudado na sua “soltura”. Mas, ao abrir o portão, o segurança alertou: “Na próxima vez, fica”. Por um momento, trêmula, Flávia teve uma tênue aproximação do que sentiram Raquel, José e Maria, apenas três entre as centenas de “crianças loucas” fabricadas nesse século.

    Ao final de sua estadia no arquivo morto que ela descobriu ser vivo, Flávia finalmente tinha as respostas para Maria.

    1) Por que eu vou ficar aqui?

    - Porque as instituições que compõem a rede de atendimento à criança e ao adolescente trabalham de forma desintegrada e não conseguem atender às suas necessidades.

    2) Quem tá aí? Quem vai dormir no quarto comigo?

    - As crianças e os adolescentes que tiveram seus destinos produzidos ativamente pela desresponsabilização e pelo abandono.

    Maria perguntou. Flávia escutou. Escutou de fato não quando a ouviu, mas quando fez o movimento de buscar as respostas. Elas estão aí, mas só provocarão mudança se o Estado, os governos e a sociedade as escutarem. Se nós as escutarmos. É, afinal, de escuta que se trata.

    Flávia desconhece o paradeiro de José. Raquel foi libertada ao completar 18 anos. Mas o que há para Raquel depois do que fizemos com ela? É possível, é moral, é decente dizer à Raquel: vá estudar, vá trabalhar, vá construir uma vida? “É uma marca tão profunda que pessoas como Raquel, mesmo saindo da instituição, continuam institucionalizadas”, diz Flávia. “A institucionalização parece uma grande máquina que suga a potência humana, criando seres humanos sem desejo. A institucionalização é a patologia mais grave da saúde mental.”

    Aos 19 anos, Raquel hoje perambula pelas ruas e albergues de São Paulo, ao redor das instituições. Às vezes declara-se “louca” e é internada por curtos períodos.

    Raquel sempre pergunta pelo seu melhor amigo:

    - Onde está José?
    Eliane Brum 1




    Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda,A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas.



    Fonte: Gedelés Instituto da Mulher Negra
    Enviado por Osair Manassan – Escritor, roteirista, fotógrafo, ilustrador e publicitário, em 24 de março de 2014.

    Foto: Cena do Filme ‘Crianças Invisíveis’, capturada na página do ADOROCINEMA.

    Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 26 mar. 2014.