Lei da Palmada é aprovada na CCJ da Câmara e segue para o Senado com o nome de Lei "menino Bernardo",

Gauchinho lindo, uma morte como a sua jamais
deveria ter acontencido. Nós da Rede Não Bata Eduque lutaremos até o fim para que ela não seja em vão e que nenhuma criança brasileira passe pelo sofrimento que você passou.

Chamada até então de Lei da Palmada, o projeto seguirá para o Senado com o nome de Lei "menino Bernardo", em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. Passado o debate acalorado da sessão promovida pela manhã e a presença da apresentadora Xuxa Meneghel, a bancada evangélica - que vinha obstruindo a votação do projeto nos últimos anos - cedeu e houve um acordo para a alteração do texto final.

---

Após dois anos de tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, foi aprovado na noite desta quarta-feira (21), no colegiado, o projeto de lei que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes.

O relator Alessandro Molon (PT-RJ) acrescentou apenas à definição de castigo a expressão "que resulte em sofrimento físico ou lesão" à criança ou ao adolescente."Não queremos que as crianças sejam espancadas e tratadas de forma humilhante, seja com castigo físico ou não", disse o relator.

O entrave era a bancada evangélica, que temia a "interferência" da legislação na educação familiar. O relator enfatizou que a proposta não prevê sanções aos pais por usar métodos punitivos na educação dos filhos, apenas encaminhamento dos pais denunciados ao Conselho Tutelar para orientação e, no máximo, advertência.

Na avaliação do petista, a presença de Xuxa pela manhã foi decisiva para a aprovação do texto. O caso Bernardo Boldrini também ajudou a sensibilizar os parlamentares, por isso o nome da lei foi alterado. Os deputados fizeram questão de retirar da lei o sobrenome do pai do garoto. "Não seria possível, exatamente numa lei que seria para evitar casos como esse, incluir o sobrenome de quem eventualmente tenha participado dessa tragédia", justificou o relator.

---

Fonte: OUL NOTÍCIAS. In: Blog Educar Sem Violência. Cida Alves. 2014. Acesso em: 22 maio 2014. 

18 de maio - Dia Nacional Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente

"Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou antes, e o que vejo é o que sobrou de tudo que lhe foi tirado. Essa que vejo na rua sem pai, sem mãe, sem casa, cama e comida, essa que vive a solidão das noites sem gente por perto, é um grito, é um espanto. Diante dela, o mundo deveria parar para começar um novo encontro, porque a criança é o princípio sem fim e o seu fim é o fim de todos nós*" Betinho - Herbert de Souza

“Num país cuja legislação tornou-se modelo exemplar a tantas nações, parece redundante nomear a criança como “sujeito de direitos”. Porém, a realidade demonstra que estamos muito distantes de efetivar tal asserção legal e que a maioria das crianças brasileiras encontram-se submetidas às mais grotescas formas de exploração e negação de sua infância” (Alexandre Freitas Marchiori)

                                                                  Jorge Sousa

* Blog Educar Sem Violência . Cida Alves. 2014.
** Vídeo disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=0aSm50GuikY. Acesso em: 18 maio 2014.

DIGA NÃO À VIOLÊNCIA INFANTIL!

Triste ver esse dados tão grandiosos em relação a violência contra a criança. “Num país cuja legislação tornou-se modelo exemplar a tantas nações, parece redundante nomear a criança como “sujeito de direitos”. Porém, a realidade demonstra que estamos muito distantes de efetivar tal asserção legal e que a maioria das crianças brasileiras encontram-se submetidas às mais grotescas formas de exploração e negação de sua infância” (Alexandre Freitas Marchiori).

Jorge Sousa

Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=Qf9HSH9Q_-w. Acesso em: 17 maio 2014. 

VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NÃO DÁ PARA FICAR CALADO!

Tenho percebido de que cada vez mais as crianças e adolescentes vêm sendo agredidas e violentadas no Brasil!

Essa percepção é demonstrada através de índices estatísticos do órgão de proteção à criança e ao adolescente, que demonstram um crescimento altíssimo nos últimos anos.

Algumas pessoas não sabem, sequer, identificar uma agressão física ou sexual contra uma criança, principalmente em crianças que mal sabem falar ou expressarem-se.

Esse grupo vulnerável sofre todos os tipos de violências, todos os dias em nosso país e mundo afora.

Uso da força ou atos de omissão praticados pelos pais ou responsáveis, com o objetivo claro ou não de ferir, deixando ou não marcas evidentes.

São comuns murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras causadas por objetos ou líquidos quentes.

Dados do sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA) - alimentados por conselheiros tutelares - indicam que mais de 50% dos casos de violência contra a criança são cometidos por familiares.

Alguns Indicadores da Violência Física

O local mais acometido pelos maus-tratos no corpo da criança e do adolescente é a pele. 

Tipos de lesão incluem desde vermelhidão, equimoses ou hematomas até queimaduras de 3º grau. 

É comum haver marcas do instrumento utilizado para espancar crianças ou adolescentes: elas podem apresentar forma de vara, de fios, de cinto ou até mesmo da mão do agressor. 

Nos quadros abaixo temos algumas marcas que sinalizam a violência ocorrida:

Fotos de crianças vítimas da violência praticada pelos familiares
(Arquivo pessoal do Dr. Lauro Monteiro)

Recém nascido esfaqueado pelo próprio pai e abandonado em estação de metrô.	Queimadura por imersão da mão em água fervendo, praticada pela própria mãe.
Criança colocada em bacia com água fervendo, propositadamente, pela família como castigo.	Boca queimada por descarga de fio elétrico pelo próprio pai.
Queimadura por ferro elétrico causada pelo pai.

Veja outras imagens de maus-tratos contra crianças

As ilustrações abaixo foram retiradas da publicação "Child abuse and exploitation. Investigative Technics", do U. S. Departament of Justice. Nós as temos utilizado muito em palestras sobre o tema.

Puxão dos cabelos, com possibilidade de trauma no couro cabeludo.	Síndrome da criança sacudida (Shaken Baby Syndrome), com possibidades de hemorragias intra-crianianas.
Hematoma sub-dural ocorre nas hemorragias sub-durais provocados pela Shaken Baby Syndrome.	Mecanismo pelo qual as sacudidas da cabeça da criança podem levar a hemorragias intra-cranianas.
Criança amarrada e amordaçada.	As agressões por fio elétrico, corda, cinto e fivelas dos cintos deixam marcas características.
Criança com marcas de cordas amarradas no pulso.	As queimaduras por cigarro são geralmente feitas nas palmas das mãos, solas dos pés e nádegas. Queimaduras em vários estágios de evolução indicam abusos freqüêntes.
As queimaduras por utensílios domésticos aquecidos como garfos, facas, colheres são freqüentes. Na ilustração, queimadura típica por ferro elétrico.	A cabeça é das regiões do corpo uma das que mais sofre agressões.
Locais mais frequëntes das lesões nos casos de maus-tratos. Fonte: Observatório da Infância. Caso Você se depare ou presencie com alguma dessas agressões em crianças ou adolescente, DENUNCIE: Disque 100 (nacional) ou Disque 181, estadual. Também podem denunciar através dos número 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e para os Conselhos Tutelares de sua cidade. A sociedade também pode obter informações sobre a mobilização no combate à violência pelo site www.doesuavoz.pr.gov.br Fonte: http://ivancarlosnh.blogspot.com.br/2012/05/violencia-fisica-contra-criancas-e.html. Acesso em: 14 maio 2014.

Desejo colos de algodão com cheiro de jasmim

“O nascimento é arbitrário! Não se pode escolher de quem seremos pais ou filhos. Na distribuição aleatória que a concepção determina, alguns são entregues a pessoas que não conseguem ou querem amar. Entregues a colos de espinhos.

E nada, absolutamente nada que os recém-chegados tenham ou sejam, justifica corações gelados e braços vis. Meninos e meninas não se penalizem, “os meninos são todos sãos”*, se alguém não os escolheram é por que não os merecem.

O meu desejo - nesse dia opressor para os filhos e as filhas que precisam sair de suas casas para se protegerem da brutalidade de suas matrizes, é que eles sintam o calor do colo do mundo, colo feito de algodão e com cheiro de jasmim”

Cida Alves

*Versos da canção Drão de Gilberto Gil

Fonte: Blog Educar sem violência. Cida Alves. Acesso em: 12 maio 2014. 

Linchamento da Maria de Jesus de Guarulhos, quem deveria pagar por esse crime cruel?

Jornalista e âncoras de TV que incitam o justiçamento

Ditos cidadãos de bem que fazem apologia à violência

Pessoas que preferem filmar o horror a proteger a vítima

Homens e mulheres que ferem e matam sem nenhuma chance de defesa

Que todos sejam responsabilizados criminalmente por essa barbárie imperdoável

Acesse o program 3 a 1 que debateu a formação de grupos de justiceiros AQUI

---

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)

da  Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

Artigo V

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo IX

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo XI

1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.    

2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

---

Foto capturada no Jornal Comunicação em 19 de maio e 2013

Fonte: http://toleranciaecontentamento.blogspot.com.br/. Acesso em: 08 maio 2014.

Criança com 50% do corpo queimado espera há um mês por cirurgia no PI

Menino de 4 anos teve queimaduras graves após acidente doméstico.
Mãe reclamou da demora para marcar a cirurgia para implantação de pele.

Do G1 PI

101 comentários

Criança de 4 anos teve 50% do corpo queimado por
água quente (Foto: Arquivo Pessoal)

Mãe reclama da demora para agendar cirurgia do
filho com queimadura (Foto: Catarina Costa/G1)

Uma criança de quatro anos e com 50% do corpo queimado aguarda há um mês por uma cirurgia no Hospital de Urgência de Teresina(HUT), maior hospital de urgência do Piauí. A mãe Francisca Silva denuncia que desde a internação do filho, em 19 de março, o caso é repassado diariamente de médico para médico e, mesmo após fim da greve dos profissinais do centro cirúrgico que ocorreu há 20 dias, não há previsão para o procedimento de enxerto, implantação de pele.

A dona de casa contou que o filho estava brincando quando esbarrou no fogão e derrubou em cima dele uma panela de água quente. O líquido atingiu o rosto, pescoço, peito, abdômen e coxa do menino, que ficou com queimaduras graves na parte frontal do corpo.

"Estamos aqui desde o dia 19 de março, morando na Unidade de Tratamento de Queimaduras do hospital. O meu filho primeiro passou por um período de cicatrização para poder agendar a cirurgia, mas em seguida os profissionais do centro cirúrgico do hospital entraram em greve e, mesmo após 20 dias do retorno das atividades, não temos previsão de nada", relatou a mãe.

Francisca Silva disse que está cansada com a demora e os constantes pedidos do filho para voltarpara casa. Ela lembrou que durante o período de internação a criança chegou a fugir do hospital, pois não aguentava mais permanecer no local.

 "A única coisa que eu reclamo é de não ter uma previsão para a cirurgia. Nessa terça-feira, por exemplo, marcaram o procedimento para o turno da manhã e o meu filho ficou em jejum das 21h do dia anterior até às 13h quando desmarcaram o enxerto", contou.

O diretor do HUT, Gilberto Albuquerque, informou ao G1 que a cirurgia foi remarcada novamente para esta quarta-feira (7) e disse depender da disponibilidade de salas para realizar o procedimento, pois os casos de traumas têm preferência no atendimento.

Fonte: http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2014/05/crianca-com-50-do-corpo-queimado-espera-mais-de-um-mes-por-cirurgia-no-pi.html. Acesso em: 07 maio 2014.