DIGA NÃO À VIOLÊNCIA INFANTIL

Menina de 11 anos violentada pelo padrasto dá à luz no AC

Garota foi submetida a uma cesariana
(Foto: Genival Moura/ G1)

• A garota de apenas 11 anos, abusada sexualmente pelo padrasto, deu à luz uma menina, no último dia 3 de setembro, em Cruzeiro do Sul (AC). O bebê nasceu com 2,3 kg após uma cesariana.

Mãe e filha estão sob os cuidados da tia da pré-adolescente. O Conselho Tutelar da cidade também acompanha o caso de perto.

“Graças a Deus está tudo bem. Não faltou nada para ela. Está sendo dada toda assistência”, garantiu a tia, que prefere não se identificar.

De acordo com a conselheira tutelar, Régia Santana, o caso chegou ao conhecimento do órgão em maio e desde então todas as providências foram tomadas. Ela explica que a denúncia foi feita na Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher e da Criança (Deam) e a menina encaminhada para Serviço de Atendimento ao Vitimizado (SAV), que funciona na Maternidade de Cruzeiro do Sul. Lá, ela vem recebendo assistência médica, social e psicológica.

O padrasto que engravidou a enteada está preso na penitenciária Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul. Na tarde de terça-feira (9) o Conselho Tutelar entrou em contato com a assistência social do presídio para providenciar o registro do bebê. O padrasto da menina reconheceu a paternidade e o registro da criança está sendo providenciado pelo cartório, por mediação do Conselho Tutelar.

Fonte: Do G1 AC. Vanísia Nery. Disponível em: http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2014/09/menina-de-11-anos-violentada-pelo-padrasto-da-luz-no-ac.html. Acesso em: 10 set. 2013.

“Ocultos em plena luz” - relatório da UNICEF) expõem alta prevalência de violência contra crianças

Nova Iorque, 4 de setembro de 2014 – A maior compilação de dados jamais realizada sobre violência contra a criança mostra a surpreendente amplitude de abusos físicos, sexuais e emocionais – e revela as atitudes que perpetuam e justificam a violência, mantendo-a fora de vista em todos os países e em todas as comunidades do mundo.

"São situações desconfortáveis – nenhum governo ou pai ou mãe quer vê-las", afirma o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. "Mas, a não ser que enfrentemos a realidade que cada estatística exasperante representa – a vida de uma criança que teve violado seu direito a uma infância protegida e segura –, jamais mudaremos a mentalidade que considera normal e permissível a violência contra a criança. Não é nem uma coisa nem outra."

O relatório do UNICEF Ocultos à Plena Luz (Hidden in Plain Sight – disponível somente em inglês) baseia-se em dados de 190 países, documentando violência em locais onde as crianças deveriam estar seguras: na comunidade, na escola e no lar. Detalha os efeitos duradouros da violência, frequentemente intergeracionais, constatando que um adulto que foi exposto à violência na infância é mais propenso a ficar desempregado, a viver na pobreza e a apresentar comportamento violento contra outras pessoas. Os autores observam que os dados referem-se apenas a indivíduos que puderam e quiseram responder e, portanto, representam estimativas mínimas.

As principais constatações incluem:

• Violência sexual: Em todo o mundo, cerca de 120 milhões de meninas com menos de 20 anos de idade (aproximadamente uma em cada dez) foram forçadas a ter relações sexuais ou a praticar outros atos sexuais; e uma em cada três adolescentes que entre 15 e 19 anos de idade já estavam casadas (84 milhões) foram vítimas de violência emocional, física ou sexual cometida por seus maridos ou parceiros. Na República Democrática do Congo e na Guiné Equatorial, a prevalência de violência praticada pelo parceiro é de 70%, ou mais; e em Uganda, na Tanzânia e no Zimbábue, aproxima-se de 50%, ou até ultrapassa essa taxa. Na Suíça, um levantamento nacional realizado em 2009 sobre meninas e meninos entre 15 e 17 anos de idade constatou que 22% e 8% deles, respectivamente, já haviam enfrentado no mínimo um incidente de violência sexual envolvendo contato físico. A forma mais comum de violência sexual para os dois sexos foi a vitimização por meio da internet.
• Homicídio: Crianças e adolescentes com menos de 20 anos de idade representam um quinto das vítimas de homicídio em todo o mundo, o que resulta em cerca de 95 mil mortes em 2012. No Panamá, na Venezuela, em El Salvador, em Trinidad e Tobago, no Brasil, na Guatemala e na Colômbia, homicídio é a principalcausa de morte em meio à população masculina entre 10 e 19 anos de idade. Nigéria registra o maior número de homicídios de crianças: 13 mil. Entre os países da Europa Ocidental e da América do Norte, as taxas mais altas de homicídio são registradas nos Estados Unidos.
• Bullying: No mundo todo, pouco mais de um em cada três estudantes entre 13 e 15 anos de idade são vítimas frequentes de bullying na escola. Em Samoa, a proporção é de quase três em cada quatro. Na Europa e na América do Norte, quase um terço dos estudantes entre 11 e 15 anos de idade praticam bullying contra colegas – na Letônia e na Romênia, aproximadamente seis em cada dez admitem praticar bullying contra outros colegas.
• Disciplina violenta: Em 58 países, cerca de 17% das crianças estão sujeitas a formas rígidas de punição física (bater na cabeça, nas orelhas ou no rosto ou bater com força e repetidamente). No Chade, no Egito e no Iêmen, mais de 40% das crianças entre 2 e 14 anos de idade sofrem formas rígidas de punição física. Em todo o mundo, três em cada dez adultos acreditam que a punição física é necessária para criar uma criança corretamente. Em Suazilândia, 82% afirmam que a punição física é necessária.
• Atitudes em relação à violência: Aproximadamente 50% das meninas adolescentes entre 15 e 19 anos de idade (cerca de 126 milhões) consideram justificável o marido agredir sua esposa em certas circunstâncias. A proporção eleva-se para 80% no Afeganistão, na Guiné, na Jordânia, em Mali e no Timor Leste. De 60 países que dispõem de dados sobre os dois sexos, 28 registram uma proporção maior de meninas do que de meninos que acreditam que bater na esposa algumas vezes é justificável. No Camboja, na Mongólia, no Paquistão, em Ruanda e no Senegal, as meninas são cerca de duas vezes mais propensas que os meninos a considerar que o marido às vezes tem justificativa para agredir sua esposa. Dados provenientes de 30 países sugerem que cerca de sete em cada dez meninas entre 15 e 19 anos de idade que foram vítimas de abusos físicos e/ou sexuais jamais procuraram ajuda: muitas disseram não considerar que aquela ação fosse abuso ou um problema.

O UNICEF indica seis estratégias que podem dar condições para que a sociedade como um todo – desde famílias até governos – possa prevenir e reduzir a violência contra a criança. Essas estratégias incluem prestar apoio aos pais e desenvolver na criança habilidades de vida; mudar atitudes; fortalecer sistemas e serviços judiciais, criminais e sociais; e gerar evidências e conscientização sobre violência e seus custos humanos e socioeconômicos, visando à mudança de atitudes e normas.

"A violência contra a criança ocorre todos os dias, em todos os lugares. E embora a maior prejudicada seja a criança, também dilacera o tecido da sociedade, minando a estabilidade e o progresso. Mas a violência contra a criança não é inevitável. Pode ser prevenida – desde que nos recusemos a deixar que essa violência permaneça nasSOMBRAS", afirma Lake. "As evidências mostradas neste relatório compelem-nos à ação – para o bem de cada criança e para a força das sociedades no futuro, em todo o mundo."

Sobre a iniciativa #ENDViolence (#FIMdaviolência)
O UNICEF lançou a iniciativa no dia 31 de julho de 2013, visando a uma ação coletiva para erradicar a violência contra a criança, destacando o fato de que a violência está em todos os lugares, mas que geralmente acontece fora de vista ou é tolerada devido a normas sociais e culturais. Sob o lema "Tornar visível o invisível", a iniciativa visa aumentar a conscientização como primeira etapa rumo à modificação de atitudes, comportamentos e políticas. Apoia também os esforços para construir evidências daquilo que funciona, e reforça a ideia de que a violência pode ser prevenida por meio da divulgação de esforços e movimentos bem-sucedidos em todos os níveis da sociedade. Cerca de 70 países de todas as regiões do mundo aderiram formalmente à #ENDviolence, concentrando esforços para identificar, acompanhar e relatar casos de violência contra a criança em todas as suas formas.

Ver outras informações (em inglês) em: http://www.unicef.org/endviolence/

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para transformar esse nosso compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente os nossos esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Você também pode ajudar o UNICEF em suas ações. Faça uma doação agora.

Mais informações pra a imprensa
Assessoria de Comunicação do UNICEF em Nova Iorque
Rita Ann Wallace
Telefones: 1 212 326-7586 e +1 917 213 4034
E-mail: rwallace@unicef.org

Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil
Alexandre Magno de A. Amorim
Telefone: (61) 3035 1947
E-mail: aamorim@unicef.org

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Fonte: site UNICEF BRASIL, em 8 de setembro de 2014.In: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 9 set. 2014. 

Bolívia é sexto país da América Latina e o trigésimo nono em todo o mundo a proibir todos os castigos corporais.

BOLÍVIA? Presente!

O novo Código da Criança e do Adolescente da Bolívia proíbe explicitamente todos os castigos corporais em crianças, inclusive em casa.

O Código entrou em vigor em 06 de agosto de 2014, fazendo da Bolívia o sexto país da América Latina e o trigésimo nono em todo o mundo a proibir todos os castigos corporais.

Fonte: Iniciativa Global Pelo Fim de Toda Punição Corporal em Crianças (www.endcorporalpunishment.org)

Mais informações AQUI

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Fonte: Facebook da Rede Não Bata Eduque. In. Blog Educa sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 27 ago. 2014.

STJ reforma decisão da Justiça paulista e condena padrasto que fez sexo com enteada de 13 anos

TJ-SP absolveu réu sob argumentos de que relacionamento sexual era consensual; para ministro, decisão foi 'repudiável'

Em julgamento unânime, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou recurso especial do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) reformou decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que absolveu um homem processado por fazer sexo com sua enteada de 13 anos.

O Tribunal paulista havia aceito o argumento que a jovem manteve relações sexuais com seu padrasto consensualmente.

“Repudiáveis os fundamentos empregados pela magistrada de primeiro grau e pelo relator do acórdão impugnado para absolver o recorrido, reproduzindo um padrão de comportamento judicial tipicamente patriarcal, amiúde observado em processos por crimes dessa natureza, nos quais o julgamento recai inicialmente sobre a vítima para somente a partir daí julgar-se o réu”, declarou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do recurso especial do Ministério Público de São Paulo.

Ao condenar o réu, a Turma seguiu entendimento recentemente pacificado na Terceira Seção do STJ, segundo o qual a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos  tem caráter absoluto.

Segundo esse entendimento, o limite de idade “constitui critério objetivo para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual” (Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.152.864).

O Supremo Tribunal Federal também interpreta que a presunção de violência é absoluta nos crimes cometidos antes da vigência da Lei 12.015/09, como no caso julgado pela Sexta Turma, em que as práticas delitivas se deram entre 2004 e 2006.

A partir da Lei 12.015, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro -sexo vaginal mediante violência ou ameaça - e o atentado violento ao pudor foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. A figura da violência presumida também desapareceu, e todo ato sexual com pessoas não maiores de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

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Fonte: OPERA MUNDI Redação | Última Instância | São Paulo - 26/08/2014 – 14h00. Colaboração: Perfil do Fecebook de Eleonora Ramos. In. Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 26 ago. 2014.

Um em cada quatro casos de violência sexual infantil no País atinge crianças de até um ano

Eduardo Marini, do R7

Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos (Agência Brasil)

O Brasil terá o seu Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 18 de maio.

Um bom período para lembrar as chocantes estatísticas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

Vamos às principais, retiradas da mais recente pesquisa do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde:

- Praticamente um em cada quatro casos de violência sexual infantil (exatamente 22% dos 14.625 casos pesquisados pelo VIVA) envolve uma criança de até um ano de idade.

- Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos. A agressão sexual é o segundo tipo de violência mais praticado nesta faixa etária, com 35% dos casos, contra 36% provocados por abandono ou negligência.

 - Entre dez e 14 anos, 10,5% das notificações de violência infantil no Brasil são sexuais, o segundo tipo, atrás apenas da física (13,3%).

- De 15 a 19 anos, a agressão sexual fica em terceiro lugar, com 5,2% dos casos, seguida da psicológica (7,6%) e da física (28,3%).

A violência por negligência (caso do assassinato do garoto Bernardo) foi responsável por 74% das  124.079 denúncias protocoladas no Disque 100.

A violência sexual contra crianças no Brasil destrói vidas, famílias e projetos.

Muitas vezes, é produzida por quem entra em casa sorrindo e livre, ou seja, alguém próximo da família e conhecido da criança. Teoricamente acima de qualquer suspeita. Padrasto, tio, amigo e, pasmem, até mesmo pai.

Qualquer esforço para inibir a ação desses desequilibrados deve ser elogiada e incentivada.

Fonte: R7 notícias, Eduardo Marini. Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/um-em-cada-quatro-casos-de-violencia-sexual-infantil-no-pais-atinge-criancas-de-ate-um-ano-12052014. Acesso em: 17 ago. 2014. 

Gerente de orfanato espanca crianças no Egito e vai preso após vídeo feito pela própria mulher

Um vídeo chocante que vem sendo compartilhado nas redes sociais tem causado revolta entre internautas por todo o mundo. Nas imagens, o gerente de um orfanato no Egito bate com um pedaço de pau e chuta várias crianças que moravam no local até que elas gritassem de dor.

Osama Mohamed Othman, o agressor, era gerente do Orfanato Dar Meca Al-Mokarama, em Giza, e foi denunciado pela própria mulher, Elham Eid Awad, que fez as imagens sem que ele percebesse. "Ele costumava bater nas crianças e é por isso que eu o filmei e coloquei o vídeo na internet", disse ela ao jornal local Al-Ahram. Ainda de acordo com o jornal, as imagens foram feitas há cerca de dois meses.

O vídeo foi publicado no domingo, 4 de agosto, e se espalhou rapidamente pelo país. Já no dia seguinte à divulgação das imagens, o presidente egípcio, Abdul Fattah Al Sissi, pediu que medidas fossem tomadas para que os 'malfeitores' fossem levados à justiça rapidamente. Osama Mohamed Othman foi preso pelas autoridades egípcias no mesmo dia e os órfãos foram transferidos para um novo orfanato. Ele alegou que tratava os órfãos como filhos e que o castigo aconteceu após eles ligarem a TV e abrirem a geladeira sem sua permissão.

A ministra da Solidariedade Social do Egito, Ghada Wali, disse ainda que um inquérito foi aberto para investigar o abuso e a transferência das crianças foi feita por uma questão de segurança. Se condenado, de acordo com a legislação local, o réu pode ser preso por sete anos de prisão.

No Brasil, mesmo após a prisão do homem, o vídeo vem sendo compartilhado nas redes sociais e tem gerado revolta. Uma das reproduções, feita por um usuário do Facebook que mora em Maceió, já atinge a marca de mais de 300 mil compartilhamentos.

Fonte: Extra. Disponível em: http://extra.globo.com/noticias/mundo/gerente-de-orfanato-espanca-criancas-no-egito-vai-preso-apos-video-feito-pela-propria-mulher-13600806.html#ixzz3AP8G2clg. Acesso em: 14 ago. 2014.