27 de ago de 2014

Bolívia é sexto país da América Latina e o trigésimo nono em todo o mundo a proibir todos os castigos corporais.


BOLÍVIA? Presente!
Bolívia Presente!

novo Código da Criança e do Adolescente da Bolívia proíbe explicitamente todos os castigos corporais em crianças, inclusive em casa.

O Código entrou em vigor em 06 de agosto de 2014, fazendo da Bolívia o sexto país da América Latina e o trigésimo nono em todo o mundo a proibir todos os castigos corporais.

Fonte: Iniciativa Global Pelo Fim de Toda Punição Corporal em Crianças (www.endcorporalpunishment.org)

Mais informações AQUI

Fonte: Facebook da Rede Não Bata Eduque. In. Blog Educa sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 27 ago. 2014.

26 de ago de 2014

STJ reforma decisão da Justiça paulista e condena padrasto que fez sexo com enteada de 13 anos

TJ-SP absolveu réu sob argumentos de que relacionamento sexual era consensual; para ministro, decisão foi 'repudiável'


Em julgamento unânime, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou recurso especial do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) reformou decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que absolveu um homem processado por fazer sexo com sua enteada de 13 anos.

O Tribunal paulista havia aceito o argumento que a jovem manteve relações sexuais com seu padrasto consensualmente.

“Repudiáveis os fundamentos empregados pela magistrada de primeiro grau e pelo relator do acórdão impugnado para absolver o recorrido, reproduzindo um padrão de comportamento judicial tipicamente patriarcal, amiúde observado em processos por crimes dessa natureza, nos quais o julgamento recai inicialmente sobre a vítima para somente a partir daí julgar-se o réu”, declarou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do recurso especial do Ministério Público de São Paulo.

Ao condenar o réu, a Turma seguiu entendimento recentemente pacificado na Terceira Seção do STJ, segundo o qual a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos  tem caráter absoluto.

Segundo esse entendimento, o limite de idade “constitui critério objetivo para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual” (Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.152.864).

O Supremo Tribunal Federal também interpreta que a presunção de violência é absoluta nos crimes cometidos antes da vigência da Lei 12.015/09, como no caso julgado pela Sexta Turma, em que as práticas delitivas se deram entre 2004 e 2006.

A partir da Lei 12.015, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro -sexo vaginal mediante violência ou ameaça - e o atentado violento ao pudor foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. A figura da violência presumida também desapareceu, e todo ato sexual com pessoas não maiores de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.


Fonte: OPERA MUNDI Redação | Última Instância | São Paulo - 26/08/2014 – 14h00. Colaboração: Perfil do Fecebook de Eleonora Ramos. In. Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 26 ago. 2014.

17 de ago de 2014

Um em cada quatro casos de violência sexual infantil no País atinge crianças de até um ano

Eduardo Marini, do R7
Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos (Agência Brasil)

O Brasil terá o seu Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 18 de maio.
Um bom período para lembrar as chocantes estatísticas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Vamos às principais, retiradas da mais recente pesquisa do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde:
- Praticamente um em cada quatro casos de violência sexual infantil (exatamente 22% dos 14.625 casos pesquisados pelo VIVA) envolve uma criança de até um ano de idade.
- Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos. A agressão sexual é o segundo tipo de violência mais praticado nesta faixa etária, com 35% dos casos, contra 36% provocados por abandono ou negligência.
 - Entre dez e 14 anos, 10,5% das notificações de violência infantil no Brasil são sexuais, o segundo tipo, atrás apenas da física (13,3%).
- De 15 a 19 anos, a agressão sexual fica em terceiro lugar, com 5,2% dos casos, seguida da psicológica (7,6%) e da física (28,3%).
A violência por negligência (caso do assassinato do garoto Bernardo) foi responsável por 74% das  124.079 denúncias protocoladas no Disque 100.
A violência sexual contra crianças no Brasil destrói vidas, famílias e projetos.
Muitas vezes, é produzida por quem entra em casa sorrindo e livre, ou seja, alguém próximo da família e conhecido da criança. Teoricamente acima de qualquer suspeita. Padrasto, tio, amigo e, pasmem, até mesmo pai.
Qualquer esforço para inibir a ação desses desequilibrados deve ser elogiada e incentivada.
Fonte: R7 notícias, Eduardo Marini. Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/um-em-cada-quatro-casos-de-violencia-sexual-infantil-no-pais-atinge-criancas-de-ate-um-ano-12052014. Acesso em: 17 ago. 2014. 

14 de ago de 2014

Gerente de orfanato espanca crianças no Egito e vai preso após vídeo feito pela própria mulher


Um vídeo chocante que vem sendo compartilhado nas redes sociais tem causado revolta entre internautas por todo o mundo. Nas imagens, o gerente de um orfanato no Egito bate com um pedaço de pau e chuta várias crianças que moravam no local até que elas gritassem de dor.
Osama Mohamed Othman, o agressor, era gerente do Orfanato Dar Meca Al-Mokarama, em Giza, e foi denunciado pela própria mulher, Elham Eid Awad, que fez as imagens sem que ele percebesse. "Ele costumava bater nas crianças e é por isso que eu o filmei e coloquei o vídeo na internet", disse ela ao jornal local Al-Ahram. Ainda de acordo com o jornal, as imagens foram feitas há cerca de dois meses.


O vídeo foi publicado no domingo, 4 de agosto, e se espalhou rapidamente pelo país. Já no dia seguinte à divulgação das imagens, o presidente egípcio, Abdul Fattah Al Sissi, pediu que medidas fossem tomadas para que os 'malfeitores' fossem levados à justiça rapidamente. Osama Mohamed Othman foi preso pelas autoridades egípcias no mesmo dia e os órfãos foram transferidos para um novo orfanato. Ele alegou que tratava os órfãos como filhos e que o castigo aconteceu após eles ligarem a TV e abrirem a geladeira sem sua permissão.
A ministra da Solidariedade Social do Egito, Ghada Wali, disse ainda que um inquérito foi aberto para investigar o abuso e a transferência das crianças foi feita por uma questão de segurança. Se condenado, de acordo com a legislação local, o réu pode ser preso por sete anos de prisão.
No Brasil, mesmo após a prisão do homem, o vídeo vem sendo compartilhado nas redes sociais e tem gerado revolta. Uma das reproduções, feita por um usuário do Facebook que mora em Maceió, já atinge a marca de mais de 300 mil compartilhamentos.



Fonte: Extra. Disponível em: http://extra.globo.com/noticias/mundo/gerente-de-orfanato-espanca-criancas-no-egito-vai-preso-apos-video-feito-pela-propria-mulher-13600806.html#ixzz3AP8G2clg. Acesso em: 14 ago. 2014. 

4 de ago de 2014

Bebê morre após ser esquecida dentro de carro pela mãe nos EUA

April e Skyah Suwyn Foto: Reprodução / gofundme.com

Uma bebê de apenas 11 meses morreu após ser esquecida pela mãe dentro de um carro, em Utah, nos Estados Unidos, na última sexta-feira. De acordo com informações do jornal The New York Daily News, a pequena Skyah Suwyn ficou algumas horas presa no veículo, sob um calor de 32ºC, entre o fim da manhã e início da tarde. Quando April percebeu que a filha estava presa, acionou os paramédicos, já era tarde.
A manicure se defendeu dizendo que naquele dia havia deixado seus outros dois filhos pequenos com uma babá. Ela, então, saiu com a pequena. Ao voltar para casa, no fim da manhã, por causa de uma obra na rua, ela estacionou a alguns metros de casa e deixou Skyah no carro. A mãe alegou que estava com muita vontade de usar o banheiro e que a deixaria sozinha apenas por uns minutos. Porém, April acabou se esquecendo da filha.
A mãe não se pronunciou sobre a morte da pequena
A mãe não se pronunciou sobre a morte da pequena Foto: Reprodução / gofundme.com
Por volta das 13h, a mulher voltou ao veículo para buscar os filhos com a babá. Foi quando se deu conta de que havia deixado Skyah no carro. Ela chegou a chamar os paramédicos, que levaram a menina de helicóptero para o hospital local, mas a pequena não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade.
O bebê tinha apenas 11 meses
O bebê tinha apenas 11 meses Foto: Reprodução / gofundme.com
A polícia de Utah está investigando o incidente. Até o momento, ninguém foi responsabilizado pela morte da menina. April não se pronunciou sobre o caso, mas de acordo com a irmã dela, Aimee Wright, ela está se culpando pelo acontecido.
Uma página de arrecadação de fundos em solidariedade à família foi criada na internet. Nesta segunda-feira, o site já havia arrecadado mais de R$ 29 mil.
Segundo o The New York Daily News, Skyah é a 20ª criança a morrer de insolação após ser deixada em um carro em 2014 nos Estados Unidos.