28 de mar de 2014

Estatuto da Família – deputados conservadores querem impor modelo único de família no Brasil


“Eu fico com a pureza
Da resposta das crianças…”

Gonzaguinha
Família diferente
Família: "Pessoas que a gente ama e querem ficar juntas".Júlia Azevedo, 5 anos

“A bancada conservadora do Congresso Nacional aprontou mais uma!
O Estatuto da Família – PL 6583/2013 que está tramitando no Congresso Nacional apresenta em seu Art. 2º Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

Acho que eles não leram o resultado do último senso do IBGE que diz que 37,3% das famílias são compostas por mulheres e filhos, sem contar as infinitas composições de família” (texto postado no perfil de Márcia Oliviera).
Participem da enquete AQUI!

Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 28 mar. 2014.

27 de mar de 2014

Capitão de seleção infantil do Brasil é assassinado a tiros em Fortaleza

Jovem de 14 anos iria participar de competição internacional.
Ninguém foi preso; crime está sendo investigado.




Rodrigo foi atingido por cinco tiros (Foto: O Pequeno Nazareno/Divulgação)
Rodrigo foi atingido por cinco tiros
(Foto: O Pequeno Nazareno/Divulgação)


O capitão da seleção brasileira na Street Child World Cup, uma competição internacional de futebol disputada por crianças de rua e criada por uma ONG inglesa, foi assassinado no Bairro Genibaú, na periferia de Fortaleza. Segundo informações da Polícia Civil, o adolescente de 14 anos foi atingido por cinco tiros, sendo três deles na cabeça, no dia 14 de fevereiro. O jovem, considerado um talento pelos treinadores, estrearia pela seleção no próximo domingo (30) contra o time do Egito, no Rio de Janeiro.
Segundo a polícia, Rodrigo Kelton estava a caminho de casa com um irmão quando o atirador, em uma bicicleta, realizou os disparos. Ainda de acordo com a Polícia Civil, testemunhas foram ouvidas e buscas, realizadas, mas as informações estão sendo mantidas em sigilo para não prejudicar as investigações.
O ex-capitão do time Brasil, Rodrigo Kelton, morreu no dia que completou 14 anos. O menino era morador de um bairro da periferia e os pais eram usuários de drogas. Por conta disso, ele e o irmão mais velho começaram a morar nas ruas. Em 2009, o coordenador da ONG O Pequeno Nazareno, Antônio Carlos, conheceu Rodrigo nas ruas e o apresentou à organização. De acordo com o coordenador, o menino adorava jogar futebol e jogos de computador.
No início de 2010, Rodrigo Kelton foi acolhido no sítio da ONG, no município de Maranguape, onde viveu por três anos. O irmão mais velho dele também foi encaminhado, mas só ficou por dois meses. Neste período, a mãe de Rodrigo  também fez um tratamento de reabilitação em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas. Depois de passar férias com a família e acreditar que a situação estava diferente, ele resolveu voltar para casa em março de 2013.
Quando o menino já tinha voltado para casa no Bairro Genibaú, a mãe teve uma recaída. Ele e o irmão voltaram às ruas para praticar furtos. Em um desses, os dois foram apreendidos. O menino chegou a passar 45 dias em um centro para adolescentes infratores.
Depois de cumprir a medida socioeducativa, o jogador pediu ajuda e voltou a ser acolhido pela instituição, quando foi escolhido para compor o grupo de nove jovens que vão representar o Brasil na competição internacional que reúne 19 países. "A Copa da Rua foi abraçada por ele como um caminho da integração social, mas o Brasil certamente perdeu mais uma batalha", afirmou Ribeiro.
A escolha para ser capitão do time foi pelas qualidades técnicas de Rodrigo. A pretensão dos coordenadores da organização era levar o menino para treinar no time do Ceará assim que voltasse do Rio de Janeiro.
'A rua não perdoa'
"Rodrigo muito cedo tornou-se uma criança em situação de rua [...] A rua não perdoa, rouba a infância e, muitas vezes, a vida de inúmeros brasileiros. Ele foi acolhido por três anos na instituição [O Pequeno Nazareno]. Ao voltar para a família e para sua comunidade, não resistiu ao reencontro com a dura realidade. Cometeu um ato infracional e foi punido de acordo com a legislação brasileira" disse Ribeiro.

"Ele era o capitão do time. Um bom atacante, fazedor de gols e admirador do jogador Neymar. O Estado brasileiro está perdendo todas as jogadas quando se trata de resolver a situação das crianças que moram nas ruas. De que vale sediar a Copa da FIFA e perder a copa da vida  de nossas crianças que vivem nas ruas?", disse o coordenador.

Fonte: G1 Ceará. Diane Vasconcelos. Disponível em: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2014/03/capitao-de-selecao-infantil-do-brasil-e-assassinado-tiros-em-fortaleza.html. Acesso em: 27 mar. 2014.

26 de mar de 2014

‘Como se fabricam crianças loucas’ por ELIANE BRUM



Criança plastificada

Os manicômios não são passado, são presente. Uma pesquisa realizada no hospital psiquiátrico Pinel, em São Paulo, mostra que, mesmo depois das novas diretrizes da política de saúde mental no Brasil, crianças e adolescentes continuaram a ser trancados por longos períodos, muitas vezes sem diagnóstico que justificasse a internação, a mando da Justiça.Conheça a história de Raquel: 1807 dias de confinamento. E de José: 1271 dias de segregação. Ambos tiveram sua loucura fabricada na primeira década deste século


Em uma noite de novembro de 2007, a psicóloga Flávia Blikstein escutou de uma menina duas perguntas. E descobriu que não tinha respostas. Flávia trabalhava num Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil, em São Paulo, e encontrava-se na ambulância para levar a garota para sua primeira internação psiquiátrica. Maria, como aqui será chamada, tinha 14 anos. Era negra, alta e magra. Falava pouco, frases curtas. Gostava de brincar de boneca e de desenhar. Às vezes pintava as unhas, arrumava o cabelo, anunciando a adolescência. Maria se molhava o tempo todo, em pequenos rituais. Abria a torneira, fazia uma conchinha com as mãos e molhava os pés, as pernas, os braços. Fazia isso em qualquer lugar, causando vergonha à mãe. Talvez Maria estivesse esculpindo com a água os limites do próprio corpo. Quando fez a primeira pergunta à Flávia, ela ainda tinha as pontas dos dedos úmidas, e o seu olhar também era molhado:

- Por que eu vou ficar aqui?

Flávia descobriu que não tinha resposta.

Maria fez então a segunda pergunta:

- Quem tá aí? Quem vai dormir no quarto comigo?

Flávia descobriu que não tinha resposta também para essa. Não tinha resposta porque, ao contrário do que costuma acontecer quando crianças e adolescentes nos mostram a face do abismo, ela tinha escutado as perguntas. Escutado mesmo. A “menina louca” tinha indagado sobre a estrutura do Estado e da sociedade que a obrigava a dar o primeiro passo para dentro de uma instituição psiquiátrica. Talvez Maria intuísse que esse passo poderia ser longo. Talvez Maria adivinhasse que os dentes do sistema estavam à sua espera, logo ali.

Flávia abraçou Maria. E pediu desculpas por não saber responder. Maria entrou, carregando olhos molhados e pontos de interrogação.

A “menina louca” tinha indagado sobre a estrutura do Estado e da sociedade que a obrigava a dar o primeiro passo para dentro de uma instituição psiquiátrica
O que Maria perguntou à Flávia, perguntou a todos nós: por que, no século 21, crianças e adolescentes brasileiros, a maioria filhos de famílias pobres, continuam a ter suas vidas mastigadas num hospital psiquiátrico. A “criança louca” fez aos normais a pergunta mais lúcida: por que a condenavam a uma existência de manicômio. A habitar um mundo de dor, vagando entre paredes, desvestindo a si mesma para vestir um uniforme, sem direito ao desejo. Por que lhe negavam a humanidade tão cedo.

Flávia não pôde esquecer as perguntas, menos ainda a sua falta de respostas. Dedicou-se a buscá-las. Encontrou-as no arquivo do Núcleo da Infância e da Adolescência (NIA) do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental (CAISM) Philippe Pinel. O Pinel é uma das instituições de referência para internação de crianças e adolescentes com problemas mentais no estado de São Paulo. Flávia sabia que aquilo que se costuma chamar de arquivo morto era bem vivo. Então, botou-o para falar. Fechou-se na pequena sala bordada de estantes durante todos os sábados de um ano inteiro. Analisou 451 casos, correspondentes a 611 internações ocorridas entre janeiro de 2005 e dezembro de 2009. Destes, 79% das crianças e adolescentes haviam sido internados apenas uma vez. Os 21% restantes tiveram de duas a sete reinternações. Alguns casos, que continuaram a voltar ao Pinel, ela acompanhou também nos anos de 2010 e 2011. Flávia queria saber qual era o percurso que levava crianças e adolescentes ao hospital psiquiátrico como primeira providência – e não como exceção pontual e por tempo determinado.

O arquivo do Pinel ficava logo abaixo da enfermaria das crianças e adolescentes. Enquanto pesquisava, Flávia podia ouvir os gritos. Percebeu, porém, que mais do que gritos havia um silêncio longo. Um silêncio, nas suas palavras, “estranho e profundo, um silêncio que não imaginamos num lugar cheio de crianças e adolescentes”. Dentro do arquivo, não. Os prontuários contavam histórias. Ainda que a voz de meninos e meninas ressoasse mais nas ausências, nas entrelinhas, os prontuários diziam de infâncias aniquiladas numa vida de manicômio. E mostravam por que caminhos a fabricação de crianças loucas é uma verdade profunda do Brasil. Flávia chamava o arquivo de “sala das almas”. E as almas falavam.

Duas crianças, que se transformaram em adolescentes no hospital psiquiátrico, contaram histórias que poderiam ilustrar livros escabrosos sobre os manicômios do passado, mas que se passaram na primeira década desse século. Aqui, elas serão chamadas de José e de Raquel. José permaneceu confinado por 1271 dias – ou três anos e cinco meses. Raquel, por 1807 dias. Ficou trancada dos 11 aos 16 anos – e de lá foi transferida para outra instituição psiquiátrica. José e Raquel estavam segregados no Pinel, a mando da Justiça, sob reiterados protestos da equipe técnica. Foram depositados como coisas no Pinel porque ainda é este o destino dado a crianças como eles no Brasil.

Por quê?

Flávia sabia que aquilo que se costuma chamar de arquivo morto era bem vivo. Então, botou-o para falar. Analisou 451 casos, correspondentes a 611 internações ocorridas entre janeiro de 2005 e dezembro de 2009
É preciso prestar muita atenção às respostas que Flávia encontrou. Sua escuta de três mil horas dentro do arquivo transformou-se numa dissertação de mestrado em psicologia social na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Somando-se a trabalhos fundamentais de outros pesquisadores do tema, tanto em São Paulo como em vários estados do Brasil, a investigação mostra por que os manicômios persistem apesar das diretrizes da política de saúde mental e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Lei nº 10.216, de 2001, orientada pela reforma psiquiátrica, prioriza o atendimento em rede, em serviços inseridos na comunidade, perto da família, e determina que a internação só pode ocorrer depois de esgotados todos os recursos extra-hospitalares. Não é o que acontece em casos demais.

“Medievais”, “desumanos” e “criminosos”. Essas são algumas das palavras usadas para definir os hospícios desde que a luta antimanicomial se intensificou a partir do final dos anos 1970 e conquistou avanços significativos nesse século. A pesquisa mostra, porém, que mesmo instituições e profissionais que tentam fazer diferente são seguidamente vencidos pelas engrenagens e pela escassez de serviços públicos de base. Na prática, ainda hoje, é de manicômio e de vida manicomial que se trata em uma parte significativa dos casos, uma realidade só possível pelo descaso quase absoluto da sociedade com o destino dessas crianças, em geral filhas de famílias pobres. Ao fazer o arquivo morto falar, Flávia constrói respostas que precisam ser escutadas se quisermos, de fato, estancar o crime de fabricar crianças loucas – e, muitas vezes, também o de conseguir enlouquecê-las.

Raquel nasceu em 1994. A mãe estava presa por tráfico de drogas, não porque era chefe de uma organização criminosa, mas porque vendia uma pequena quantidade para sustentar seu próprio vício. Esse destino é comum nos presídios do país, é também gerador de órfãos de mães vivas. Pobre demais para dar conta dela, a avó colocou Raquel num abrigo aos cinco anos. A menina é de imediato descrita como “agressiva”. E, por esse motivo, é afastada das outras crianças. Passa a morar com o que se chama de “mãe social”, isolada numa casa nos fundos do abrigo. A escolha, como mostra Flávia, evidencia que, desde sempre, a resposta à agressividade de Raquel é a exclusão. Obviamente, também não deu certo. De abrigo em abrigo, Raquel virou aquela que “não dava certo” em abrigo nenhum.

Talvez valesse a pena perguntar se a agressividade, ao se olhar para o contexto e as circunstâncias, não era o principal traço de sanidade de Raquel. Mas o direito à história é o primeiro a ser arrancado das “crianças loucas”. Ela já tinha quase tantos rótulos quanto anos de vida: filha de presidiária, abandonada, agressiva, não dá certo... Raquel só era vista por estigmas e fragmentos.

Ela queria saber qual era o percurso que levava crianças e adolescentes ao hospital psiquiátrico como primeira providência – e não como exceção pontual e por tempo determinado
Negra como Maria, ela foi internada pela primeira vez em 2005, aos 11 anos. Entrou no sistema por ordem da Justiça. Antes de seguirmos o seu destino, é crucial entender as duas formas de entrada nas instituições psiquiátricas, identificadas pela pesquisa. Nelas se encontra uma das chaves para compreender a fabricação das crianças loucas no Brasil atual. Assim como os caminhos pelos quais é mantida viva a função histórica dos manicômios como lugar de segregação daqueles que são decodificados como perigosos para a ordem social, ainda que sejam apenas pobres e abandonados.

Em pouco mais da metade dos casos – 55% – o pedido de internação psiquiátrica foi feito por familiares e por diferentes serviços da rede de saúde. Nos outros 45%, crianças e adolescentes foram internados por ordem judicial. Estes são os dois caminhos de entrada nos hospitais psiquiátricos. A pesquisa mostrou, porém, algumas diferenças fundamentais para compreender o problema: no período pesquisado, a Justiça internou mais cedo, por mais tempo e mais vezes. A maioria dos casos era de adolescentes, mas as crianças respondiam por 20% das internações por ordem judicial. Pela via da rede de saúde, menos de 6% eram crianças. Por ordem judicial, o tempo médio de internação era quase o dobro (55 dias contra 30). A Justiça também foi responsável por 92% das internações com duração maior do que 150 dias. Entre os 14 casos que sofreram internações de quatro a sete vezes, 12 tinham sido confinados por ordem judicial.

Entre eles, Raquel. Dos 11 aos 16 anos, ela foi internada seis vezes no Pinel. A queixa da primeira vez: “Paciente institucionalizada há oito meses (nome de outro hospital), com transtorno de comportamento, heteroagressiva (agressividade dirigida a terceiros), em tratamento ambulatorial pouco resolutivo”. Depois de seis dias, o Pinel deu alta e a menina foi encaminhada a um abrigo. Oito dias mais tarde, ela foi novamente internada por ordem judicial: “Paciente portadora de transtorno de conduta grave. Uma vez no abrigo, voltou a ficar agressiva. Crítica seriamente comprometida, ameaçadora”. Outros 19 dias de internação, e o Pinel pediu à justiça que ela tivesse alta. Passada uma semana, o pedido foi atendido, e ela voltou ao abrigo. Mais três dias e Raquel de novo foi internada no Pinel por ordem judicial: “Ao retornar ao abrigo volta a apresentar quadro importante de liberação de agressividade e falta de controle de impulsos”. Raquel ficou trancada no Pinel por 1004 dias.

Nessas três primeiras vezes, tornou-se evidente que a justiça internava e o hospital liberava, porque não havia razão para manter Raquel confinada. Documentos anexados ao prontuário mostram que a direção da instituição enviou diversos relatórios à justiça, tanto informando da alta médica da paciente quanto pedindo encaminhamento a um abrigo e tratamento ambulatorial. Num dos documentos, a direção afirma: “Nosso hospital está fazendo o papel de Abrigo para esses adolescentes. Sabedores dessa ilegalidade pedimos com urgência uma resolução para esse problema”. E, em outro ofício: “Atualmente a adolescente continua residindo na enfermaria para tratamento de pacientes agudos, encontra-se longe da escola e com enormes prejuízos psicológicos e sociais”.

“Medievais”, “desumanos” e “criminosos”. Essas são algumas das palavras usadas para definir os hospícios desde que a luta antimanicomial se intensificou a partir do final dos anos 1970

A cada três meses, o Pinel mandou ofícios à justiça. Só foi atendido depois de quase dois anos e nove meses. Mas a vida de Raquel fora do hospital durou apenas uma semana. Mais uma vez ela foi internada na instituição. O motivo: “Evolui com episódios recorrentes de agressividade, fugas necessitando atendimento em unidades de emergência. Há dois dias em acompanhamento no CAPS sem aderência ao tratamento”. Depois de mais 413 dias de internação, Raquel fugiu do hospital. Voltou espontaneamente dois dias mais tarde. Para onde mais ela iria, já que o longo período de confinamento esgarçou ainda mais os frágeis vínculos familiares e a impediu de criar novos?

Raquel permaneceu internada mais 244 dias, antes de ser encaminhada a outro abrigo. Quinze dias fora do hospital, e a justiça mandou-a de volta: “Jogou fora seus remédios, quebrou o vidro da brinquedoteca, feriu-se, pegou o telefone para se enforcar e fugiu para uma cidade vizinha dizendo que ia procurar seus avós”.
Na sexta vez, está registrado no prontuário: “A paciente verbaliza que a maior dificuldade que enfrentou no retorno ao abrigo foi uma sensação de inadequação na convivência com adolescentes sem problemas psiquiátricos; infelizmente, criou-se um vínculo inadequado iatrogênico (provocado pela própria prática médica) de segurança com o ambiente de internação, o que se configura como Hospitalismo”.

Em outras palavras. Raquel não sabia mais viver fora do hospital psiquiátrico, seus vínculos estavam dentro da instituição. Se tinha a algum afeto, era ali. Era no hospital que ela sabia como se comportar, identificava uma rotina, fazia amigos entre outras crianças e adolescentes como ela ou realmente doentes. Considerava profissionais de saúde como parentes. E, mais tarde se saberia, quebrava coisas e agredia pessoas quando era mandada para o abrigo porque sabia que assim voltaria àquele que era o único lugar parecido com um lar que tivera na vida.

No total, Raquel ficou trancada no Pinel cinco anos. Sublinha-se: sem necessidade. Sua vida cabe em três caixas do arquivo. Mas esse não foi o fim de sua trajetória manicomial. Em 2010, aos 16 anos, ela foi transferida para outro hospital psiquiátrico
Nessa época, a direção do Pinel mandou mais um ofício à justiça: “Aproveito a oportunidade para dizer da indignação dessa equipe técnica que, por diversas vezes, acionou o judiciário solicitando a desinternação desses adolescentes que, na ocasião, precisavam apenas de um abrigo para moradia e dar continuidade ao atendimento ambulatorial, tendo assim seu direito constituído”.

No total, Raquel ficou trancada no Pinel cinco anos. Sublinha-se: sem necessidade. Sua vida cabe em três caixas do arquivo. Mas esse não foi o fim de sua trajetória manicomial. Em 2010, aos 16 anos, ela foi transferida para outro hospital psiquiátrico.

O diagnóstico que sustentou a condenação de Raquel a uma vida manicomial é bastante revelador: “transtorno de conduta”. Segundo a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID), “os transtornos de conduta são caracterizados por padrões persistentes de conduta dissocial, agressiva ou desafiante. Tal comportamento deve comportar grandes violações das expectativas sociais próprias à idade da criança; deve haver mais do que as travessuras infantis ou a rebeldia do adolescente e se trata de um padrão duradouro de comportamento (seis meses ou mais)”. Essa “patologia”, assim como outras que compõem a CID, é contestada por parte dos psiquiatras, psicanalistas e psicólogos, assim como por profissionais de outros campos do conhecimento. Mas, ainda que se aceite que essa doença de fato existe, o tratamento recomendado é inserção comunitária – e não asilamento.

Em sua investigação, Flávia mostrou que o diagnóstico de “transtorno de conduta” tem sido usado de modo generalizado – e quase displicente – para justificar internações em hospitais psiquiátricos. Tanto na internação pela via da rede de saúde como na internação por ordem judicial, o principal diagnóstico é esquizofrenia. Mas o “transtorno de conduta” tem aumentado. Numa comparação com uma pesquisa anterior, na qual Julia Hatakeyama Joia analisou os prontuários do Pinel entre fevereiro de 2001 e agosto de 2005, Flávia constatou que os chamados “transtornos do comportamento e transtornos emocionais” – dos quais “transtornos de conduta” correspondem a 75% dos casos – cresceram como motivo de confinamento. Em 2002, eram causa de 5,26% das internações. Passaram para 7,14% em 2005. E alcançaram 15,2% das ocorrências em 2009. “Em muitos casos, é diagnosticado em crianças com episódios de descontrole e agressividade, sem que exista uma análise sobre sua história e contexto de vida”, afirma a psicóloga. Outro dado comparativo de extrema relevância é que, entre 2001 e 2004, a proporção de internações no Pinel por ordem judicial era de 23% do total. De 2005 a 2009 saltou para 45%.

Em sua investigação, Flávia mostrou que o diagnóstico de “transtorno de conduta” tem sido usado de modo generalizado – e quase displicente – para justificar internações em hospitais psiquiátricos
O “transtorno de conduta” é bem mais recorrente na internação por ordem judicial do que na internação pela via da rede de saúde. É o diagnóstico de um quarto das internações com duração maior do que 150 dias e por mais de um terço dos casos de crianças e adolescentes internados de quatro a sete vezes. É o rótulo de Raquel – e também o de José. Meninos representam quase 80% das crianças e adolescentes internados, um dado cujas razões precisam ainda ser melhor compreendidas.

José tinha 10 anos quando deu o primeiro passo para dentro do Pinel, por ordem judicial. Tinha passado, segundo o relatório da instituição, por “maus tratos, negligências e privação afetiva”. Apresentou “comportamentos desafiadores e transgressores, o que resultou em rejeição e abandono familiar, principalmente de sua mãe”. A mãe decidiu entregá-lo para o pai, na Bahia. No dia da viagem, José recusou-se a ir. Ele não queria se separar da mãe. Para não ser obrigado a viajar, por duas vezes tentou se jogar diante dos carros, na rua. A “crise de agitação” levou à sua primeira internação. A duração: 623 dias.

Quando teve alta, José foi encaminhado a um abrigo. Permaneceu apenas três dias antes de ser internado novamente. Dessa vez, ficou trancado por 255 dias. José fugiu. Para onde? Para a casa de mãe. Mais uma internação, por “agitação psicomotora com intensa heteroagressividade, baixa tolerância à frustração, sem crítica, e risco de vida”. Dessa vez, ficou 84 dias na instituição antes de fugir novamente. Para onde? Para a casa da mãe. Na quarta e última internação, ele permaneceu 309 dias no Pinel. Foi então encaminhado para um abrigo. De onde fugiu. Para a Bahia, em busca de um lugar e de um afeto.

No total, José ficou 1271 dias trancado no Pinel: três anos e cinco meses. Sobre José e Raquel, a equipe técnica do hospital enviou um ofício à Justiça, em 2008: “(...) Estão em alta médica, mas permanecem nesta enfermaria psiquiátrica para tratamento de pacientes com transtornos mentais agudos, privadas de ter uma vida digna, por não terem retaguarda familiar e não existirem vagas em abrigos”. Sobre esse destino, Flávia afirma: “As internações são motivadas por uma combinação complexa, que resulta numa situação de vulnerabilidade. A resposta da internação psiquiátrica, além de redutora de complexidade, é ela mesma produtora de maior sofrimento. A internação por ordem judicial revela uma concepção sobre a infância e a adolescência pautadas no medo e no perigo. Propõe uma resposta única a todas as situações, sem considerar diferenças, singularidades e contextos. Reduz crianças e adolescentes ao status de paciente psiquiátrico perigoso, produzindo sua cronificação”. É assim que se fabricam crianças loucas.

Vale a pergunta: fugir pode ter sido um ato de sanidade de José, na tentativa de não ser enlouquecido? De algum modo, apesar de tudo e de todos, ele parece acreditar que existe um lugar para ele, um lugar com afeto. José, Raquel e Maria nos mostram que não há desamparo maior do que o de uma criança num manicômio. Ninguém está mais sozinho nesse mundo do que José, Raquel e Maria. Expostos a uma sociedade que, além de não protegê-los, os enlouquece. Eles fogem, como José, eles quebram tudo, como Raquel, eles fazem perguntas, como Maria. Mas estão sozinhos. E cada um de seus atos de resistência é mais um carimbo de sua suposta loucura num arquivo morto.

O desafio exposto pela pesquisa é também o de completar a reforma psiquiátrica no Brasil. Crianças e adolescentes, segundo a legislação, devem ser tratados dentro da comunidade, junto à família, sem afastamento da escola
Ao analisar os prontuários, Flávia conseguiu identificar claramente as diferenças entre a internação via rede de saúde e a internação por ordem judicial. Essas são conclusões cruciais do trabalho, porque apontam o que funciona e o que não funciona, apontam saídas. Na rede de saúde, a maior parte dos encaminhamentos é feita pela emergência de hospitais, o que não é o melhor percurso. Apenas 8% são enviados para internação por Unidades Básicas de Saúde ou por CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) infantil, que deveriam ser a porta de entrada para crianças e adolescentes com sintomas de doenças mentais. Esses dados demostram a falta desses serviços, causando desamparo na população que necessita de assistência pelo SUS. Em vez de começarem o tratamento pela rede básica, inserida na comunidade, o iniciam pelo fim e por aquilo que é uma exceção necessária num mínimo de casos: a internação. A hipótese de Flávia é de que, se houvesse mais serviços comunitários de saúde mental, como está previsto na legislação, é provável que a necessidade de internação fosse bem menor. Em vez do hospital psiquiátrico, uma rede articulada, com investimento maior em equipes de saúde mental, na capacitação e implantação do Programa de Saúde da Família e de centros de atenção psicossocial. “A patologização das crianças em situação de vulnerabilidade social evidencia a precariedade da rede de atenção e cuidado, e também a insuficiente articulação entre as políticas públicas nos campos da educação, saúde, habitação e lazer”, afirma.

A diferença é clara na análise dos dados. Nos casos encaminhados pelos Centros de Atenção Psicossocial, a média de dias de internação é mais baixa do que pelos outros caminhos. Quando crianças e adolescentes são cuidados pelos CAPS depois da alta, apenas 3% são reinternados. “Isso mostra que os serviços comunitários funcionam, mas são em número insuficiente”, afirma Flávia. “Nos pacientes encaminhados pela rede de saúde, o hospital funciona como enfermaria de crise. A maioria é de adolescentes de 15 a 17 anos, em seu primeiro surto psicótico, que são cuidados e liberados. Já na internação por via judicial, o hospital funciona como instituição de asilamento.”

O desafio exposto pela pesquisa é também o de completar a reforma psiquiátrica no Brasil. Crianças e adolescentes, segundo a legislação, devem ser tratados dentro da comunidade, junto à família, sem afastamento da escola. A doença, se de fato existe, deve ser compreendida como uma das várias características – e não como a verdade única sobre aquela criança e adolescente. Mesmo a internação, se for necessária, deve ser entendida como uma parte da história – e não como a história inteira. A internação é um momento, não um destino.

Flávia permanecia das 10h até as 21h de cada sábado na sala das almas do Pinel. Numa noite, estava tão mergulhada nos prontuários que se esqueceu da hora e se atrasou para sair. O guarda do portão recusou-se a deixá-la ir. Eram as regras. Ele não estava ali para pensar sobre elas, mas para cumpri-las. E Flávia soube o que era estar entre muros – e não ser escutada. Depois de um tempo que pareceu largo demais, Flávia conseguiu provar que era uma psicóloga, fazendo um trabalho de pós-graduação para a PUC. Acredita que o fato de ser branca, loira e de olhos azuis possa ter ajudado na sua “soltura”. Mas, ao abrir o portão, o segurança alertou: “Na próxima vez, fica”. Por um momento, trêmula, Flávia teve uma tênue aproximação do que sentiram Raquel, José e Maria, apenas três entre as centenas de “crianças loucas” fabricadas nesse século.

Ao final de sua estadia no arquivo morto que ela descobriu ser vivo, Flávia finalmente tinha as respostas para Maria.

1) Por que eu vou ficar aqui?

- Porque as instituições que compõem a rede de atendimento à criança e ao adolescente trabalham de forma desintegrada e não conseguem atender às suas necessidades.

2) Quem tá aí? Quem vai dormir no quarto comigo?

- As crianças e os adolescentes que tiveram seus destinos produzidos ativamente pela desresponsabilização e pelo abandono.

Maria perguntou. Flávia escutou. Escutou de fato não quando a ouviu, mas quando fez o movimento de buscar as respostas. Elas estão aí, mas só provocarão mudança se o Estado, os governos e a sociedade as escutarem. Se nós as escutarmos. É, afinal, de escuta que se trata.

Flávia desconhece o paradeiro de José. Raquel foi libertada ao completar 18 anos. Mas o que há para Raquel depois do que fizemos com ela? É possível, é moral, é decente dizer à Raquel: vá estudar, vá trabalhar, vá construir uma vida? “É uma marca tão profunda que pessoas como Raquel, mesmo saindo da instituição, continuam institucionalizadas”, diz Flávia. “A institucionalização parece uma grande máquina que suga a potência humana, criando seres humanos sem desejo. A institucionalização é a patologia mais grave da saúde mental.”

Aos 19 anos, Raquel hoje perambula pelas ruas e albergues de São Paulo, ao redor das instituições. Às vezes declara-se “louca” e é internada por curtos períodos.

Raquel sempre pergunta pelo seu melhor amigo:

- Onde está José?
Eliane Brum 1




Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda,A Vida Que Ninguém vê, O Olho da RuaA Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas.



Fonte: Gedelés Instituto da Mulher Negra
Enviado por Osair Manassan – Escritor, roteirista, fotógrafo, ilustrador e publicitário, em 24 de março de 2014.

Foto: Cena do Filme ‘Crianças Invisíveis’, capturada na página do ADOROCINEMA.

Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 26 mar. 2014.

18 de mar de 2014

Feridas que não cicatrizam: a neurobiologia do abuso infantil



edição 1 - Junho 2002

Maus tratos na infância podem ter efeitos negativos duradouros
por Martin H. Teicher
Está provado. Maus tratos na infância não provocam apenas traumas psicológicos reversíveis. Mas também danos permanentes nodesenvolvimento e funções cerebrais. Os hemisférios esquerdos de pessoas vitimadas pela violência desenvolvem-se significativamente menos do que deveriam. Martin H. Teicher, professor de psiquiatria naEscola de Medicina da Universidade de Harvard, explica detalhadamente o processo. 

Em 1994, a polícia de Bostonchocou-se ao descobrir um menino de quatro anos de idade, desnutrido e trancado num apartamento imundo de Roxbury, onde vivia em condições pavorosas. Pior, as mãozinhas da criança tinham sido horrivelmente queimadas. Soube-se que a mãe, viciada em drogas, tinha posto as mãos do menino sob a torneira de água fervente para castigá-lo por ter consumido a comida de seu namorado. A criança ferida não tivera nenhum tipo de assistência médica. A história perturbadora chegou rapidamente às manchetes. Adotado, o menino recebeu enxertos de pele para ajudar as mãos machucadas a recuperar suas funções. Mas, embora as feridas físicas da vítima tenham sido tratadas, descobertas recentes indicam que ferimentos infligidos a sua mente em desenvolvimento podem nunca cicatrizar de todo. 

Ainda que seja um exemplo extremo, esse caso notório infelizmente não é incomum. A cada ano, as agências de bem-estar do menor dos EUA recebem mais de três milhões de denúncias de abuso e negligência no trato de crianças, e levantam evidências suficientes para substanciar mais de um milhão de casos.

Não é surpresa para nós que as pesquisas revelem um forte laço entre maus tratos físicos, sexuais e emocionais e o desenvolvimento de problemas psiquiátricos. Mas, até o início dos anos 90, profissionais da área de saúde mental acreditavam que as dificuldades emocionais e sociais ocorriam principalmente por meios psicológicos. Os maus tratos na infância eram vistos como causadores do desenvolvimento de mecanismos de defesa intra-psíquicos, responsáveis pelo fracasso do indivíduo na idade adulta. Ou como paralisadores do desenvolvimento psicossocial, mantendo a vítima presa à condição de “criança ferida” . Os pesquisadores achavam que os danos eram basicamente um problema de software, tratáveis com uma reprogramação via terapia, ou que podiam simplesmente ser apagados com exortações do tipo “esqueça” ou “supere”.

Novas investigações sobre as conseqüências dos maus tratos na infância, incluindo o trabalho que meus colegas e eu fizemos no McLean Hospital em Belmont, Massachusetts, e na Harvard Medical School, parecem contar uma história diferente. Como o abuso infantil ocorre durante o período formativo crítico em que o cérebro está sendo fisicamente esculpido pela experiência, o impacto do extremo estresse pode deixar uma marca indelével em sua estrutura e função. Tais abusos, parece, induzem a uma cascata de efeitos moleculares e neurobiológicos, que alteram de modo irreversível o desenvolvimento neuronal.

Disponível em: Acesso em: 18 mar. 2014.

17 de mar de 2014

Mais um caso de violência infantil



    Apesar de tanta inteligência para construir máquinas, o homem não consegui evoluir-se. É um absurdo, que em pleno século XXI temos que nos deparar com notícias de violência infantilestampadas nas capas dos jornais e ainda há pessoas que dizem: “mas você ainda não se acostumou”. Bem, eu não sei se vocês leitores se acostumaram em ler tragédias, porque eu não e olha que ainda tenho que escrevê-las. Mas, infelizmente tenho que por ofício noticiar que uma criança foi queimada por gastar R$ 1 sem permissão. Os pais foram presos no último dia 27/04, em Areias. A matéria for publicada no Vale Paraibano e completada na redação do Jornal Classe Líder através do Boletim de Ocorrência.

    O casal foi acusado de provocar queimaduras de segundo grau na mão do filho de 9 anos, porque a criança pegou dinheiro sem permissão.

    A prisão foi decretada pela juíza Carolina Conti Reedde, de Queluz, após o caso ser denunciado pelo Conselho Tulelar de Areias. O pai foi preso por crimede tortura e a mãe, por omissão de socorro.

    O crime ocorreu no último sábado, quando a criança teve a mão queimadapelo pai por castigo porque pegou R$ 20 sem permissão para jogar vídeo-game em uma lan-house perto da casa da família.

    Quando o menino chegou em casa, por volta das 12h30, seu pai, o pedreiro L.C., 38 anos, pegou uma caneca de alumínio vazia, colocou na chama do fogão e apertou contra a mão da vítima, causando ferimentos de segundo grau.

    Dos R$ 20, o garoto teria gasto apenas R$ 1 na lan-house. A mãe da criançateria presenciado a agressão, mas somente levou o filho ao hospital para receber atendimento médico no dia seguinte.

    O Conselho Tutelar teria descoberto a agressão pelos moradores, que ficaram indignados com a atitude do pedreiro, e denunciou o caso à Justiça de Queluz.
Com o mandado de prisão contra o casal, os policiais civis chegaram à casa dos suspeitos, na região central de Areias.

    O pedreiro foi preso e levado à cadeia de Queluz e sua mulher para a cadeia de Lavrinhas, onde devem aguardar pronunciamento da Justiça. O caso é investigado pela delegacia de Areias.

    Além do menino agredido, o casal tem mais dois filhos, um de 11 anos e outro de 2 anos. As crianças, segundo a polícia, estão sob os cuidados de uma tia, que mora na mesma cidade.

    O Conselho Tutelar de Areias e a juíza de Queluz não comentaram o assunto,alegando que o caso, como envolve um menor, corre em segredo de justiça.

    A população de Areias ficou chocada com a atitude do pai da criança. Desde domingo, quando a mãe levou o menino ao hospital e o caso acabou se tornando público, os moradores comentam a agressão.

    
    Fonte: http://www.classelider.com/noticia/?new_id=117. Jornalista Julieli Ferreira. 2014. Acesso em: 17 mar. 2013.

12 de mar de 2014

Fique atento, denuncie!


Disque 100
“O Disque 100 é o principal mecanismo de denúncia contra violações de Direitos Humanos no Brasil, mas é importante lembrar que para que crianças e adolescentes recebam a proteção integral conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente é necessário o envolvimento de todos, governos, empresas e sociedade civil!!” (Fórum dos Direitos Humanos do Cerrado).

Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 13 mar. 2014.

10 de mar de 2014

Manual pelo fim dos castigos corporais e tratamento degradante – Rede Não Bata Eduque


Manual Pelo Fim dos Castigos
Pelo fim dos castigos corporais e tratamento cruel e degradante: manual de sensibilização para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do sistema de garantia de direitos

O manual busca desconstruir a banalização e aceitação social dos castigos corporais e degradantes contra crianças e adolescentes abordando o tema de forma dinâmica: do senso comum para a reflexão e desta para a prática. Com linguagem coloquial e ilustrada, a obra busca facilitar a absorção do conteúdo e oferecer elementos que apontem alternativas educativas pautadas no direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem qualquer forma de violência (Acesse o Manual em PDF AQUI).

“Este manual é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos, o Instituto Noos e a Rede Não Bata Eduque. Tem como objetivo principal o enfrentamento dos castigos corporais e tratamento cruel e degradante contra crianças e adolescentes” (Fonte Site da Rede Não Bata Eduque).


Fonte: Blog Educar sem violência. Cida Alves. 2014. 

9 de mar de 2014

Menino de 8 anos é espancado até a morte pelo pai para “andar como homem”



coração de ferro sangra todo dia saramago-001

“Se tens um coração de ferro, bom proveito.
O meu, fizeram-no de carne, e sangra todo dia”.

José Saramago


Alex, de 8 anos, era espancado repetidas vezes para aprender a “andar como homem”
RIO - A tragédia começou a ser delineada aos poucos. Em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Digna Medeiros, uma jovem de 29 anos que vive da mesada de dois salários-mínimos dada pelo pai, começou a ser pressionada pelo Conselho Tutelar porque não mandava seu filho Alex, um garoto franzino, que não aparentava seus 8 anos, à escola. Ameaçada de perder a guarda, mandou o menino para o Rio para que ele morasse com o pai. O encontro da criança tímida com o pai desempregado, que já cumprira pena por tráfico de drogas, não poderia ter sido mais desastroso. Horrorizado porque Alex gostava de dança do ventre e de lavar louça, Alex André passou a aplicar o que chamou de “corretivos”. Surrava o filho repetidas vezes para “ensiná-lo a andar como homem”. No último dia 17, iniciou outra sessão de espancamento. Duas horas depois, Alex foi levado para um posto de saúde. Parecia desmaiado, com os olhos grandes, de cílios longos, entreabertos. Mas não havia mais o que fazer. Estava morto.

As sucessivas pancadas do pai, provocadas porque Alex não queria cortar o cabelo, dilaceraram o fígado do garotinho. Uma hemorragia interna se seguiu, levando o menino, que também gostava de forró e de brincar de carrinho, a óbito. Apesar de a madrasta, Gisele Soares, que socorreu o enteado, afirmar que ele tinha desmaiado de repente, os médicos da UPA de Vila Kennedy desconfiaram logo de violência doméstica. O corpo de Alex, coberto de hematomas, era um mapa dos horrores que ele vinha passando. O laudo do Instituto Médico Legal descreve em muitas linhas todo o sofrimento: a criança tinha escoriações nos joelhos, cotovelos, perto do ouvido esquerdo, no tórax, na região cervical; apresentava também equimoses na face, no tórax, no supercílio direito, no deltoide, punho esquerdo, braço e antebraços direitos, além de edemas no punho direito e na coxa direita. A legista Áurea Maria TavaresTorres também atestou que o corpo magricelo apresentava sinais de desnutrição.

O posto de saúde chamou o Conselho Tutelar de Bangu, providência que nenhum vizinho do menino havia tomado. Alex morava com o pai, a madrasta e outras cinco crianças num casebre na Vila Kennedy, uma área sem UPP, onde três facções rivais travam uma guerra. Não se sabe se a lei de silêncio, que costuma imperar onde traficantes atuam, contaminou quem vivia nas casas próximas, ou se ninguém realmente sabia do que se passava no imóvel de três cômodos.
- Eu nunca escutei nada. Eu mal via o menino. Pensei até que ele já tivesse voltado para o Nordeste. Só os outros filhos saíam de casa. Acho que ele vivia em cárcere privado - diz a vizinha Wandina Ribeiro.

No depoimento que o pai, apelidado pelos vizinhos de “monstro de Bangu”, deu à polícia, há uma pista de que o menininho podia, de fato, sofrer os maus-tratos calado:“Enquanto batia, mais irritava o fato de ele não chorar, o que fazia o depoente crer que a lição que aplicava não estava sendo suficiente e que, por isso, batia mais e mais”.

Um dos conselheiros tutelares de Bangu, Rodrigo Coelho, diz que vai pedir à polícia que investigue se Alex vivia em cárcere privado. Se os vizinhos dizem não saber de nada, no colégio tampouco desconfiavam do que Alex passava em casa. Matriculado em maio de 2013 na Escola Municipal Coronel José Gomes Moreira, também na Vila Kennedy, o garoto era considerado calmo, obediente e inteligente. Teve ótimo desempenho no ano passado: nota 88 no segundo bimestre, primeiro que cursou no local, nota 100 no terceiro, e 90 no último. Este ano, não apareceu, mas os funcionários não se preocuparam: em janeiro, Alex André fora à unidade pedir a documentação escolar, dizendo que o filho voltaria para Mossoró.

O menino afetuoso, que se dava bem com os colegas, é descrito de forma bem diversa pelo pai. No depoimento à polícia, Alex André, que teve a prisão temporária decretada no último dia 19 pela juíza Nathalia Magluta e foi levado para o Complexo de Gericinó, disse que o filho “era de peitar”, “partia para dentro de você”. Segundo policiais que investigam o caso, a frieza de Alex André impressionou quem assistiu ao depoimento. Ele negou ter tido a intenção de matar, mas insistia que o filho tinha que ser “homem”.

Homofobia já tinha feito assassino rejeitar outra criança

Ninguém sabe dizer - como se isso tivesse alguma relevância - se Alex era realmente afeminado. Mas não faltam relatos de como o pai do menino era homofóbico.Sobrinha do assassino, Ingrid Moraes diz que Alex André era “cismado com essa coisa de homossexual” e rejeitava o filho mais velho, de 12 anos, por achá-lo pouco másculo. O menino, que morava numa rua próxima com a mãe, conta que a relação com o pai, que ele mal via, era cheia de segredos.

- Eu cuido da casa, mas ele nem sabia. Não acho nada demais, mas ele não aceitava muita coisa — diz o garoto, que escapou por pouco de ser surrado. - Uma vez, ele tentou, mas meu tio me defendeu.

Se poupou o filho mais velho, o mesmo não pode se dizer de outros parentes. Ingrid conta que já apanhou de Alex André, que também atacou a própria mãe

Se, em família, Alex André resolvia muita coisa no braço, na rua ele fazia valer sua condenação por tráfico de drogas (cumpriu pena por quase quatro anos) para amedrontar a vizinhança. Sem emprego fixo e vivendo de bicos, costumava consumir drogas no meio da rua e, se alguém reclamasse, dizia para não se meterem com ele.

Gisele, a mulher de Alex André, não tem sido mais vista na Vila Kennedy. Ela abandonou o lar no dia seguinte à morte do enteado, quando vizinhos ameaçaram linchá-la e atear fogo ao imóvel. À polícia, ela confirmou as palavras do marido e disse ser contrária aos castigos físicos.

Digna Medeiros, a mãe de Alex, garante que Alex André nunca foi violento com ela:
- Se soubesse, não teria deixado o Alex vir para o Rio. Ele era minha vida, nunca pensei que isso pudesse acontecer, meu Deus. Preferia que tivesse sido comigo.

Perguntada se o filho nunca havia se queixado do pai, Digna contou que só falara duas vezes com ele nos últimos nove meses.

- Eu liguei no dia que ele foi para o Rio com a aeromoça e falei também quatro dias depois. Ele disse que estava tudo bem. Depois, não consegui mais falar com o celular do pai dele. Entrei em contato com o irmão do Alex André pelo Facebook e ele disse que estava tudo bem. Confiei, afinal ele era tio do meu filho - diz.

Digna resolveu acompanhar de perto o desenrolar do caso. Deixou o bebê de 8 meses com amigos em Mossoró. O filho de 3 anos mora com os avós paternos. O mais velho, de 15, que ela não vê desde neném, ela quer encontrar no Rio.

- Tive ele muito nova, com 14 anos, não tinha a cabeça que tenho hoje. Deixei ele com o pai, lá em Honório Gurgel - diz Digna.

Digna e o conselheiro tutelar foram os únicos que participaram do enterro de Alex. Mas a cena do menino no caixão branco, de blusinha listrada, ainda marcado pela violência, foi tão forte que levou pessoas de quatro velórios que eram realizados ao lado a sair de suas capelas para abraçar a mãe.


Fontes: Globo Rio e Estadão/Brasil em 05 de março de 2014. In. Blog Educar sem violência. Cida Alves. Acesso em: 09 mar. 2014. 

Foto capturada no blog Notivagamente
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