5 de dez de 2014

Mãe confessa ter matado as filhas em Itaquaquecetuba

Mulher tentou se matar várias vezes depois dos crimes, diz polícia.
Irmãs tinham 5 anos e 5 meses e foram encontradas na cozinha de casa.


Fernanda Lourenço e Jamile SantanaDo G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Criança morta em Itaquaquecetuba (Foto: Jéssica dos Santos Andrade/ arquivo pessoal)Criança morta em Itaquaquecetuba(Foto: Jéssica
dos Santos Andrade/Arquivo Pessoal)
Uma mulher foi presa na manhã desta sexta-feira (5) por suspeita de ter matado as duas filhas estranguladas em Itaquaquecetuba. Segundo a polícia, a dona de casa de 33 anos confessou os crimes. Ela tentou se matar, mas não conseguiu, ainda de acordo com o delegado Deodato Rodrigues Leite, responsável pelo caso.
As duas irmãs, de 5 anos e de 5 meses, foram encontradas mortas no fim da tarde de quinta-feira (4) na casa onde viviam, no Jardim Scafid II. "Nós a interrogamos e ela acabou confessando que matou as duas meninas na manhã de ontem por estrangulamento. Ela retratou com clareza o que aconteceu. Matou primeiro a mais nova, tirou do berço, colocou na cama e estrangulou. Foi, pegou a outra e também estrangulou. O objetivo dela era colocar as duas na cozinha, abrir o gás e morrer também por asfixia. Não conseguiu. Ela foi até o banheiro, se esfaqueou, mas não conseguiu", detalha o delegado.

De acordo com Leite, a mulher vai responder por duplo homicídio. "Assumiu o que fez. Testemunhas presenciaram ela saindo da cena do crime, a casa estava trancada, o local foi periciado. Existem provas contundentes, além da confissão."Durante o interrogatório, a mãe não explicou o motivo dos crimes, mas disse que não foi a primeira vez, de acordo com o delegado. "Já tentou uma outra vez quando estava grávida do segundo bebê. Ela tentou contra a vida da mais velha", diz o delegado. "Não senti emoção, arrependimento. Total apatia, frieza e não era a primeira vez. É o que mais choca", continua.
A Polícia Militar foi acionada na quinta depois de uma ligação da avó das meninas e de vizinhos.Elas estavam deitadas no chão da cozinha próximas da porta que dá para o quintal da casa. “Tinha um pouco de sangue no local, na faca e na pia. No banheiro tinha sangue com roupa meio molhada”, descreveu o cabo Fábio Kendi Otsubo, um dos primeiros policiais a entrar no local do crime.
 De acordo com a polícia, depois dos crimes e das tentativas frustradas de suicídio, a mulher trancou a casa e saiu. "Foi embora, primeiro para Arujá e depois para Guarulhos. Aí se jogou contra o taxi". Segundo Leite, ela foi socorrida e levada ao Hospital Geral de Guarulhos, onde foi presa e está sob escolta.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o estado dela é estável. Para o delegado, o crime foi ainda na manhã de quarta. "O que chamou a atenção é que ontem pela manhã as amiguinhas da mais velha foram chamá-la e ela não deixou brincar. Estou partindo do princípio que essas crianças já tinham sido atingidas pela mãe e ela evitou. Depois ela fugiu do local."
Sobre o comportamento da mãe, segundo a polícia, apenas o pai tinha percebido uma mudança. "O marido só que nos reporta que ela estava meio distante, meio aérea. Os vizinhos dizem que era uma família normal, que ela tratava bem as crianças."
O cunhado dela, Rogério Fernandes Lima, contou ao G1 que ela é uma mulher reservada e não era de amizades e brincadeiras, mas bem equilibrada. “Eu não a vi nos últimos dias, mas minha mãe e o meu irmão (pai das crianças) disseram que ela estava mais quieta e calada nos últimos dias.”
Fonte: http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2014/12/mae-confessa-ter-matado-duas-filhas-em-itaqua-diz-delegado.html. Acesso em: 05 dez. 2014. 

16 de nov de 2014

Lei Menino Bernardo amplia rede de proteção a crianças e adolescentes



Na semana passada, o caso do menino Jonathan Neres, de 12 anos, morto pelo pai por espancamento, em Riberão Preto (SP), chamou a atenção de todo o país sobre maus-tratos a crianças e adolescentes. No Senado, acabava de ser aprovado o projeto de lei que determina que entidades que atendem crianças e adolescentes tenham pessoas capacitadas para reconhecer maus-tratos e denunciá-los (PLS 417/2007).
A história de outro menino, Bernardo Boldrini, de 11 anos, inspirou a aprovação de uma lei importante na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Lei 13.010/2014, que recebeu o nome de Lei Menino Bernardo em homenagem a ele.
O corpo de Bernardo foi encontrado em abril deste ano enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto.
A lei estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. E não só pelos pais, mas também pelos integrantes da família, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
A coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, trabalha na conscientização de pais e profissionais sobre a violência contra a criança e o adolescente. Ela defende a lei como forma de combater um problema que é cultural:
— Nós acreditamos que a Lei Menino Bernardo vai servir para o enfrentamento dessa questão cultural, como a Lei Maria da Penha serve e é um importante instrumento para a defesa das mulheres — afirma.
Histórico
O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, desde 24 de setembro de 1990. Ao ratificar a convenção, o Estado brasileiro assumiu a obrigação de assegurar à criança o direito a uma educação não violenta.
Para efetivar o direito, em 2003 a então deputada Maria do Rosário encaminhou o Projeto de Lei 2.654, que também considerava necessária a efetiva implementação dos avanços introduzidos pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto tramitou na Câmara dos Deputados, mas, em 2010, o Poder Executivo encaminhou outro projeto de lei, o PL 7.672, que substituiu o primeiro e deu origem à Lei Menino Bernardo.
A senadora Ana Rita (PT-ES) foi relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde o assunto foi debatido no Senado. Para Ana Rita, a intenção é mudar a forma como as crianças devem ser educadas.
— O objetivo é possibilitar aos pais, aos educadores e às crianças condições de dar uma educação diferente. Uma educação na base do diálogo e na base da conversa para que as crianças possam receber dos pais uma orientação adequada de como devem se comportar — alerta a senadora.
No início, porém, a Lei Menino Bernardo foi chamada de “Lei da Palmada”. O apelido era reflexo do receio de algumas pessoas de que a lei impediria os pais de dar a famosa “palmadinha” nos filhos. A senadora Ana Rita fala do mal-entendido gerado pela lei:
— Na verdade, havia uma interpretação equivocada a respeito do projeto. Essa interpretação começou nos debates que aconteceram na Câmara. Quando chegou ao Senado, praticamente já estava resolvida a polêmica — destaca.
O juiz titular da Vara de Infância do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, que também é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), disse que apenas os casos mais graves, considerados maus-tratos, serão levados à Justiça. Segundo ele, o caso isolado de uma palmada será avaliado pelo Conselho Tutelar como medida educativa para os pais.
— Evidentemente, cada caso há de ser avaliado. Mas o próprio limite fundamental é saber que não pode haver violência e maus-tratos — disse.
Mudança de hábito
Para o juiz, a diferença entre uma palmada educativa e os maus-tratos — que dizem respeito ao espancamento da criança ou do adolescente — é uma linha tênue, que vai depender de cada caso.
— Se eu falasse: uma palmada é um ato de violência? Depende. Às vezes, um olhar agride muito mais, uma palavra agride muito mais — completa.
O delegado-adjunto da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Brasília, Rogério Borges, concorda que cada caso é um caso. Mas avisa que é trabalho da polícia investigar suspeitas de maus-tratos, o que já era previsto com punição pelo Código Penal.
Ele faz um alerta aos pais para evitarem o uso do castigo físico na educação dos filhos:
— Nos chegando tais relatos, evidentemente vamos apurar se houve ou não ilícito à legislação, como promover vexame ou constrangimento à criança e ao adolescente. Agora, a gente aconselha aos pais ou responsáveis que passem a adotar uma nova postura, caso tenham como hábito infligir a essas crianças e adolescentes castigo físico, porque, realmente, no novo ordenamento não é mais autorizado aos pais se comportarem dessa maneira — explica Borges.
De acordo com o delegado, se ficar comprovado que o caso não é de maus-tratos, será imediatamente encaminhado ao Conselho Tutelar, que tem a prerrogativa para convocar os pais ou responsáveis e aplicar as medidas protetivas (afastamento do menor, se necessário) e de tratamento e acompanhamento psicoterápico para os tutores.
Márcia Oliveira, da Rede Não Bata, Eduque, lembra que a lei não é punitiva, mas sim educativa, de caráter preventivo com uma indicação para que os pais mudem os hábitos ao criar os filhos.
— Na verdade, a ideia é que a pessoa comece a perceber que essas práticas não são adequadas. A gente não vai aceitar levar um beliscão. Nosso chefe não pode fazer isso com a gente. Por que a gente acredita que pode fazer isso com uma criança, que é muito mais frágil? A intenção é fazer pensar um pouco sobre isso — explica.
A pedagoga Júlia Passarinho também entende que a educação dos filhos deve mudar a partir da Lei Menino Bernardo. Segundo ela, não é mais possível usar métodos antigos, como castigos e humilhação. É preciso entender que o filho não é um objeto, mas um ser humano como o próprio adulto.
— Para você poder respeitar o outro e incluí-lo, sem ser dono dele — é uma ilusão de pai achar que é dono de seus filhos; como é do professor achar que é capaz de educar sozinho, isso não existe também —, tem que ser uma parceria mesmo. A coisa começa na família — argumenta a pedagoga.
A senadora Ana Rita disse que, para implementar essa mudança, será vital a parceria de governos municipais e estaduais. Ela destaca a importância de criar uma rede que atenda os pais que tiverem dúvidas.
— É importante os educadores se apropriarem dessa legislação. As reuniões com pais nas escolas podem ser um espaço de repasse dessas informações, de esclarecimento dos pais sobre a importância da legislação. Mais importante que isso é os municípios e os governos dos estados se prepararem também, oferecendo serviços necessários para que os pais que ainda dependam de uma orientação sobre como educar os filhos possam encontrar profissionais preparados para orientá-los adequadamente. Porque uma coisa é o que diz a legislação, outra coisa é a garantia de que a legislação possa ser implementada de fato e que ela possa surtir o efeito esperado — conclui.
Despreparo
Para que a lei seja cumprida, é preciso fortalecer os Conselhos Tutelares. O juiz Renato Rodovalho Scussel alerta para a falta de capacitação dos conselhos no atendimento dos casos.
— Nós podemos dizer, com toda certeza, que, apesar dos pesares, dos avanços que nós já tivemos com os conselheiros tutelares, ainda falta capacitação, falta formação para esses operadores do direito. Tanto que a lei estabelece também, alterando o artigo 70 do ECA, acrescentando alguns incisos, que o Estado e a União, com os municípios, articularão campanhas, justamente, para capacitação e formação dos operadores — destaca Scussel.
Em Brasília existem 40 conselhos tutelares sob responsabilidade do governo do Distrito Federal. O Conselho Tutelar da Asa Sul é um exemplo.
O conselheiro Victor Nunes faz parte da equipe, que conta com cinco conselheiros, e garantiu que nenhum caso da Lei Menino Bernardo foi registrado até o momento. Informou, porém, que, dos 43 casos recebidos até julho deste ano, pelo menos de 10% a 15% eram sobre maus-tratos.
— O que ocorre no conselho, na verdade, é que, embebido na nova legislação, a gente ­consegue perceber que, em algumas situações que antes a gente não percebia, podem ser aplicadas medidas de proteção que a gente não aplicava, em face de não conseguir caracterizar. Isso porque a lei hoje é bem explícita. Então, tem que cumprir o que está estabelecido em lei. Se a lei foi sancionada no dia 26 de junho, ele [conselheiro] tem que, a partir do dia 27, cumprir. Só que, às vezes, ele não teve acesso à informação — alerta Nunes.
A Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse que em julho promoveu uma semana em comemoração ao 24º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. E, em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, também publicou uma edição atualizada do estatuto, já com os artigos da Lei Menino Bernardo, que foi distribuída para todos os conselheiros tutelares.


Violência gera violência

A coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, explica que o comportamento violento na infância é a causa de uma sociedade mais ­violenta.
— A gente vê nas pesquisas que a violência é um comportamento aprendido. Então, a criança passa a usar essa forma de se comunicar e ela acaba usando a violência para ­resolver conflitos e diferenças em outros ambientes — ­destaca Márcia.
O consultor de direitos humanos e cidadania do Senado Felipe Basile trabalhou na ­elaboração de uma nota técnica sobre a Lei Menino Bernardo:
— A violência sofrida na infância é um dos principais fatores para prever problemas como baixo rendimento escolar, desemprego no futuro, repetição da violência doméstica quando formar a própria família e até mesmo doenças como alcoolismo, depressão e abuso de drogas. A palmada vai gerar uma série de consequências na criança. Estatisticamente, de modo geral, ela predispõe a criança a enfrentar uma série de problemas que ninguém deseja para os filhos — afirma Basile.


Mas se não vou bater, quais são minhas opções?

Um dos questionamentos dos pais em relação a bater ou não em uma criança que faz birra é sobre como dizer “não” e se impor. Segundo a pedagoga Júlia Passarinho, do Instituto Natural de Desenvolvimento Infantil (Indi) em Brasília, o diálogo é a chave para essa mudança.
— Ouvir o outro é uma necessidade básica do ser humano em qualquer momento da vida. Principalmente a criança, que está no seu despertar como ser. Está se construindo como sujeito — argumenta.
Outras ações como não perder a paciência, pensar antes de agir, fortalecer a inter-relação com os filhos, saber ouvir e ter amorosidade, aceitar os próprios limites e falar que ama o filho são dicas importantes para estabelecer um contato mais próximo, segundo a pedagoga.
— Uma das coisas mais difíceis para os pais é lidar com o “não”. O “não” saudável, o “não” estruturante, que é o limite importantíssimo para a saúde mental de qualquer ser humano — ­afirma Júlia.



Mães falam sobre os filhos e a nova lei

Ana Paula
Ana Paula, 42 anos, é estudante de pedagogia e tem duas filhas. Uma tem 3 anos de idade, a outra, 10. Ela é a favor da Lei Menino Bernardo e conta que, em casa, ela e o marido decidiram educar as meninas com diálogo. Segundo ela, nunca foi necessário bater em nenhuma das duas.
— Lógico que já tivemos oportunidades para uma repreensão, mas nunca numa atuação física — conta.
Ana Paula lembra que é mais trabalhoso, mas sempre tem um resultado melhor.
— Eu li uma vez uma frase de um livro chamado A Autoestima do seu filho que dizia: se você trata seus amigos como você trata seu filho, será que você ainda teria esses amigos? É muito forte, né? — disse.

Viviane

A estilista tem 39 anos e uma filha de 4 anos. Para ela, os pais não devem usar a violência, mas, às vezes, é preciso conter a criança. Ela teme o julgamento da sociedade contra os pais, a partir da nova lei.
— O problema é o excesso e como as pessoas apontam o dedo para esse “tapinha”. Porque, às vezes, não é um tapinha, é você pegar a criança de uma maneira mais forte, para que ela se acalme. Com a criação da lei, houve uma coisa de as pessoas apontarem e saírem julgando se aquilo é ou não é uma violência. Eu sou contra a violência física. Mas você pegar, segurar para poder conversar, acalmar, é importante — argumenta a mãe.
Maria (nome fictício)
Maria, 32 anos, cabeleireira, prefere não se identificar. Mãe de uma adolescente de 14 anos e de um menino de 5 anos, ela bateu na filha porque a menina teria dado um tapinha no irmão menor. O acúmulo de responsabilidades e afazeres do dia a dia a fizeram perder o controle. O caso foi levado ao Conselho Tutelar da Asa Sul e é um exemplo extremo do uso dos castigos físicos para educar os filhos.
— Eu dei uma chinelada e, quando comecei a bater, ela começou a gritar e isso me irritou. Daí eu disse: eu nem bati direito e você já está gritando? Comecei a bater, bater e bater. Meu marido veio e me tirou de cima dela. Descontrolei, fiquei descontrolada — assume, arrependida.
Desde o acontecimento, ela faz tratamento psiquiátrico, toma remédios e espera recuperar a guarda da filha.

Fonte: Notícias Senado, 11 de novembro de 2014.In: no Blog Educar sem Violência, Cida Alves. Acesso em: 16 nov. 2014.

13 de nov de 2014

Câmera em elevador flagra mulher agredindo criança autista

Polícia Civil investiga agressões com chutes e tapas.Exame aponta lesão leve no peito e no rosto de menino.

Uma mulher foi indiciada pela Polícia Civil de São Paulo por agredir um menino dentro do elevador do prédio onde moram, na região da Vila Maria, como informou o SPTV. O menino tem autismo, um transtorno que afeta a capacidade de comunicação e socialização.

Sem motivo aparente, a vizinha se desentendeu com a criança de 9 anos, e passou a agredí-la. Primeiro com tapas e depois com chutes. O menino ficou com hematomas. 
Câmera em elevador flagra mulher agredindo criança autista em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)Câmera em elevador flagra mulher agredindo criança autista em São Paulo (Foto: Reprodução TV Globo)

A mãe da criança denunciou o caso à polícia, que abriu inquérito no 90º Distrito Policial e indiciou a agressora por lesão corporal. Em depoimento, a agressora disse que o menino arremessou uma mochila em direção à filha dela.
Fonte: Do G1 São de Paulo. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/11/camera-em-elevador-flagra-mulher-agredindo-crianca-autista.html. Acesso em: 13 nov. 2014.


26 de out de 2014

ABUSO INFANTIL

O que é o abuso infantil?

O abuso infantil envolve a imperícia, imprudência ou a negligência (estes elementos constituem a definição legal de "culpa") ou um ato praticado com dolo por parte do adulto contra o bem-estar ou a saúde da criança, como alimentação ou abrigo. Também comumente envolve agressões psicológicas como xingamentos ou palavras que causam danos psicológicos à criança, e/ou agressões de caráter físico como espancamento, queimaduras ou abuso sexual (que também causam danos, psicológicos inclusive).
abuso infantil, ou maltrato infantil, é o abuso físico e/ou psicológico de uma criança, por parte de seus pais - sejam biológicos ou adotivos - por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos à criança (parentes e professores, por exemplo).
Os motivos do abuso infantil são vários, entre elas, destacam-se a própria ignorância do que é abuso infantil - neste sentido veja-se quão novel é a temática no nosso Brasil da síndrome da alienação parental, e, é claro, os resultantes de transtornos vários da mente humana, além de vícios, como o alcoolismo e o uso de drogas ilegais. Muitas vezes, os pais/cuidadores da criança são pobres e/ou possuem pouca educação, e podem tentar impedir o acesso da criança aos serviços médicos necessários, evitando a descoberta do abuso por parte dos médicos. 
Superproteção dos pais em relação à criança é também uma forma abuso infantil, embora à primeira vista não o pareça, por possuir origens totalmente diferentes dos outros tipos de abuso.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre. Acesso em: 26 out. 2014. 

10 de set de 2014

Menina de 11 anos violentada pelo padrasto dá à luz no AC

Menina de 10 anos está no sétimo mês de gestação (Foto: Genival Moura/ G1)Garota foi submetida a uma cesariana
(Foto: Genival Moura/ G1)
  • A garota de apenas 11 anos, abusada sexualmente pelo padrasto, deu à luz uma menina, no último dia 3 de setembro, em Cruzeiro do Sul (AC). O bebê nasceu com 2,3 kg após uma cesariana.
Mãe e filha estão sob os cuidados da tia da pré-adolescente. O Conselho Tutelar da cidade também acompanha o caso de perto.
“Graças a Deus está tudo bem. Não faltou nada para ela. Está sendo dada toda assistência”, garantiu a tia, que prefere não se identificar.
De acordo com a conselheira tutelar, Régia Santana, o caso chegou ao conhecimento do órgão em maio e desde então todas as providências foram tomadas. Ela explica que a denúncia foi feita na Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher e da Criança (Deam) e a menina encaminhada para Serviço de Atendimento ao Vitimizado (SAV), que funciona na Maternidade de Cruzeiro do Sul. Lá, ela vem recebendo assistência médica, social e psicológica.
O padrasto que engravidou a enteada está preso na penitenciária Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul. Na tarde de terça-feira (9) o Conselho Tutelar entrou em contato com a assistência social do presídio para providenciar o registro do bebê. O padrasto da menina reconheceu a paternidade e o registro da criança está sendo providenciado pelo cartório, por mediação do Conselho Tutelar.
Fonte: Do G1 AC. Vanísia Nery. Disponível em: http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2014/09/menina-de-11-anos-violentada-pelo-padrasto-da-luz-no-ac.html. Acesso em: 10 set. 2013.

9 de set de 2014

“Ocultos em plena luz” - relatório da UNICEF) expõem alta prevalência de violência contra crianças



Nova Iorque, 4 de setembro de 2014 – A maior compilação de dados jamais realizada sobre violência contra a criança mostra a surpreendente amplitude de abusos físicos, sexuais e emocionais – e revela as atitudes que perpetuam e justificam a violência, mantendo-a fora de vista em todos os países e em todas as comunidades do mundo.
"São situações desconfortáveis – nenhum governo ou pai ou mãe quer vê-las", afirma o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. "Mas, a não ser que enfrentemos a realidade que cada estatística exasperante representa – a vida de uma criança que teve violado seu direito a uma infância protegida e segura –, jamais mudaremos a mentalidade que considera normal e permissível a violência contra a criança. Não é nem uma coisa nem outra."
O relatório do UNICEF Ocultos à Plena Luz (Hidden in Plain Sight – disponível somente em inglês) baseia-se em dados de 190 países, documentando violência em locais onde as crianças deveriam estar seguras: na comunidade, na escola e no lar. Detalha os efeitos duradouros da violência, frequentemente intergeracionais, constatando que um adulto que foi exposto à violência na infância é mais propenso a ficar desempregado, a viver na pobreza e a apresentar comportamento violento contra outras pessoas. Os autores observam que os dados referem-se apenas a indivíduos que puderam e quiseram responder e, portanto, representam estimativas mínimas.
As principais constatações incluem:
  • Violência sexual: Em todo o mundo, cerca de 120 milhões de meninas com menos de 20 anos de idade (aproximadamente uma em cada dez) foram forçadas a ter relações sexuais ou a praticar outros atos sexuais; e uma em cada três adolescentes que entre 15 e 19 anos de idade já estavam casadas (84 milhões) foram vítimas de violência emocional, física ou sexual cometida por seus maridos ou parceiros. Na República Democrática do Congo e na Guiné Equatorial, a prevalência de violência praticada pelo parceiro é de 70%, ou mais; e em Uganda, na Tanzânia e no Zimbábue, aproxima-se de 50%, ou até ultrapassa essa taxa. Na Suíça, um levantamento nacional realizado em 2009 sobre meninas e meninos entre 15 e 17 anos de idade constatou que 22% e 8% deles, respectivamente, já haviam enfrentado no mínimo um incidente de violência sexual envolvendo contato físico. A forma mais comum de violência sexual para os dois sexos foi a vitimização por meio da internet.
  • HomicídioCrianças e adolescentes com menos de 20 anos de idade representam um quinto das vítimas de homicídio em todo o mundo, o que resulta em cerca de 95 mil mortes em 2012. No Panamá, na Venezuela, em El Salvador, em Trinidad e Tobago, no Brasil, na Guatemala e na Colômbia, homicídio é a principalcausa de morte em meio à população masculina entre 10 e 19 anos de idade. Nigéria registra o maior número de homicídios de crianças: 13 mil. Entre os países da Europa Ocidental e da América do Norte, as taxas mais altas de homicídio são registradas nos Estados Unidos.
  • Bullying: No mundo todo, pouco mais de um em cada três estudantes entre 13 e 15 anos de idade são vítimas frequentes de bullying na escola. Em Samoa, a proporção é de quase três em cada quatro. Na Europa e na América do Norte, quase um terço dos estudantes entre 11 e 15 anos de idade praticam bullying contra colegas – na Letônia e na Romênia, aproximadamente seis em cada dez admitem praticar bullying contra outros colegas.
  • Disciplina violentaEm 58 países, cerca de 17% das crianças estão sujeitas a formas rígidas de punição física (bater na cabeça, nas orelhas ou no rosto ou bater com força e repetidamente). No Chade, no Egito e no Iêmen, mais de 40% das crianças entre 2 e 14 anos de idade sofrem formas rígidas de punição física. Em todo o mundo, três em cada dez adultos acreditam que a punição física é necessária para criar uma criança corretamente. Em Suazilândia, 82% afirmam que a punição física é necessária.
  • Atitudes em relação à violência: Aproximadamente 50% das meninas adolescentes entre 15 e 19 anos de idade (cerca de 126 milhões) consideram justificável o marido agredir sua esposa em certas circunstâncias. A proporção eleva-se para 80% no Afeganistão, na Guiné, na Jordânia, em Mali e no Timor Leste. De 60 países que dispõem de dados sobre os dois sexos, 28 registram uma proporção maior de meninas do que de meninos que acreditam que bater na esposa algumas vezes é justificável. No Camboja, na Mongólia, no Paquistão, em Ruanda e no Senegal, as meninas são cerca de duas vezes mais propensas que os meninos a considerar que o marido às vezes tem justificativa para agredir sua esposa. Dados provenientes de 30 países sugerem que cerca de sete em cada dez meninas entre 15 e 19 anos de idade que foram vítimas de abusos físicos e/ou sexuais jamais procuraram ajuda: muitas disseram não considerar que aquela ação fosse abuso ou um problema.
O UNICEF indica seis estratégias que podem dar condições para que a sociedade como um todo – desde famílias até governos – possa prevenir e reduzir a violência contra a criança. Essas estratégias incluem prestar apoio aos pais e desenvolver na criança habilidades de vida; mudar atitudes; fortalecer sistemas e serviços judiciais, criminais e sociais; e gerar evidências e conscientização sobre violência e seus custos humanos e socioeconômicos, visando à mudança de atitudes e normas.
"A violência contra a criança ocorre todos os dias, em todos os lugares. E embora a maior prejudicada seja a criança, também dilacera o tecido da sociedade, minando a estabilidade e o progresso. Mas a violência contra a criança não é inevitável. Pode ser prevenida – desde que nos recusemos a deixar que essa violência permaneça nasSOMBRAS", afirma Lake. "As evidências mostradas neste relatório compelem-nos à ação – para o bem de cada criança e para a força das sociedades no futuro, em todo o mundo."

Sobre a iniciativa #ENDViolence (#FIMdaviolência)
O UNICEF lançou a iniciativa no dia 31 de julho de 2013, visando a uma ação coletiva para erradicar a violência contra a criança, destacando o fato de que a violência está em todos os lugares, mas que geralmente acontece fora de vista ou é tolerada devido a normas sociais e culturais. Sob o lema "Tornar visível o invisível", a iniciativa visa aumentar a conscientização como primeira etapa rumo à modificação de atitudes, comportamentos e políticas. Apoia também os esforços para construir evidências daquilo que funciona, e reforça a ideia de que a violência pode ser prevenida por meio da divulgação de esforços e movimentos bem-sucedidos em todos os níveis da sociedade. Cerca de 70 países de todas as regiões do mundo aderiram formalmente à #ENDviolence, concentrando esforços para identificar, acompanhar e relatar casos de violência contra a criança em todas as suas formas.
Ver outras informações (em inglês) em: http://www.unicef.org/endviolence/

Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Juntamente com os nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para transformar esse nosso compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente os nossos esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Mais informações pra a imprensa
Assessoria de Comunicação do UNICEF em Nova Iorque
Rita Ann Wallace
Telefones: 1 212 326-7586 e +1 917 213 4034
E-mail: 
rwallace@unicef.org
Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil
Alexandre Magno de A. Amorim
Telefone: (61) 3035 1947
E-mail: 
aamorim@unicef.org

Fonte: site UNICEF BRASIL, em 8 de setembro de 2014.In: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 9 set. 2014. 

27 de ago de 2014

Bolívia é sexto país da América Latina e o trigésimo nono em todo o mundo a proibir todos os castigos corporais.


BOLÍVIA? Presente!
Bolívia Presente!

novo Código da Criança e do Adolescente da Bolívia proíbe explicitamente todos os castigos corporais em crianças, inclusive em casa.

O Código entrou em vigor em 06 de agosto de 2014, fazendo da Bolívia o sexto país da América Latina e o trigésimo nono em todo o mundo a proibir todos os castigos corporais.

Fonte: Iniciativa Global Pelo Fim de Toda Punição Corporal em Crianças (www.endcorporalpunishment.org)

Mais informações AQUI

Fonte: Facebook da Rede Não Bata Eduque. In. Blog Educa sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 27 ago. 2014.

26 de ago de 2014

STJ reforma decisão da Justiça paulista e condena padrasto que fez sexo com enteada de 13 anos

TJ-SP absolveu réu sob argumentos de que relacionamento sexual era consensual; para ministro, decisão foi 'repudiável'


Em julgamento unânime, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou recurso especial do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) reformou decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que absolveu um homem processado por fazer sexo com sua enteada de 13 anos.

O Tribunal paulista havia aceito o argumento que a jovem manteve relações sexuais com seu padrasto consensualmente.

“Repudiáveis os fundamentos empregados pela magistrada de primeiro grau e pelo relator do acórdão impugnado para absolver o recorrido, reproduzindo um padrão de comportamento judicial tipicamente patriarcal, amiúde observado em processos por crimes dessa natureza, nos quais o julgamento recai inicialmente sobre a vítima para somente a partir daí julgar-se o réu”, declarou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do recurso especial do Ministério Público de São Paulo.

Ao condenar o réu, a Turma seguiu entendimento recentemente pacificado na Terceira Seção do STJ, segundo o qual a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos  tem caráter absoluto.

Segundo esse entendimento, o limite de idade “constitui critério objetivo para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual” (Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.152.864).

O Supremo Tribunal Federal também interpreta que a presunção de violência é absoluta nos crimes cometidos antes da vigência da Lei 12.015/09, como no caso julgado pela Sexta Turma, em que as práticas delitivas se deram entre 2004 e 2006.

A partir da Lei 12.015, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro -sexo vaginal mediante violência ou ameaça - e o atentado violento ao pudor foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. A figura da violência presumida também desapareceu, e todo ato sexual com pessoas não maiores de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.


Fonte: OPERA MUNDI Redação | Última Instância | São Paulo - 26/08/2014 – 14h00. Colaboração: Perfil do Fecebook de Eleonora Ramos. In. Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 26 ago. 2014.

17 de ago de 2014

Um em cada quatro casos de violência sexual infantil no País atinge crianças de até um ano

Eduardo Marini, do R7
Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos (Agência Brasil)

O Brasil terá o seu Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 18 de maio.
Um bom período para lembrar as chocantes estatísticas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
Vamos às principais, retiradas da mais recente pesquisa do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde:
- Praticamente um em cada quatro casos de violência sexual infantil (exatamente 22% dos 14.625 casos pesquisados pelo VIVA) envolve uma criança de até um ano de idade.
- Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos. A agressão sexual é o segundo tipo de violência mais praticado nesta faixa etária, com 35% dos casos, contra 36% provocados por abandono ou negligência.
 - Entre dez e 14 anos, 10,5% das notificações de violência infantil no Brasil são sexuais, o segundo tipo, atrás apenas da física (13,3%).
- De 15 a 19 anos, a agressão sexual fica em terceiro lugar, com 5,2% dos casos, seguida da psicológica (7,6%) e da física (28,3%).
A violência por negligência (caso do assassinato do garoto Bernardo) foi responsável por 74% das  124.079 denúncias protocoladas no Disque 100.
A violência sexual contra crianças no Brasil destrói vidas, famílias e projetos.
Muitas vezes, é produzida por quem entra em casa sorrindo e livre, ou seja, alguém próximo da família e conhecido da criança. Teoricamente acima de qualquer suspeita. Padrasto, tio, amigo e, pasmem, até mesmo pai.
Qualquer esforço para inibir a ação desses desequilibrados deve ser elogiada e incentivada.
Fonte: R7 notícias, Eduardo Marini. Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/um-em-cada-quatro-casos-de-violencia-sexual-infantil-no-pais-atinge-criancas-de-ate-um-ano-12052014. Acesso em: 17 ago. 2014. 

14 de ago de 2014

Gerente de orfanato espanca crianças no Egito e vai preso após vídeo feito pela própria mulher


Um vídeo chocante que vem sendo compartilhado nas redes sociais tem causado revolta entre internautas por todo o mundo. Nas imagens, o gerente de um orfanato no Egito bate com um pedaço de pau e chuta várias crianças que moravam no local até que elas gritassem de dor.
Osama Mohamed Othman, o agressor, era gerente do Orfanato Dar Meca Al-Mokarama, em Giza, e foi denunciado pela própria mulher, Elham Eid Awad, que fez as imagens sem que ele percebesse. "Ele costumava bater nas crianças e é por isso que eu o filmei e coloquei o vídeo na internet", disse ela ao jornal local Al-Ahram. Ainda de acordo com o jornal, as imagens foram feitas há cerca de dois meses.


O vídeo foi publicado no domingo, 4 de agosto, e se espalhou rapidamente pelo país. Já no dia seguinte à divulgação das imagens, o presidente egípcio, Abdul Fattah Al Sissi, pediu que medidas fossem tomadas para que os 'malfeitores' fossem levados à justiça rapidamente. Osama Mohamed Othman foi preso pelas autoridades egípcias no mesmo dia e os órfãos foram transferidos para um novo orfanato. Ele alegou que tratava os órfãos como filhos e que o castigo aconteceu após eles ligarem a TV e abrirem a geladeira sem sua permissão.
A ministra da Solidariedade Social do Egito, Ghada Wali, disse ainda que um inquérito foi aberto para investigar o abuso e a transferência das crianças foi feita por uma questão de segurança. Se condenado, de acordo com a legislação local, o réu pode ser preso por sete anos de prisão.
No Brasil, mesmo após a prisão do homem, o vídeo vem sendo compartilhado nas redes sociais e tem gerado revolta. Uma das reproduções, feita por um usuário do Facebook que mora em Maceió, já atinge a marca de mais de 300 mil compartilhamentos.



Fonte: Extra. Disponível em: http://extra.globo.com/noticias/mundo/gerente-de-orfanato-espanca-criancas-no-egito-vai-preso-apos-video-feito-pela-propria-mulher-13600806.html#ixzz3AP8G2clg. Acesso em: 14 ago. 2014. 

4 de ago de 2014

Bebê morre após ser esquecida dentro de carro pela mãe nos EUA

April e Skyah Suwyn Foto: Reprodução / gofundme.com

Uma bebê de apenas 11 meses morreu após ser esquecida pela mãe dentro de um carro, em Utah, nos Estados Unidos, na última sexta-feira. De acordo com informações do jornal The New York Daily News, a pequena Skyah Suwyn ficou algumas horas presa no veículo, sob um calor de 32ºC, entre o fim da manhã e início da tarde. Quando April percebeu que a filha estava presa, acionou os paramédicos, já era tarde.
A manicure se defendeu dizendo que naquele dia havia deixado seus outros dois filhos pequenos com uma babá. Ela, então, saiu com a pequena. Ao voltar para casa, no fim da manhã, por causa de uma obra na rua, ela estacionou a alguns metros de casa e deixou Skyah no carro. A mãe alegou que estava com muita vontade de usar o banheiro e que a deixaria sozinha apenas por uns minutos. Porém, April acabou se esquecendo da filha.
A mãe não se pronunciou sobre a morte da pequena
A mãe não se pronunciou sobre a morte da pequena Foto: Reprodução / gofundme.com
Por volta das 13h, a mulher voltou ao veículo para buscar os filhos com a babá. Foi quando se deu conta de que havia deixado Skyah no carro. Ela chegou a chamar os paramédicos, que levaram a menina de helicóptero para o hospital local, mas a pequena não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade.
O bebê tinha apenas 11 meses
O bebê tinha apenas 11 meses Foto: Reprodução / gofundme.com
A polícia de Utah está investigando o incidente. Até o momento, ninguém foi responsabilizado pela morte da menina. April não se pronunciou sobre o caso, mas de acordo com a irmã dela, Aimee Wright, ela está se culpando pelo acontecido.
Uma página de arrecadação de fundos em solidariedade à família foi criada na internet. Nesta segunda-feira, o site já havia arrecadado mais de R$ 29 mil.
Segundo o The New York Daily News, Skyah é a 20ª criança a morrer de insolação após ser deixada em um carro em 2014 nos Estados Unidos.