Bolívia é sexto país da América Latina e o trigésimo nono em todo o mundo a proibir todos os castigos corporais.

BOLÍVIA? Presente!

O novo Código da Criança e do Adolescente da Bolívia proíbe explicitamente todos os castigos corporais em crianças, inclusive em casa.

O Código entrou em vigor em 06 de agosto de 2014, fazendo da Bolívia o sexto país da América Latina e o trigésimo nono em todo o mundo a proibir todos os castigos corporais.

Fonte: Iniciativa Global Pelo Fim de Toda Punição Corporal em Crianças (www.endcorporalpunishment.org)

Mais informações AQUI

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Fonte: Facebook da Rede Não Bata Eduque. In. Blog Educa sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 27 ago. 2014.

STJ reforma decisão da Justiça paulista e condena padrasto que fez sexo com enteada de 13 anos

TJ-SP absolveu réu sob argumentos de que relacionamento sexual era consensual; para ministro, decisão foi 'repudiável'

Em julgamento unânime, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou recurso especial do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) reformou decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que absolveu um homem processado por fazer sexo com sua enteada de 13 anos.

O Tribunal paulista havia aceito o argumento que a jovem manteve relações sexuais com seu padrasto consensualmente.

“Repudiáveis os fundamentos empregados pela magistrada de primeiro grau e pelo relator do acórdão impugnado para absolver o recorrido, reproduzindo um padrão de comportamento judicial tipicamente patriarcal, amiúde observado em processos por crimes dessa natureza, nos quais o julgamento recai inicialmente sobre a vítima para somente a partir daí julgar-se o réu”, declarou o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do recurso especial do Ministério Público de São Paulo.

Ao condenar o réu, a Turma seguiu entendimento recentemente pacificado na Terceira Seção do STJ, segundo o qual a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos  tem caráter absoluto.

Segundo esse entendimento, o limite de idade “constitui critério objetivo para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual” (Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.152.864).

O Supremo Tribunal Federal também interpreta que a presunção de violência é absoluta nos crimes cometidos antes da vigência da Lei 12.015/09, como no caso julgado pela Sexta Turma, em que as práticas delitivas se deram entre 2004 e 2006.

A partir da Lei 12.015, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro -sexo vaginal mediante violência ou ameaça - e o atentado violento ao pudor foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. A figura da violência presumida também desapareceu, e todo ato sexual com pessoas não maiores de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

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Fonte: OPERA MUNDI Redação | Última Instância | São Paulo - 26/08/2014 – 14h00. Colaboração: Perfil do Fecebook de Eleonora Ramos. In. Blog Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 26 ago. 2014.

Um em cada quatro casos de violência sexual infantil no País atinge crianças de até um ano

Eduardo Marini, do R7

Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos (Agência Brasil)

O Brasil terá o seu Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 18 de maio.

Um bom período para lembrar as chocantes estatísticas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.

Vamos às principais, retiradas da mais recente pesquisa do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde:

- Praticamente um em cada quatro casos de violência sexual infantil (exatamente 22% dos 14.625 casos pesquisados pelo VIVA) envolve uma criança de até um ano de idade.

- Em três a cada quatro casos (77%), a vítima tem até nove anos. A agressão sexual é o segundo tipo de violência mais praticado nesta faixa etária, com 35% dos casos, contra 36% provocados por abandono ou negligência.

 - Entre dez e 14 anos, 10,5% das notificações de violência infantil no Brasil são sexuais, o segundo tipo, atrás apenas da física (13,3%).

- De 15 a 19 anos, a agressão sexual fica em terceiro lugar, com 5,2% dos casos, seguida da psicológica (7,6%) e da física (28,3%).

A violência por negligência (caso do assassinato do garoto Bernardo) foi responsável por 74% das  124.079 denúncias protocoladas no Disque 100.

A violência sexual contra crianças no Brasil destrói vidas, famílias e projetos.

Muitas vezes, é produzida por quem entra em casa sorrindo e livre, ou seja, alguém próximo da família e conhecido da criança. Teoricamente acima de qualquer suspeita. Padrasto, tio, amigo e, pasmem, até mesmo pai.

Qualquer esforço para inibir a ação desses desequilibrados deve ser elogiada e incentivada.

Fonte: R7 notícias, Eduardo Marini. Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/um-em-cada-quatro-casos-de-violencia-sexual-infantil-no-pais-atinge-criancas-de-ate-um-ano-12052014. Acesso em: 17 ago. 2014. 

Gerente de orfanato espanca crianças no Egito e vai preso após vídeo feito pela própria mulher

Um vídeo chocante que vem sendo compartilhado nas redes sociais tem causado revolta entre internautas por todo o mundo. Nas imagens, o gerente de um orfanato no Egito bate com um pedaço de pau e chuta várias crianças que moravam no local até que elas gritassem de dor.

Osama Mohamed Othman, o agressor, era gerente do Orfanato Dar Meca Al-Mokarama, em Giza, e foi denunciado pela própria mulher, Elham Eid Awad, que fez as imagens sem que ele percebesse. "Ele costumava bater nas crianças e é por isso que eu o filmei e coloquei o vídeo na internet", disse ela ao jornal local Al-Ahram. Ainda de acordo com o jornal, as imagens foram feitas há cerca de dois meses.

O vídeo foi publicado no domingo, 4 de agosto, e se espalhou rapidamente pelo país. Já no dia seguinte à divulgação das imagens, o presidente egípcio, Abdul Fattah Al Sissi, pediu que medidas fossem tomadas para que os 'malfeitores' fossem levados à justiça rapidamente. Osama Mohamed Othman foi preso pelas autoridades egípcias no mesmo dia e os órfãos foram transferidos para um novo orfanato. Ele alegou que tratava os órfãos como filhos e que o castigo aconteceu após eles ligarem a TV e abrirem a geladeira sem sua permissão.

A ministra da Solidariedade Social do Egito, Ghada Wali, disse ainda que um inquérito foi aberto para investigar o abuso e a transferência das crianças foi feita por uma questão de segurança. Se condenado, de acordo com a legislação local, o réu pode ser preso por sete anos de prisão.

No Brasil, mesmo após a prisão do homem, o vídeo vem sendo compartilhado nas redes sociais e tem gerado revolta. Uma das reproduções, feita por um usuário do Facebook que mora em Maceió, já atinge a marca de mais de 300 mil compartilhamentos.

Fonte: Extra. Disponível em: http://extra.globo.com/noticias/mundo/gerente-de-orfanato-espanca-criancas-no-egito-vai-preso-apos-video-feito-pela-propria-mulher-13600806.html#ixzz3AP8G2clg. Acesso em: 14 ago. 2014. 

Bebê morre após ser esquecida dentro de carro pela mãe nos EUA

April e Skyah Suwyn Foto: Reprodução / gofundme.com

Uma bebê de apenas 11 meses morreu após ser esquecida pela mãe dentro de um carro, em Utah, nos Estados Unidos, na última sexta-feira. De acordo com informações do jornal The New York Daily News, a pequena Skyah Suwyn ficou algumas horas presa no veículo, sob um calor de 32ºC, entre o fim da manhã e início da tarde. Quando April percebeu que a filha estava presa, acionou os paramédicos, já era tarde.

A manicure se defendeu dizendo que naquele dia havia deixado seus outros dois filhos pequenos com uma babá. Ela, então, saiu com a pequena. Ao voltar para casa, no fim da manhã, por causa de uma obra na rua, ela estacionou a alguns metros de casa e deixou Skyah no carro. A mãe alegou que estava com muita vontade de usar o banheiro e que a deixaria sozinha apenas por uns minutos. Porém, April acabou se esquecendo da filha.

A mãe não se pronunciou sobre a morte da pequena Foto: Reprodução / gofundme.com

Por volta das 13h, a mulher voltou ao veículo para buscar os filhos com a babá. Foi quando se deu conta de que havia deixado Skyah no carro. Ela chegou a chamar os paramédicos, que levaram a menina de helicóptero para o hospital local, mas a pequena não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade.

O bebê tinha apenas 11 meses Foto: Reprodução / gofundme.com

A polícia de Utah está investigando o incidente. Até o momento, ninguém foi responsabilizado pela morte da menina. April não se pronunciou sobre o caso, mas de acordo com a irmã dela, Aimee Wright, ela está se culpando pelo acontecido.

Uma página de arrecadação de fundos em solidariedade à família foi criada na internet. Nesta segunda-feira, o site já havia arrecadado mais de R$ 29 mil.

Segundo o The New York Daily News, Skyah é a 20ª criança a morrer de insolação após ser deixada em um carro em 2014 nos Estados Unidos.

Disponível em: http://extra.globo.com/noticias/mundo/bebe-morre-apos-ser-esquecida-dentro-de-carro-pela-mae-nos-eua-13487010.html#ixzz39TKDuzu9. Acesso em: 04 ago. 2014. 

Laudo do IML diz que bebê morreu após ser espancado, em Iporá, GO

Com a divulgação, polícia decidiu indiciar a mãe e o padrasto por homicídio.
Homem afirmou que enteada havia morrido após cair de tanque durante banho.

O Instituto Médico Legal (IML) divulgou um laudo nesta quinta-feira (31) afirmando que o bebê de 1 ano e 11 meses que, segundo seu padrasto, teria morrido após cair de um tanque enquanto tomava banho, na verdade foi vítima de espancamento. O caso ocorreu há cinco dias, em  Iporá, na região oeste de Goiás. Após ser atendida em uma unidade de saúde da cidade, a criança foi transferida para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) com diversos hematomas pelo corpo, além de afundamento craniano e não resistiu aos ferimentos.

Segundo a polícia, após a divulgação do documento, o padrasto da criança, de 18 anos, e a mãe, uma menor de 16, que até então sustentavam a mesma versão de que a criança morreu após o acidente doméstico, começaram a trocar acusações. “Depois de ser inquirido novamente, o padrasto disse que não foi acidente, que na verdade todas as lesões foram provocadas pela mãe da criança. Já a mãe afirma que não estava em casa no momento do fato e que não é responsável por nenhuma das agressões”, disse Ainda de acordo com o delegado, os dois serão indiciados por homicídio doloso qualificado. Avelino afirma que, pelos laudos, ficou comprovado que o crime aconteceu por motivo banal e a ação impediu a defesa da vítima. A pena para esse crime é de até 30 anos de prisão.

O padrasto, confome o delegado, já está detido no presídio de Iporá. Já a mãe, por ser menor, está em liberdade. Porém, a polícia já enviou um pedido à Justiça para a adolescente seja internada provisoriamente.

Crime

O acidente ocorreu na manhã de sábado (26), na casa em que o padrasto morava com a mãe do bebê. De acordo com o depoimento inicial do suspeito, ele deixou a menina no tanque para pegar uma toalha para enxugá-la. “Ele conta que pegou a criança do chão, deixou ela brincar um pouco e depois a colocou para dormir. Quando a mãe chegou em casa, ela viu que a criança estava sonolenta, estranha e a levou para o hospital”, informou ao G1 o delegado que registrou o plantão, Ronaldo Leite.

Criança foi transferida para o Hugo e morreu devido

aos ferimentos (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Segundo a polícia, o médico plantonista desconfiou da história apresentada pela mãe do bebê e acionou a polícia. Devido à situação da menina, o padrasto foi preso em flagrante. O delegado o autuou por abandono de incapaz que resultou em lesão grave, pois, até então, a criança não havia morrido.

Com o agravamento do estado de saúde da menina, ela foi transferida para o Hugo, onde morreu.

Após a morte da menina, a avó materna registrou boletim de ocorrência no Posto Policial do Hugo. Ela disse aos agentes que um médico de Iporá a informou que as lesões da criança podiam ser decorrentes de espancamento.e ao G1 o delegado Victor Pereira Avelino.

Fonte: Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/goias/noticia/2014/07/laudo-do-iml-diz-que-bebe-morreu-apos-ser-espancado-em-ipora-go.html. Acesso em: 31 jul. 2014. 

Rubem Alves - “acima de tudo um grande defensor das crianças”

Adeus meu professor de sensibilidade!

"Sempre fui louco por jardins, uns acham que eu não acredito em Deus. Como não acreditar em Deus se há jardins? Um jardim é a face visível de Deus e essa face me basta".

"Vivi muito tempo no mundo acadêmico. O mundo acadêmico é um lugar perigoso, dá medo. É muito difícil viver na universidade e continuar a cultivar os próprios pensamentos. É muito mais seguro ficar moendo os pensamentos dos outros".

"Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. Escolas que são gaiolas existem para pássaros desaprenderem a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle, deixaram de ser pássaros porque a essência dos pássaros é o voo".

"A inteligência é igual a um pênis. Um órgão excretor, flácido, ridículo, depressivo, está sempre olhando para o chão. Mas se for provocado ele sofre transformações hidráulicas extraordinárias, assume a forma de um foguete intercontinental porque dá vida e prazer. A inteligência é a mesma coisa. Não é que o aluno não seja inteligente. É que o professor que não fez o trabalho de estimular esse órgão que se chama inteligência".

"A primeira tarefa da educação é ensinar a ver. É através dos olhos que as crianças tomam contato com a beleza e o fascínio do mundo".

Rubem Alves

Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. 2014.