8 de set. de 2013

Já para o castigo!

A palavra impressiona, porém nem sempre é sinônimo de dor física. Repreender o filho por causa de uma desobediência dá limite


Patricia Cerqueira

Shutterstock
Castigo resolve? Há uma polêmica, mas as mães garantem que sim, embora muitas evitem usar esse termo. De fato, a palavra assusta mais do que a medida. Muitos especialistas preferem falar em sanção, impedimento, conseqüência, responsabilização. Relutam em usar "castigo" porque, dizem, ele traz à mente a imagem de punições físicas - como a palmatória usada para disciplinar alunos e filhos no passado. 

Aqui não se está falando depalmada, beliscão, tapa, sova, xingamento - isso tudo está realmente fora de cogitação. E, sim, daquele castigo definido pelo Dicionário Houaiss: pena ou punição que se inflige à pessoa..., observação sobre um erro ou uma falta; repreensão, admoestação. Ou seja, o clássico ficar sem TV quando a filha foi além do limite. "Mando o Davi para o quarto quando não obedece. Ele vai e se toca de que fez algo nada legal. Volta. Pede desculpas e diz que me ama", conta a atriz Érika, mãe de Davi, de 4 anos e 9 meses. Pode soar horrível, mas punir, nesse sentido, é educar. "Com a intervenção dos pais, a criança aprende a se socializar. Começa a ter noções de moral e ética", afirma a filósofa e mestre em educação Tania Zagury, autora de 12 livros sobre educação de criança, entre eles Limites sem Trauma. Tania evita a palavra castigo. Segundo ela, a criança não consegue perceber que esse foi o último recurso dos pais, que ela já teve a chance de obedecer, mas como não conseguiu, essa é a conseqüência para sua atitude. 

Falar antes de agir 

Castigar é deixar o filho sem algo que ele realmente aprecie, com a intenção de que, sentindo falta, não repita a travessura. O objetivo é mostrar que seu comportamento foi errado e não deve repeti-lo. "Nesse sentido, o castigo de fato dá certo, faz a criança parar, mas não impede que ela repita depois", avisa Neide Noffs, psicopedagoga e professora da Faculdade de Educação da PUC-SP. Ou seja, traz o efeito desejado pelos pais. Alguns educadores, porém, acreditam que ele não traz benefícios no futuro. Para eles, os pais precisam respeitar a criança e, para ensiná-la, não precisam punir. "A punição elimina o comportamento indesejado, mas a longo prazo não educa, não ensina", explica Maria Guimarães Drummond Grupi, psicóloga e pedagoga. Favorável em impor limite com diálogo firme, ela diz que a punição só refreia o comportamento. Não vai além disso. 

Difícil mesmo é os pais não ficarem extenuados. Fala-se uma, duas, três, quinze vezes e o filho continua repetindo o comportamento. Só que nem sempre a criança volta à ação condenada para desafiar os adultos. "Principalmente as pequenas: elas fazem porque não tem logicidade, ou seja não, entendem causa e efeito de forma clara. E, como vivem num mundo egocêntrico, em que tudo funciona para elas e por causa delas, agem por instinto, sem pensar no outro", explica Neide. Às vezes, elas também repetem o comportamento porque são curiosas, estão pesquisando o mundo. Mostrar o erro não garante aprendizado na hora. "E essa incapacidade da criança pequena não é falha da educação", acalma Neide. Faz parte do processo de aprendizado dela sobre o mundo. Só não se pode achar que está tudo bem. Em qualquer faixa etária, a criança precisa aprender que há comportamentos que são aceitos e outros não. Que há coisas que ela pode fazer e outras não. O resultado leva tempo. Os pequenos não nascem sabendo como se controlar. Por isso, a autoridade tem de vir de fora, dos pais. 

Quando começar? 

As medidas, sanções e afins costumam surgir depois que os pais explicaram, conversaram, gastaram o léxico. Disseram 'não faça isso', 'pára', uma, duas, três vezes. Colocar para pensar, perder algo de que gosta muito, ser retirada do ambiente costumam ser as medidas preferidas pelos adultos. Só que para cada idade deve-se adotar uma estratégia. A partir dos 2 anos, quando a criança aprende a falar 'eu' e a notar o amigo, em geral, aparecem as mordidas, as agressões. "Nesses momentos, ela deve ser fisicamente contida e avisada de que o que fez não foi legal", explica a educadora e psicóloga Maria Cristina Meirelles Cruz. Isso também é uma sanção. O que não dá é colocar uma criança de 1 ou 2 anos para pensar. Ela ainda não consegue perceber que sua atitude não foi adequada. Mesmo as de 3 ou 4 anos se assustam mais do que "pensam" quando ficam sozinhas, mesmo que seja por três minutos, de porta aberta e junto aos brinquedos. Por isso, pode ser mais eficiente retirar algo de que elas gostem. Mas a partir dos 7 ou 8 anos, a criança começa a perceber com mais eficiência que pode perder coisas legais porque não agiu adequadamente. E o mais importante: para que o castigo seja educativo, a criança precisa entender a relação entre o que fez e a conseqüência desagradável que tem de enfrentar por causa disso. Cada família, porém, conhece o próprio filho e escolhe o momento e o método mais eficiente dependendo do perfil da criança. Não adianta cortar passeios daquela que não se importa em sair de casa, por exemplo. 

Gelo de mãe 

Na opinião de Maria Grupi, a mãe dar uma "gelada" no filho mesmo pequeno é uma punição eficiente. "Demonstrar, com voz firme, que não gostou da atitude dele dá muito certo", garante ela. Os pais não devem demonstrar que estão transtornados e muito menos se sentir ameaçados pelo filho. É preciso ter claro que quem está no comando são vocês. Perder a atenção da mãe já é um grande castigo, seja o filho pequeno ou grande. As sanções, ensinam os educadores, devem ser imediatas ao erro, de curta duração , e é preciso explicar a razão. "Só cuidado com a verborragia, muito comum em tempo da cultura de não bater", avisa Maria Cristina. A atenção da criança é curta. Se você alongar as explicações, ela "perde contato com a torre rápido". Além disso, é importante distinguir as situações que merecem punições mais contundentes. Nem toda desobediência é motivo para pensar no quarto. Mas toda insubordinação merece um chamado de atenção. "Vejo o castigo como uma forma eficiente de dar limite, desde que não seja sempre", diz a psicóloga Beatriz. Ela começou a impor sanções quando Luiza não atendia aos pedidos da mãe, desafiando-a. E esse desafio ainda a colocava em risco. Pondere a situação para não agir num dia em que você está sem paciência porque depois bate a culpa. A cardiologista Fernanda assume: "Dói o coração ouvir o choro da Giuliana no quarto". Se percebeu que errou na mão, vale pedir desculpas ao filho e até dizer que ele não merecia ficar de castigo, se for o caso. 

Educar não é mesmo tarefa fácil. Filho desafiar as regras está dentro da normalidade. Anormal seria se a criança aceitasse passivamente o primeiro não dos pais ou nunca obedecesse. Se esse não é o seu caso, saiba que nada será para sempre. Essa é só mais uma fase dentro do complexo e apaixonante desenvolvimento infantil. 

Punição na escola 

Não é só em casa que as crianças sofrem punições. Na escola, também podem perder algo quando desrespeitam as regras do grupo. Podem ficar fora da roda de uma discussão, sair da classe, perderem o horário do lanche. Depende do perfil de cada escola. Até as chamadas democráticas fazem os combinados que todos têm de cumprir. "Na escola onde trabalho, quando as crianças estão fora de si, recorremos às sanções. Além disso, fazemos massagem, para tentar trazê-las de volta ao eixo", diz Maria Cristina Meirelles Cruz. A desobediência costuma aparecer cedo na vida das crianças. Até por volta dos 3 anos, elas não têm noção do que seja regra e infração. Por isso, vivem cometendo várias delas. Em casa e na escola. Conversando e sendo punidas, quando for o caso, vão entendendo as normas de convivência da sociedade. 

Fonte: Revista crescer. Já para o castigo. 2013. Disponível em: http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/1,,EMI115502-15546,00.htmL. Acesso em: 08 set. 2013

7 de set. de 2013

A violência familiar contra a criança é um problema de saúde pública em todo o mundo.

O estudo mostra a prevalência e característica da violência familiar contra crianças adscritas ao Programa Médico de Família de Niterói/RJ.

93,9% das crianças de 0 a 9 anos sofrem punição corporal, 51,4% maus-tratos físicos, 19,8% maus-tratos graves e 96,7% agressão psicológica.
A boa notícia é que 99,6% já tentam métodos de disciplina não violenta. Nosso desafio é divulgar e mostrar para a sociedade brasileira que esse é o método educativo que dá resultados positivos e garante à integridade física e psicológica das crianças contribuindo para seu pleno desenvolvimento como ser humano e como cidadão.
Vejam um resumo da pesquisa no link abaixo.

27 de ago. de 2013

Menino tem olhos arrancados em crime que gerou indignação na China

Globos oculares de garoto de 6 anos foram roubados para tráfico.
Tradição chinesa diminui bastante número de doadores de órgãos.


O garoto ao lado da mãe nesta terça-feira (27) em hospital da cidade chinesa de Taiyuan (Foto: AFP)O garoto ao lado da mãe nesta terça-feira (27) em hospital da cidade chinesa de Taiyuan (Foto: AFP)
Um menino chinês de seis anos foi drogado e teve os globos oculares extirpados para um suposto tráfico de órgãos, um crime selvagem que provocou uma onda de indignação no país.
Uma reportagem de uma emissora de televisão da província de Shanxi mostra o menino, que ficou cego, em sua cama no hospital, com a região dos olhos cobertas por uma faixa.
O crime odioso ilustra mais uma vez o problema da carência de órgãos na China, situação que alimenta o tráfico.
Na reportagem, os pais do menino, que mora em uma área rural e pobre, afirmam que no primeiro momento pensaram que o filho havia se ferido gravemente em uma queda no sábado, antes de perceber que a criança havia sofrido uma dupla extirpação.
"Tinha o rosto cheio de sangue, suas pálpebras estavam ao contrário e debaixo os olhos não estavam mais no lugar", contou o pai.
A polícia encontrou os dois globos oculares, sem a córnea, segundo o canal estatal CCTV.
A polícia ofereceu uma recompensa de 100.000 iuanes (12.200 euros) a quem ajudar a encontrar uma mulher não identificada que seria a principal suspeita.
O menino tem o lábio leporino, uma má-formação congênita que poderia explicar a escolha dos traficantes.
Muitos internautas reagiram com indignação.
"Como é possível tanta crueldade? É tão sádico", afirmou um deles.
"Uma verdadeira tragédia com esta criança", comentou outro.
A maioria das cirurgias de transplantes na China acontece com órgãos extirpados de condenados a morte ou de prisioneiros após a morte, geralmente sem autorização das famílias, segundo organizações de defesa dos direitos humanos, o que é negado pelas autoridades chinesas.
Quase 300 mil pacientes precisam de transplante na China todos os anos, mas apenas 10 mil conseguem ante a falta de doadores, segundo a imprensa estatal.
A tradição chinesa estipula que um morto deve ser enterrado sem ter o corpo mutilado e poucos chineses aceitam a retirada dos órgãos de um parente.

26 de ago. de 2013

Em uma unidade da Fundação Casa, a antiga Febem, na capital paulista, dois funcionários espancam seis adolescentes com muita violência.


“Vou falar para os senhores: a mãe dos senhores vai visitar os senhores lá no IML. Lá no IML. Vai visitar no IML, porque eu não vou 'dar boi'. Muitos aí não têm nem a idade que eu tenho de fundação. Senhores, não vai sobrar nada dos senhores”, ameaça o funcionário da Fundação Casa (SP).


Espancamento Fundação Casa
Pancada, humilhação, ameaça... será que com esse tosco “projeto pedagógico” conseguiremos reeducar ou recuperar um jovem infrator?

O Fantástico mostrou imagens inéditas e chocantes. Em uma unidade da Fundação Casa, a antiga Febem, na capital paulista, dois funcionários espancam seis adolescentes, com muita violência.

Socos e tapas. Depois, uma sequência de chutes e também cotoveladas. Essa sessão de espancamento é recente. Aconteceu em maio, no Complexo Vila Maria da Fundação Casa, antiga Febem, na zona norte da capital paulista.

Veja reportagem completa AQUI

Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. 2013.

25 de ago. de 2013

Pela erradicação dos castigos físicos e humilhantes em crianças e adolescentes


Bom dia amigo e parceiros da Rede Não Bata Eduque
A Câmara dos Deputados está realizando uma enquete sobre o PL 7672/2010. O resultado final poderá dar peso político ou não a tramitação de nosso projeto na Câmara.
Enquete site Câmara_PL
Divulguem em suas redes sociais e participem!
http://www2.camara.leg.br/agencia-app/listaEnquete …

Atenciosamente,

Marcia Oliveira - Coordenação da Rede Não Bata Eduque

Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. 2013.

14 de ago. de 2013

Educação sem violência. Porque bater não é educar... do blog Cientista que virou mãe



Bater em uma criança é aceitável? 
O que está por trás do ato de dar uma palmada?
O que isso diz sobre a criação de quem bate?
O que é ensinado às crianças quando se usa de violência física contra elas?
Por que alguns pais ainda batem em seus filhos?
O que as pesquisas têm mostrado sobre a suposta "eficácia" das palmadas como método de disciplina?
Existir uma lei que criminalize as palmadas é suficiente?
Que tipo de abordagem é melhor quando se deseja ensinar aos pais formas mais respeitosas e amorosas de disciplinar os filhos? E em que época da vida é mais favorável ensinar aos pais essas estratégias não violentas de educação?
Qual o paralelo existente entre a legislação canadense e a situação brasileira?
O que dizem as pesquisas dos últimos vinte anos sobre as consequências da punição física infantil?


No ano passado (2012), pesquisadores canadenses analisaram os resultados das pesquisas sobre castigos físicos infantis realizadas nos últimos vinte anos e divulgaram os achados no artigo intitulado "O castigo físico de crianças: lições dos últimos 20 anos de pesquisa", publicado no periódico científico CMAJ - Canadian Medical Association Journal . Os resultados da pesquisa, então, inspiraram o editor da revista a redigir um editorial especificamente sobre o tema, com comentários instigantes que estimulam a reflexão.

Eu (Ligia Moreiras Sena) e a neurocientista Andreia Mortensen, professora da Drexel University College of Medicine - ambas mães, pesquisadoras e ativistas pelo respeito à infância, radicalmente contra o uso de punições físicas e emocionais contra as crianças - traduzimos, então, o editorial e publicamos hoje aqui.
Nosso objetivo é estimular a contínua discussão sobre o tema e mostrar que, ao contrário do que alguns ainda dizem, a punição física não é o melhor método para disciplinar uma criança. E que, além disso, traz consigo uma série de más consequências com as quais as crianças precisarão conviver em idade adulta, além da perpetuação de práticas violentas.
Para além de condenar as palmadas e surras, queremos estimular o debate sobre de que forma pode-se ensinar a uma geração de pais -que foi criada em meio a um discurso coletivo de aceitação do castigo físico - que existem formas mais respeitosas, amorosas, saudáveis, humanas e cientificamente mais eficazes de educar nossos filhos.
Diga sim à disciplina positiva e não à punição física!(Positive parenting, not physical punishment) John Fletcher, Editor
Publicado no periódico científico CMAJ –Canadian Medical Association Journal
Tradução: Dra. Ligia Moreiras Sena
Revisão: Dra. Andreia Mortensen

Dar palmadas é errado?
Obviamente, bater em qualquer pessoa em momentos de raiva ou quando faltam argumentos é um mau comportamento. Bater em criança é dar um mau exemplo e ensiná-la que a violência é uma forma de conseguir aquilo que se deseja. E o que dizer então quando palmadas são dadas como forma de impor limites e disciplinar?
Muitos pais tem interesse nessa questão.  Afinal, pais que usam de punição física são maus pais?
Se sim, então eles estão na companhia de cerca de 90% dos pais da minha geração (1), incluindo 70% dos médicos de família e 60% dos pediatras que consideram as palmadas em crianças aceitáveis em certas circunstâncias (2). Nos EUA, a proporção de pais que batem em suas crianças atualmente ainda é alta, quase 50% (3).Muitos pais afirmam que um bom tapa os ensinou o que é certo e errado e que, portanto, as palmadas são válidas para ensinar bom comportamento.
Os opositores do castigo físico argumentam que as crianças têm o direito de serem protegidas contra agressões físicas. Alguns afirmam que a punição física é, inevitavelmente, uma forma de violência, e que as palmadas também devem ser classificadas como crime e que pais deveriam ser processados por punir as crianças dessa maneira.
Esse debate é tão fervoroso e já dura tanto tempo, que a questão sobre se a palmada é moralmente “certa ou errada” nunca chegará a um consenso. Parece ser mais promissor, entretanto, investigar se as palmadas são realmente eficazes.
Nesse contexto, entra então uma meta-análise realizada pelos pesquisadores Durrant e Ensom (4), que analisaram pesquisas feitas nos últimos vinte anos sobre o tema. Os resultados sugerem que a punição física em crianças está associada ao aumento dos níveis de agressão infantil, além de não ser mais efetivo em estimular a obediência quando comparado a outros métodos. Além disso, a punição física durante a infância está associada a problemas de comportamento na vida adulta, incluindo depressão, tristeza, ansiedade, sentimentos de melancolia, uso de drogas e álcool, e desajuste psicológico geral.  O artigo pode parecer inclinado a uma direção em particular, mas isso acontece justamente porque existem mais evidências que apoiam este ponto de vista do que sugerindo que a punição física seja benéfica.

Os defensores da palmada podem argumentar que isso depende da intensidade e frequência de palmadas, sugerindo que as palmadas são benéficas quando não utilizadas em excesso. Pode ser possível, mas sempre me pareceu que as pessoas que usam essa linha de raciocínio, diante das claras evidências de danos das palmadas, estão mais tentando justificar seus próprios atos do que enfrentando a possibilidade de que estejam erradas.

Como existe pouca evidência sobre sua efetividade e, por outro lado, um crescente número de evidências mostrando que causam prejuízos, as palmadas devem ser criminalizadas e os tribunais devem chamar a atenção dos pais por utilizarem esta forma de disciplina? Já houve um debate fervoroso sobre esse assunto em nosso website, em resposta ao artigo de Durrant e Ensom. Mas muitos pais, incluindo aqueles que batem nos seus filhos, realmente os amam e estão tentando ser bons pais. Se o objetivo é melhorar a forma de disciplina, então chamar a polícia é a abordagem errada.
O que deve ser feito é reeducar os pais sobre como disciplinar suas crianças. Simplesmente desencorajar a punição física não é suficiente. Sem alternativas, os pais que cresceram apanhando e que disciplinam com palmadas podem simplesmente substituí-las por gritos ou outras formas de punição. Como ensinar a toda uma geração de pais formas melhores de disciplinar seus filhos?
Cursos para pais têm feito sucesso em ensinar técnicas de disciplina positiva. Considerando que uma grande porção da população precisa ser ensinada, a educação precisa ir além das famílias com problemas evidentes. Esses programas devem ser oferecidos amplamente, talvez juntamente com o pré-natal ou quando a criança está prestes a entrar na escola, épocas nas quais os pais estão vivendo mudanças e são mais receptivos à educação.
Entretanto, não são apenas os pais que precisam mudar, a lei precisa ser modificada também. Embora não seja necessário criminalizar a palmada para encorajar formas alternativas de disciplina, a seção 43 do Código Criminal Canadense (6) apresenta mensagem equivocada ao afirmar que “...pais ou mães podem usar a força física como forma de correção... a não ser que a força exceda o razoável, dadas as circunstâncias”.
(comentário da revisora: afinal QUAL é a medida razoável de força física que pode ser aplicada nas palmadas?)
Os policiais têm autonomia para decidir quando a agressão ‘passou do ponto’ ou não, tanto no caso de crianças quanto de adultos. Mas, obviamente, a tendência deveria ser a de proteger a criança, que é o lado mais vulnerável. Ter um código específico que permita aos pais bater nelas como forma de disciplina é sugerir que a agressão por um dos pais é normal e aceitável da educação das crianças. E não é. Então, enquanto a seção 43 permanecer na lei, isso servirá como desculpa constante para que os pais continuem utilizando e acreditando em um método ineficaz para disciplinar crianças, embora abordagens melhores existam.Já passou da hora do Canadá retirar de seus estatutos essa desculpa ultrapassada e ineficaz de disciplina.
Referências:
1. Straus MA, Stewart JH. Corporal punishment by American parents: national data on prevalence, chronicity, severity, and duration, in relation to child, and family characteristics. Clin Child Fam Psychol Rev 1999;2:55–70.
2. McCormick KF. Attitudes of primary care physicians toward corporal punishment. JAMA 1992;267:3161–5.
3. MacKenzie MJ, Nicklas E, Brooks-Gunn J, et al. Who spanks infants and toddlers? Evidence from the fragile families and child well-being study. Child Youth Serv Rev 2011;33:1364–73.
4. Durrant J, Ensom R. Physical punishment of children: lessons from 20 years of research. CMAJ 2012;184:1373–6.
5. Barlow J, Smailagic N, Ferriter M, et al. Group-based parent-training programmes for improving emotional and behavioural adjustment in children from birth to three years old. Cochrane Database Syst Rev 2010;(3):CD003680.
6. Barnett L. The “spanking” law: section 43 of the Criminal Code. Ottawa (ON): Parliament of Canada; 2008. Available: www.parl.gc.ca/content/LOP/ResearchPublications/prb0510-e.htm (accessed 2012 June 26).

Aprender a usar estratégias amorosas e não violentas de educar nossos filhos é possível. Sempre.
Mas para isso precisamos QUERER, precisamos estar abertos, e, principalmente, reconhecer na criança o direito a ser amado e respeitado incondicionalmente.
Se você ainda dá palmadas em seus filhos apenas porque não conhece outras formas de discipliná-los, peça orientação a outras pessoas. Felizmente, hoje existem muitos grupos de mães, pais e profissionais dispostos a compartilhar suas experiências positivas, afetuosas e não violentas de criação de filhos.

Ninguém nasce sabendo ser pai e mãe, essa é uma tarefa que aprendemos enquanto somos, nas demandas cotidianas. Muito do que praticamos, muitas vezes trazemos de nossas experiências como filhos, mas sempre é possível mudar. Sempre é possível fazer diferente, se assim quisermos.
O que devemos é lembrar, sempre, que estamos criando novos seres, seres que precisam ser amados e respeitados, e cuja educação precisa ser empática e acolhedora, não violenta e opressora, se quisermos criar pessoas emocionalmente saudáveis, sem sequelas, sem amarras emocionais.
Dizer que uma criança só aprende na base da palmada é assumir a própria incapacidade de aprender novas estratégias de educação, de aprender estratégias que usem o amor.
É assumir que a violência é aceitável quando é com o outro, principalmente quando o outro é indefeso. É assumir que se é violento.
Uma criança que deixa de fazer algo porque apanhou não é uma criança que aprendeu algo. É uma criança com medo, assustada.

Uma criança que deixa de fazer algo porque alguém se dedicou a explicar a ela, amorosa e respeitosamente, as consequências de seus atos e escolhas, é uma criança que está sendo, de fato, preparada para a vida, que está sendo preparada para agir também assim no futuro.
Sem violência.
Que é, afinal de contas, o que todos queremos.
Um mundo menos violento. E mais amoroso.

PS: Já estamos nos organizando para um texto de continuidade, com dicas e orientações sobre educação não violenta e disciplina positiva.
autora
Blog Cientista que virou mãe – autora Ligia Moreiras Sena
Bióloga, mestre em psicobiologia, doutora e com pós-doutorado em farmacologia, área que deixei após me tornar mãe. Estimulada pela maternidade, mudei de área, de foco e de vida, e hoje faço um novo doutorado, agora em Saúde Coletiva. Sou pesquisadora da assistência ao parto no Brasil, da violência obstétrica e da medicalização da infância e do corpo feminino. Sou mãe da Clara e esse é o mais relevante dos meus títulos. Ela me inspira, todos os dias, a olhar a vida e os seres humanos por outro prisma, a lutar pelos direitos das mulheres e a conectar pessoas que buscam criar seus filhos de maneira afetuosa e não violenta.

Fonte: Blog Educar sem violência. Cida Alves. 2013.

4 de ago. de 2013

Pela sanção presidencial do PL 03 de 2013

Dilma tem até dia 1º para sancionar lei para vítimas de violência sexual Projeto de Lei 03/2013 obriga os hospitais do SUS a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira (1°) para sancionar, com ou sem vetos, o Projeto de Lei 03/2013, que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. A proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 4 e aguarda sanção presidencial.

O texto diz que o atendimento deverá incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Prevê também a preservação de materiais que possam ser coletados no exame médico legal. Além disso, a proposta trata da “profilaxia de gravidez”, ponto considerado polêmico por entidades religiosas, que tem se mobilizado para pedir vetos ao projeto.


Para organizações religiosas, o termo pode estimular a realização de aborto na rede pública. Em documento apresentado ao governo, entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Federação Espírita Brasileira e o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social pediram o veto parcial do projeto, com exclusão dos trechos que tratam da “profilaxia da gravidez” e do “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”.

O Ministério da Saúde diz que a “profilaxia da gravidez” se refere à utilização de contraceptivo de emergência – a chamada pílula do dia seguinte – que evita a fecundação. O contraceptivo não interrompe uma eventual gestação.

A lei considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida pela vítima. O projeto garante atendimento a todas as vítimas de violência sexual, independente do sexo ou da idade da vítima.

Pelo texto, o paciente deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

Fonte: Agência Brasil  publicação: 28/07/2013 16:01 Atualização:


Fonte: Blog Educar sem Violência. Cida Alves. 2013.