Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) mostra que 52,45% dos casos de maus-tratos contra crianças são praticados pelas mães das vítimas. Os pais são os responsáveis pela violência em 42% das vezes. Os número têm como base o Serviço de Assessoramento a Juízos Criminais (Serav) de 2010.
Em 90% dos processos analisados, as crianças e os adolescentes são vítimas de espancamento, socos, tapas ou chutes. A violência psicológica, verbal ou moral está presente na minoria dos casos
Os dados são oriundos da análise de 37,7% do total de ocorrências de maus-tratos registradas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 2010. A partir dos arquivos da Justiça, o estudo "Entre a garantia e a restrição de direitos: a judicialização das situações de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes", de autoria da pesquisadora Cristiane Rodrigues, conclui que a maior incidência das mulheres como agressoras tem relação direta com o papel delas na criação dos filhos.
Desconsiderando o sexo dos agressores, a pesquisa também aponta que a idade com que pais e mães tiveram seus filhos pode ser outra explicação para essa violência. “Ao considerar a idade em que se tornaram pais e mães, a juventude mostra-se ainda mais evidente, sendo que 75% deles vivenciaram a maternidade e a paternidade antes dos 25 anos”, afirma Cristiane no estudo.
As denúncias ao Serviço de Assessoramento a Juízos Criminais deixam claro que o castigo físico ainda é considerado uma prática legítima de educação dos filhos. Isso porque, em 90% dos processos analisados, as crianças e os adolescentes são vítimas de espancamento, socos, tapas ou chutes. A violência psicológica, verbal ou moral está presente na minoria dos casos.
Apesar de, supostamente, a surra ser considerado algo normal, foram os outros genitores ou até os avós que denunciaram a violência contra crianças e adolescentes dentro de casa em quase todos os casos analisados pela UnB. "Das ocorrências policiais, 60% foram feitas por familiares, especialmente por um dos pais", diz a pesquisa.
Prevenção e punição
Apesar de a punição contra os agressores ser efetiva em algumas denúncias, as políticas brasileiras não garantem todos os direitos sociais previstos na Constituição Federal para crianças e adolescentes. Um exemplo: em 70% das situações, a vítima residia com a pessoa responsável pela violência, mas só houve mudança de guarda a partir da ocorrência em 25% das situações.
O estudo comprova que o problema atinge, principalmente, famílias pobres e “mais vulneráveis aos mecanismos de proteção e responsabilização do Estado”. Consequentemente, as situações de violência, segundo Cristiane Rodrigues, são motivadas por razões que fogem do ambiente domiciliar, como fatores econômicos, sociais, históricos e culturais.
Para a pesquisadora, no entanto, “uma ação conjunta entre o Judiciário e órgãos públicos responsáveis pela proteção dos direitos da criança e do adolescente é o caminho para a prevenção e resolução dos casos de violência familiar”.
Por , iG São Paulo |
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