22 de fev de 2015

Estado de Goiás lidera ranking de violações dos Direitos Humanos

Goiás lidera o ranking de tráfico de pessoas no Brasil

 

Com a capital entre as mais violentas do mundo, Goiás ocupa a 7ª posição em mortes de adolescentes.

 
Dados da 5ª edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), nesta quarta-feira (28), mostram que Goiás ficou na 7ª posição do ranking, que reúne dados de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Segundo o estudo, em 2012, o estado teve índice de 4,82 mortes para cada mil adolescentes.

O IHA estima o risco de adolescentes de 12 anos a 19 anos serem assassinados antes de completarem seu 19º aniversário nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. No levantamento sobre as capitais, Goiânia aparece na 10ª posição, com IHA de 3,84.
Ainda de acordo com o estudo, três cidades localizadas no Entorno do Distrito Federal registram incidência elevada de violência letal contra menores, com IHA acima de 6. São elas:Águas Lindas de GoiásValparaíso de Goiás e Luziânia.
 
Outras cidades, como Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital; Rio Verde, no sudoeste do estado e Formosa, também no Entorno do DF, figuram com índices na faixa do IHA entre 4 e 6.

Professora de sociologia da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto de Pós-Graduação de Goiânia (Ipog), Michele Cunha Franco, cuja tese de doutorado estudou as causas de homicídios, afirmou ao G1 que os dados mostram que as "mortes violentas contra adolescentes no Brasil são consideradas epidêmicas e alarmantes".

"Se analisarmos os dados, vemos que as cidades goianas que registraram a maior incidência de mortes são a capital e as cidades do Entorno do Distrito Federal, onde houve um crescimento populacional desordenado e os serviços básicos, que devem ser prestados pelas administrações públicas, como saúde, educação e emprego, não acompanharam o mesmo ritmo. Sendo assim, a população fica sem oportunidades de uma vida melhor e isso reflete diretamente no crescimento dos índices de criminalidade", afirmou.
 
Segundo a socióloga, a questão da violência entre adolescentes está diretamente ligada à falta de políticas públicas para a faixa etária. "Essa questão acaba criando uma situação explosiva, já que sem uma boa educação, condições dignas de saúde e de trabalho, os jovens são mais vulneráveis a buscar caminhos de enriquecimento mais rápido, como o tráfico de drogas, por exemplo. No entanto, nesta cultura, os conflitos são resolvidos por meio do uso da violência. Isso faz com que o número de adolescentes mortos seja cada vez maior, não apenas por aqui, mas em todo o país e em todos aqueles que estão em desenvolvimento".

Michele ressaltou, ainda, que o tráfico de drogas não pode ser apontado como o único causador de mortes de adolescentes."No meu estudo de doutorado, constantei que muitos jovens buscam caminhos violentos para resolver seus conflitos e para se impor perante a sociedade. Isso exatamente porque eles não tiveram a criação de valores que prezem por uma sociedade justa. Neste ponto, a educação e as políticas públicas, englobando saúde, emprego, etc, são fundamentais para reverter esse quadro. Como diz o sociólogo José de Souza Martins, 'não podemos colher aquilo que a gente não plantou'", concluiu.
 
Em nota a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSP-GO) afirma que o estudo traz metodologias que aproximam os números apresentados à realidade vivenciada pelo estado. Entretanto, faz a ressalva de que um “fator que pode gerar distorção é que o índice calcula taxas apenas dos municípios com mais de 100 mil habitantes e as projeta para todo o estado”.
Ainda segundo o comunicado, a SSP concorda com o estudo e também com a socióloga, afirmando que “o combate à criminalidade, em especial em relação à populações mais vulneráveis, como jovens e negros de baixa renda, carece de política públicas e sociais em várias áreas, como educação, saúde e emprego”.

A secretaria reconhece que a situação da criminalidade e da violência preocupa todo o país e que tem implantado políticas públicas consistentes ao longo dos últimos anos, como a ampliação em cerca de 30% nos efetivos das polícias e construção de novas unidades prisionais. Além disso, estão sendo feitos investimentos em inteligência, aquisição de armamento e renovação constante da frota de viaturas.

Por fim, a SSP afirma que esses esforços estão apresentando resultados, com a redução de 1,67% na taxa de homicídios no estado. Em Goiânia, houve estabilização no último ano. Já no Entorno do Distrito Federal, há dois anos consecutivos ocorrem significativa queda na taxa de assassinatos por 100 mil habitantes.

Dados do país
De acordo com o IHA, Alagoas é o estado brasileiro que registrou o maior índice de mortes violentas de adolescentes em 2012: 8,82. Em seguida aparecem Bahia (8,59) e Ceará (7,74). Entre as capitais, o ranking é liderado por Fortaleza, com IHA de 9,92, seguida por Maceió (9,37), Salvador (8,32) e João Pessoa (6,49).
 
Entre as regiões, a Região Nordeste lidera o ranking com 5,95. Em seguida, vêm a Região Centro-Oeste, com IHA de 3,74 e 3.373 homicídios esperados; Região Norte, com 3,52 e 3.908 e a Região Sudeste, que embora tenha um índice de 2,25, espera 14.323 assassinatos de adolescentes.

Em suas conclusões, o estudo aponta um crescimento no número de homicídios de adolescentes de 12 a 18 anos de idade no Brasil e apresenta um ranking das cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes onde este índice se encontra mais elevado.
O levantamento foi preparado pela SDH/PR, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Ao divulgar os números, em coletiva realizada no Rio de Janeiro, a ministra Ideli Salvatti anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial que será responsável por elaborar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O objetivo, segundo a ministra, é definir estratégias e políticas públicas para reduzir a incidência de homicídios entre a população jovem do Brasil.

"Se nada for feito, nós teremos as 42 mil mortes. A proposta do pacto é uma urgência. É uma ação do governo federal na construção de um plano nacional para prevenir as mortes de adolescentes e acabar com esse ciclo de violência", afirmou a ministra, destacando que é fundamental a integração dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo para a realização desse plano.
 
Fontes: Blog Opinando e G1 Goiás
Colaboração: Malú Moura, psicóloga e mestre em psicologia social pela PUC Goiás, em dezembro de 2014.In: Educar sem Violência. Cida Alves. Acesso em: 22 fev. 2015.

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