24 de nov de 2013

Violência doméstica e/ou familiar: um grave problema a ser enfrentado

O Dossiê Criança & Adolescente 2012, elaborado pelo ISP – Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, traz à tona o alarmante índice de violência doméstica e/ou familiar ao qual as crianças e os adolescentes estão expostos.
O documento apresenta análises sobre a série histórica 2005-2011. Por meio dos Registros de Ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, chegou-se ao somatório de 151.751 ocorrências. Na publicação, estão registradas informações importantes sobre o número de homicídios, lesões corporais dolosas e culposas, ameaças, estupros e de adolescentes em conflito com a lei.
O dossiê aponta que 26.689 crianças e adolescentes até 17 anos (88,5%) foram vítimas de crimes contra a pessoa e a dignidade sexual, enquanto 3.466 adolescentes entre 12 e 17 anos (11%) cometeram algum ato infracional. Ele traz também um número alarmante de crianças e adolescentes vítimas de lesões culposas, apontando sua vulnerabilidade em ambientes que deveriam ser de cuidado e proteção.
A lesão corporal dolosa (aquela na qual o indivíduo ofende intencionalmente aintegridade física de outra pessoa) corresponde à maior parte dos delitos sofridos por crianças e adolescentes, chegando a 35,2% do total de casos registrados. A ameaça aparece em segundo lugar, com 16,2% de casos. Já a lesão corporal culposa vem em terceiro lugar, com 13,3% do total de vítimas e o estupro surge em quarto lugar, com 12,8% de vitimizados.
Gráfico 1destaca a incidência da violência doméstica ou familiar contra crianças e adolescentes na lesão corporal dolosa.
Gráfico 1 - Crianças e adolescentes vítimas de lesão corporal dolosa segundo tipo de lesão no Estado do Rio de Janeiro - 2011 - valores percentuais
Gráfico 2 demonstra que, tomando-se a relação entre a vítima e o autor da lesão dolosa em crianças e adolescentes, o agressor era desconhecido em apenas 26,6% dos casos. Em 19,5% dos casos, não havia informação sobre a relação entre vítima e agressor. Contudo, em mais da metade dos casos (53,9%),o autor era conhecido ou mantinha algum tipo de relação com a vítima. O agressor identificado como parente somou 20,8%, amizade/vizinhança, 14,9%, relações amorosas, 16,4%, e de trabalho, 0,5%.

Gráfico 2 - Provável relação entre autor e criança e adolescentes vítimas de lesão corporal dolosa no estado do Rio de Janeiro – 2011 – valores percentuais


 
A residência aparece como o local onde mais ocorreram lesões dolosas praticadas contra crianças e adolescentes, conforme apresentado no gráfico a seguir.
Gráfico 3 - Crianças e adolescentes vítimas de lesão corporal dolosa no Estado do Rio de Janeiro segundo o tipo local do fato - 2011 - valores percentuais
A ameaça ocupa o segundo lugar no número de ocorrências de violência contra crianças e adolescentes.
 Na maioria dos casos (55,3%), é possível dizer que a vítima conhecia o agressor, sendo que as relações de amizade e vizinhança chegaram a 20,3% do total. Já o percentual de vítimas que tinham vínculos amorosos ou afetivos com os agressores atingiu 19,1% dos casos. As relações de parentesco somaram 14,4%, enquanto as de trabalho e escola corresponderam a 0,8% e 0,7%, respectivamente. Das ameaças registradas, 45,4% ocorreram nas residências das crianças e dos adolescentes.
O estupro foi o quarto delito que mais atingiu as crianças e adolescentes em 2011, representando cerca de 12,8% dos crimes contra a pessoa ou a dignidade sexual envolvendo este segmento etário. Todavia, o que mais chama atenção é que o autor era conhecido em 55,9% dos casos, ou seja, este ato ocorreu principalmente entre os círculos de amizade ou parentesco das vítimas. Os casos de parentesco chegaram a somar 37,7% do total.
O diagnóstico apresentado espera contribuir para a formulação e a implementação de políticas públicas de segurança, que devem abranger áreas, tais como saúde, educação, esporte, geração de renda, visando à modificação do cenário atual na qual se encontram as crianças e os adolescentes, não só do estado do Rio de Janeiro, como de todo o Brasil.
Ao analisarmos os dados relatados, nós, da Rede Não Bata, Eduque, que buscamos discutir o enfrentamento aos castigos corporais e tratamento cruel e degradante e garantir a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes, reafirmamos a necessidade de desenvolver políticas públicas preventivas que têm como foco principal os seguintes objetivos:
  • prevenir e reduzir a violência doméstica – orientando as famílias sobre os problemas de uma prática educativa baseada em castigos corporais, bem como sobre a importância do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, condições fundamentais para realizar o processo de construção de uma cultura de paz.
  •  disseminar os princípios e as vantagens de uma educação não-violenta – informar sobre as consequências negativas das diferentes formas de violência contra a criança e o adolescente, promovendo a reflexão e o diálogo conjunto sobre o tema, para encontrar melhores alternativas de disciplinar e conviver.
  •  difundir a cultura de não-violência em escolas para diminuir a incidência de atos de violência nestes locais.
Somente assim será possível reverter o quadro de extrema vulnerabilidade no qual se encontram as crianças e os adolescentes brasileiros.

Fonte: Rede Não Bata, Eduque!. Disponível em: <http://naobataeduque.tumblr.com/>. Acesso em: 24 nov. 2013.

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