8 de dez de 2013

A violência familiar contra crianças é um problema de saúde pública

Violência familiar contra a criança e perspectivas de intervenção do Programa Saúde da Família: a experiência do Programa Médico de Família/Niterói (RJ, Brasil). Rocha PC, Moraes CL:  Cien Saude Colet; 2011 Jul

Introdução:
A violência familiar contra a criança é um problema de saúde pública em todo o mundo. Trata-se de questão secular e transcendente. É historicamente identificado, envolve diferentes povos em diversas culturas, e tem caráter permanente do ponto de vista epidemiológico. Apresenta diferentes naturezas, dentre as quais se destacam a violência psicológica, a física, a sexual e a negligência/ abandono. Por seu caráter indefeso, maior fragilidade física e dependência, as crianças são as vítimas preferenciais de violência interpessoal familiar. Trata-se de uma realidade dolorosa, nutrida por concepções culturais de uma sociedade adultocêntrica, onde formas agressivas de se relacionar, corrigir erros, estabelecer normas de disciplina e educar são freqüentemente usados por pais e responsáveis

Reconhecida por sua complexidade, a violência familiar contra a criança abriga em sua gênese aspectos diversos, que englobam desde características e histórias de vida individuais de pais e filhos, formas de disciplina utilizadas na família, papel da criança na constituição familiar, redes sociais estabelecidas na comunidade e na sociedade, e até questões ligadas à distribuição de renda e às oportunidades de inclusão social.

Objetivo do estudo:
O objetivo do estudo era estimar a prevalência e caracterizar a Violência Familiar contra Crianças (VFC) adscritas ao Programa Médico de Família de Niterói/RJ, discutindo possibilidades de atuação das equipes visando à prevenção, detecção precoce e acompanhamento de famílias em situação de violência. Trata-se de um inquérito de base populacional, com amostra de 278 crianças, na faixa etária de 0 a 9 anos, selecionadas através de amostragem sistemática, dentre aquelas adscritas a 27 equipes de Saúde da Família.

Resultados:
A agressão psicológica ocorreu em 96,7% dos domicílios. O castigo corporal foi referido por 93,9% dos respondentes. A violência física menor e a grave foram praticadas por 51,4% e 19,8% das famílias, respectivamente. A mãe foi a principal autora de todos os tipos de maus-tratos, embora a maioria das crianças sofra agressões psicológicas e punições corporais por parte de ambos os pais. Diante das altas prevalências e do envolvimento de toda a família nas situações de violência, preconiza-se que o problema seja considerado prioridade na Estratégia Saúde da Família.
Tabela 1. Perfil sócio-demográfico das crianças, PMF. Niterói, 2007.
Características das crianças %
Sexo   
Masculino                              55,1
Feminino                               45,0
Idade
<= 1 ano                                5,4
2 a 5 anos                            38,85
6 a 9 anos                            55,76

Tabela 3. Prevalência de maus-tratos contra crianças, PMF Niterói/RJ, 2007.
Tipo de violência                                     %
DNV – Disciplina não violenta                     9,6
AP - Agressão psicológica                       96,7
PC - Punição corporal                              93,9
MTF - Maus-tratos físicos                         51,4
MTFG – Maus-tratos físicos graves           19,8

Descrição dos tipos de violência conforme instrumento utilizado na pesquisa (módulo básico do Parent-Child Conflict Tactics Scales)

Categoria                                     Descrição dos 22 itens utilizados

Disciplina não violenta  - explicação; castigo; suspensão de um privilégio;
                                        atividade substituta.
Agressão psicológica - humilhar; xingar;  gritar;  ameaçar bater;  ameaçar
                                    expulsar de casa.
Violência Física (dividida em três categorias)
Punição corporal - dar palmada; bater no “bumbum” com objetos;  
                              bater nas mãos, pernas ou braços; beliscar;  
                              sacudir;  dar tapa na face, cabeça ou orelhas.
Maus-tratos físicos - bater em outras partes do corpo com objetos;  
                               dar soco ou pontapé; jogar no chão. 
Maus-tratos físicos graves - agarrar pelo pescoço;  espancar;  queimar;
                                           ameaçar com faca ou arma.
Fonte: http://tinyurl.com/pesquisa-PSF-Niteroi. In: Rede Não Bata, Eduque. Disponível em:<http://naobataeduque.tumblr.com/>. Acesso em: 08 dez. 2013.

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