20 de jul de 2012

Origem da educação: a tributação desigual e injustiça da renda e da riqueza


Origem da educação: a tributação desigual e injustiça da renda e da riqueza 

                                                                         Jorge Silva Sousa*

MADZA, Ednir. BASSI, Marcos. Origem da educação: a tributação desigual e injustiça da renda e da riqueza. In: _______Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira.  São Paulo: Peirópolis. Ação Educativa, 2009, p. 15-34.

O livro “Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira”, dos autores Ednir Madza e Marcos Bassi, publicado pela editora Ação Educativa, a obra propõe a decifrar os enigmas do “bicho de sete cabeças” e está relacionado com questões do financiamento da educação brasileira. A obra relata sete pontos principais, sendo que será abordo nesta resenha o primeiro capítulo, cujo tema “Origem da educação: a tributação desigual e injustiça da renda e da riqueza”.
     Os autores iniciam o texto fazendo questionamentos em ralação, o que é tributo? Para que servem? Para se ter uma ideia, os tributos vêm desde a Mesopotâmia, há três mil anos atrás. E ainda hoje continuamos pagando, por lei todos nós temos que contribuir, ou seja, entregar parte do que ganhamos ao poder público. Pois, “o governo de um país, União Estado, ou municípios só podem administrar o território e fazer despesas porque tem uma receita” (p. 16). E essa receita vem dos tributos pagos por todos os brasileiros e brasileiras, “os tributos, então, são valores que o governo cobra e que somos obrigados a pagar, pois deveriam financiar políticas públicas a nós destinadas” (p. 17).
Será que na realidade esses tributos estão sendo destinados as políticas públicas? Pelo visto isso não acontece na prática, pois não existe serviço gratuito, antes de usarmos já haviam sido pagos em forma de tributos. E esses tributos muitas vezes são cobrados de forma injusta, é cobrado a mesma quantia de quem tem muito dinheiro e dos que tem pouco, sendo que “a renda das pessoas mais ricas chega a ser tinta vezes maior que a das pessoas pobres” (p. 17).
Então, esses tributos deveriam ser cobrados de forma proporcional com a renda de cada um.

Para ajudar a diminuir a desigualdade social, as pessoas mais ricas deveriam pagar mais tributos – proporcionalmente às suas rendas e posses, menos. Não é isso, no entanto, o que ocorre no Brasil. No Brasil são os trabalhadores, sobretudo os mais pobres, que pagam muitos impostos (p. 20).

Os tributos podem ser classificados em quatro categorias tributos diretos, tributos indiretos, tributos progressivos e tributos regressivos, são eles pagos da forma direta ou indireta pelo contribuinte sem levar em conta as diferenças de renda. E estes recebem diferentes nomes, de acordo com a forma que eles são recolhidos. Então eles se dividem em três categorias: impostos, taxas, contribuição da melhoria, contribuição sociais e econômicas. Todos nós pagamos esses tributos exceto os que sonegam sendo que essa prática é crime.
Segundo os autores Madza e Bassi, “restam algumas poucas atividade que podemos realizar sem pagar a obrigação de para tributos, como respirar, tomar sol... Fora essas e outras exceções, tudo que ocorre na vida financeira e econômica da sociedade tem tributos” (p. 22). Pois tudo que compramos ou usamos tem tributos embutidos. Como exemplo: Consumo de mercadorias, bens e serviços, trabalho e salários, propriedade, patrimônio e renda, comércio exterior.
Esses tributos são mais pesados para os pobres, pois “os tributos mais pesados deveriam recair sobre as transações e ganhos, ou sobre propriedade. Mas ao contrário, a taxação maior ocorre sobre as mercadorias e produtos e os salários” (p. 24). Tendo estes o maior consumo pela população pobre. Podemos concluir que o peso da arrecadação de tributos afeta os mais pobres.
Os tributos são arrecadados pelo governo federal, estadual e municipal. São usados para colocar “em prática políticas publicas nas áreas da educação, saúde, trabalho e emprego e outras que, se alcançassem a todos e todas, diminuindo a distância entre “os que têm” e “os que não têm” (p. 26). Eles são distribuídos pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Sendo estabelecido pela Constituição Federal. Visto que, o governo federal é o que mais arrecada. “Assim parte da arrecadação realizada pela União (governo federal) é transferido aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. “Parte da arrecadação dos Estados também é transferida por eles aos municípios” (p. 26).
Mesmo com a complementação de verbas que os municípios recebem do estado ainda é pouco, diante das necessidades.  Pois os municípios são “responsáveis pela implantação de importantes políticas publicas sociais, como a educação.” (p. 28). Sendo eles também responsáveis pela administração de escolas de ensino fundamental, as creches e as unidades de ensino infantil. “Entre os mais de 5.500 municípios brasileiros, menos de quinhentos dispõem de condições econômicas e de receita tributária suficiente para sustentar programas sociais que possam contribuir para a desigualdade entre cidadãos” (p. 28). 
Portanto para os autores a desigualdade social é provocada pelo sistema tributário injusto, pois cada dia mais pagamos ricos impostos, mas o serviço público que os governos financia é precário. O governo fala que aumenta os impostos para melhoria da qualidade do ensino e saúde para a população.

Mas, na prática a realidade é outra, pois continuam faltando remédios, equipamentos aos serviços públicos de saúde, metade dos alunos ainda não termina a quarta série sem saber ler e escrever; 70% das crianças de 0 e 3 anos não têm direito à creches; mais da metade da população vive em moradias inadequadas e insalubres; nas periferias das capitais, os espaços culturais, esportivos e de lazer são raridade; as estradas e outras vias públicas estão cheias de buracos  (p. 30-31).

Porém isso não deveria ocorre no Brasil, porque “a carga tributária brasileira beira os 39% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente superior à da média dos países industrializados – 38% - e bem acima da média dos países em desenvolvimentos” (p. 32). Portanto percebe-se que o dinheiro destinado a educação e a saúde são mal administrados, a população pobre é a que acaba sofrendo as conseqüências. Sendo estes quem paga a maior carga tributária, de maneira que contribui ainda mais para perpetuar a desigualdade social.
O estudo desse texto foi de suma importância para nós acadêmicos e futuros educadores, pois nos proporcionou o conhecimento e funcionamento dos tributos. A partir desse conhecimento podemos fazer questionamentos e fiscalizar o dinheiro arrecadado em forma de tributo para ver se está sendo investido em melhorias para educação. E nos fez refletir a cerca da grande desigualdade social em que maioria dos cidadãos brasileiros estão inseridos. Vivemos em um país no qual quem tem mais paga menos e quem tem menos paga mais, é difícil de reduzir as desigualdades entre os ricos e os pobres, porque os menos favorecidos são os que acabam pagando mais impostos e quando eles necessitam de serviços não são atendidos com qualidade. 
________________________________
Acadêmico do 4º Ano do Curso de Pedagogia, Universidade Estadual de Goiás (UEG), unidade universitária de Inhumas. 

Nenhum comentário: